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MANUAL SIAFI WEB

 













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020100 - HISTÓRICO

por cargaúltima modificação 2011-09-23 14:12   


1 - O SIAFI, como sistema computacional, foi implantado em 1987, tornando-se, desde então, em importante instrumento para o acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e contábil do Governo Federal, se configurando, atualmente, no maior e mais abrangente instrumento de administração das finanças públicas, dentre os seus congêneres conhecidos no mundo.


2 - A performance do SIAFI tem despertado a atenção e o interesse de organismos internacionais e de vários países da Europa e América Latina, que tem enviado, freqüentemente, suas delegações à Secretaria do Tesouro Nacional - STN, com o objetivo de conhecer a tecnologia utilizada e absorver a experiência adquirida, visando a implantação de sistema similar nos seus países de origem.

3 - ANTECEDENTES - até o exercício de 1986, o Governo Federal enfrentava uma série de problemas de natureza administrativa que impedia a adequada gestão dos recursos públicos e dificultava a preparação do orçamento unificado, que passaria a vigorar em 1987. Dentre os inúmeros problemas, enumeramos a seguir, alguns dos mais relevantes:

3.1 - emprego de métodos inadequados de trabalho, sendo que, na maioria dos casos, os controles de disponibilidades orçamentárias e financeiras eram exercidos a partir de registros manuais;

3.2 - utilização da contabilidade como simples instrumento de registros formais, pela dificuldade de acesso às modernas técnicas de administração financeira;

3.3 - defasagem de, pelo menos 45 dias entre o encerramento do mês e o levantamento das demonstrações Orçamentárias, Financeiras e Patrimoniais, inviabilizando o uso das informações com fins gerenciais;

3.4 - incompatibilidade dos dados em decorrência da diversidade de fontes de informações, comprometendo o processo de tomada de decisões;

3.5 - falta de integração dos sistemas de informações; e

3.6 - existência de inúmeras contas-correntes bancárias, no âmbito do Governo Federal, criando estoque ocioso de moeda e dificultando a administração de caixa.

4 - IMPLANTACAO

4.1 - A implantação do SIAFI foi viabilizada a partir da criação da STN, vinculada ao Ministério da Fazenda, através do Decreto n. 92.452, de 10 de março de 1986, com o objetivo de promover a modernização e a integração dos sistemas de programação financeira, de execução orçamentária e de contabilidade dos Órgãos e Entidades Públicas do Governo Federal. Para desincumbir-se de suas atribuições, recebeu competente autorização para contratar, junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, a implementação de um sistema computacional, que fornecesse todas as informações necessárias, de maneira segura e tempestiva.

4.2 - Superando dificuldades de toda ordem, a STN em conjunto com o SERPRO, Empresa Pública prestadora de serviço na área de informática, criou as condições para que o SIAFI fosse implantado em tempo reconhecidamente curto (cerca de 6 meses ), entrando em operação a partir de 01 de janeiro de 1987.

4.3 - O SIAFI foi utilizado inicialmente apenas pelo Poder Executivo, expandido-se de forma gradual pelos demais Poderes a partir da percepção, pelos usuários, das vantagens oferecidas pelo Sistema. Atualmente, utilizam-se do SIAFI todos os Órgãos da Administração Direta, inclusive os pertencentes aos Poderes Legislativo e Judiciário, e grande parte da Administração Indireta, faltando apenas as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que não compõem o Orçamento Geral da União - OGU, e as Instituições Financeiras Oficiais.

4.4 - As Entidades que ainda não utilizam o SIAFI têm seus saldos contábeis integrados periodicamente, para efeito de consolidação das informações econômica-financeiras do Governo Federal, à exceção das Sociedades de Economia Mista, que têm registrada apenas a participação acionária do Governo. Esta integração das informações proporciona transparência sobre o total dos recursos movimentados pela Administração Pública, tanto no que se refere à origem quanto à aplicação destes recursos a nível nacional.

4.5 - Mesmo sem utilizar o Sistema de forma plena, um número crescente de entidades estão interligadas ao SIAFI na forma on-line para a realização da execução e acompanhamento de suas rotinas internas, destacando-se, neste particular, a interação com a Conta Única do Tesouro Nacional e com a Conta Única Institucional, que agilizam os recebimentos e pagamentos entre unidades do Sistema, com imediata identificação das liquidações efetuadas.

4.6 - Desde sua implantação, o SIAFI vem recebendo otimizações e adequações, de forma a acompanhar a evolução técnica, de ordem legal e conjuntural, com processos/subsistemas que permitem sua utilização em escala crescente, tais como a Conta Única, DARF E GRPS Eletrônicos, além do COMUNICA, que permite a transmissão de mensagens no terminal entre todos os usuários, tendo se revelado um poderoso meio de comunicação, substituindo, com eficiência, os contatos por telefone, telex, fax e correspondências formais.

4.7 - A Conta Única foi implantada em setembro de 1988 e representou uma mudança radical no controle de caixa do Tesouro Nacional, em virtude da racionalização na movimentação dos recursos financeiros, no âmbito do Governo Federal.

4.8 - Em novembro de 1988, como consequência da criação da Conta Única, foi implantado no SIAFI o Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF Eletrônico, permitindo desta forma aos usuários do Sistema o recolhimento dos tributos federais diretamente à Conta do Tesouro, sem trânsito pela rede bancária; em janeiro de 1996, na mesma linha do DARF Eletrônico, foi criada a Guia de Recolhimento da Previdência Social - GRPS Eletrônica, com o propósito de possibilitar o recolhimento das contribuições previdenciárias.

4.9 - O SIAFI é um Sistema muito dinâmico, em constante evolução, no sentido de se manter sempre atualizado e de acordo com a realidade econômica financeira do país, além de buscar atender cada vez melhor as necessidades de seus usuários, tanto internos como externos. A implantação deste Manual ocorre, inclusive, concomitantemente à implantação de uma nova versão do SIAFI, inteiramente reprojetado e modernizado.

 


Manual Siafi
Última modificação: 2011-09-23 14:12
Data do documento: 2008-09-10 12:08