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MANUAL SIAFI WEB

 













CAPÍTULO 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SEÇÃO 020300 - MACROFUNÇÕES
ASSUNTO 020302 - PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROGORCAM

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020302 - PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROGORCAM

por cargaúltima modificação 2012-04-19 15:34    Versões 

1 - REFERENCIAS

1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Sistemas de Informática.
1.2 - COMPETENCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N° 05, de 06 de novembro de 1996.
2 - APRESENTACAO
2.1 - O PROGORCAM é um instrumento de planejamento/orçamento, que permite definir, orientar, acompanhar e controlar em nível físico-financeiro as Ações empreendidas no âmbito das Unidades Setoriais Orçamentárias de cada Ministério.
2.2 - O PROGORCAM cria uma nova estrutura para o Planejamento/Orçamento do Órgão com as seguintes facilidades:
2.2.1 - adequação às características próprias de cada Ministério;
2.2.2 - elaboração/execução em nível de UG; e
2.2.3 - associação à estrutura definida no OGU.
2.3 - Esta estrutura é utilizada pela Unidade Setorial Orçamentária ( ESFERA- UO-PT=PI )+( ITEM = ND ), para elaborar suas propostas, que serão consolidadas e apresentadas à SOF, conforme a estrutura do OGU.
3 - PROCEDIMENTOS
3.1 - FLUXO ORCAMENTARIO
3.1.1 - UG
3.1.1.1 - Elabora suas propostas e encaminha à Unidade Setorial Orçamentária;
3.1.1.2 - Solicita alterações na Programação Orçamentária; e
3.1.1.3 - Realiza a apropriação física das despesas.
3.1.2 - UNIDADE SETORIAL ORCAMENTARIA
3.1.2.1 - Elabora o planejamento do Órgão, criando as tabelas de ACAO, SUBACAO, PLANO INTERNO e ITENS DE PROGRAMACAO;
3.1.2.2 - Define, através da Célula de Planejamento, quais UG poderão utilizar determinado Plano Interno;
3.1.2.3 - Define o calendário de mudança de FASE DE PROGRAMACAO de acordo com as necessidades do Órgão;
3.1.2.4 - Recebe e analisa as propostas da UG;
3.1.2.5 - Consolida as propostas e envia à SOF; e
3.1.2.6 - Recebe e analisa as solicitações de alterações de crédito encaminhadas pelas UG.
3.1.3 - SOF
3.1.3.1 - Recebe, analisa a proposta consolidada do orçamento do Órgão.
3.2 - FASES DE EXECUCAO - Para se executar o orçamento de um Órgão num determinado ano, é necessário que o mesmo tenha sido elaborado no ano anterior. O PROGORCAM trabalha, portanto, com dois exercícios ao mesmo tempo, executando o orçamento do exercício corrente e elaborando a proposta para o exercício seguinte. Para que as UG possam incluir suas ropostas à Unidade Setorial Orçamentária do Órgão deve preparar o ambiente com o cadastramento das tabelas e das Células de Planejamento.
3.2.1 - CADASTRAMENTO DAS TABELAS E DAS CELULAS DE PLANEJAMENTO - Esta fase é executada pela Unidade Setorial Orçamentária do Órgão e seu objetivo é preparar as tabelas que serão utilizadas pelas UG na inclusão das propostas. Estas tabelas vislumbram a estrutura orçamentária definida a nível macro pelo Òrgão e dentro da qual as UGs irão detalhar suas propostas.
3.2.1.1 - TABELA DE ACAO - A Ação define as principais metas e objetivos do Órgão. Na Tabela de Ação são relacionadas, através de código, título e descrição, todas as Ações que o Órgão irá utilizar para atingir seus objetivos. Nesta tabela é feita também a associação das Ações a uma UG Coordenadora, responsável pelo acompanhamento da inclusão de propostas e da execução orçamentária das Ações por ela coordenadas, tendo por componentes:
a) Órgão;
b) Código da Ação;
c) Título da Ação;
d) UG Coordenadora da Ação; e
e) Descrição da Ação.
3.2.1.2 - TABELA DE SUBACAO - A Subação é o desdobramento de uma determinada Ação, abrangendo objetivos mais específicos dentro do objetivo maior. Representa meios e instrumentos da Ação para alcançar os objetivos pretendidos, tendo por componentes:
a) Órgão;
b) Código da Subação;
c) Título da Subação;
d) Código da Ação;
e) UG Coordenadora da Subação; e
f) Descrição da Subação.
3.2.1.3 - TABELA DE PLANO INTERNO - PI:
a) O PI é o instrumento de detalhamento e de acompanhamento das Ações e e Subações do Órgão, constituindo-se detalhamento das Subações. Pode ser associado a um centro de custo dentro da organização permitindo, dessa forma acompanhar as despesas realizadas por PI. Bem como acompanhar as metas Finalísticas, PI - Físicos, onde não ocorre dispêndio Financeiro.
b) O PI pode ser dividido em Etapas, que são especificações mais detalhadas das atividades a serem desenvolvidas.
c) Possui um atributo que indica a forma de acompanhamento dos valores das propostas a ele associadas, podendo ser físico, financeiro ou físico- financeiro.
d) Possui também indicador da classificação econômica ( receita/despesa ou ambos) relativo às propostas relacionadas com o PI.
e) Todo PI está vinculado a um único grupo ESFERA-UO-PT do orçamento, servindo como detalhamento da programação do Governo, já que um mesmo grupo ESFERA-UO- PT pode ter vários PI associados a ele. O PI faz a correspondência entre as programações do Órgão (Ação - Subação - PI ) e do Governo ( Esfera - UO - PT PI ).
f) O PI pode ainda estar vinculado a uma obrigação.
g) Um Órgão pode usar a tabela de PI e não usar o PROGORCAM.
h) A tabela de PI tem por componentes:
- Órgão;
- Código do PI;
- Título;
- Objetivo;
- Esfera;
- Ação;
- Subação;
- Desdobra em etapas;
- Acompanhamento desejado;
- Classificação Econômica;
- Constitui prioridade LDO;
- Despesa da obrigação;
- Credor da obrigação;
- Objeto da obrigação;
- UG - não utilizado pelo PROGORCAM;
- Taxa de juros - não utilizado pelo PROGORCAM; e
- Tipo correção - não utilizado pelo PROGORCAM.
3.2.1.4 - TABELA DE ETAPA - Relaciona as Etapas, através de código, título e descrição. Atribui a cada Etapa uma unidade de medida e define a qual PI ela pertence, tendo por componentes:
a) Órgão;
b) PI;
c) Código da Etapa;
d) Título;
e) Unidade de Medida; e
f) Descrição.
3.2.1.5 - TABELA DE ITEM DE PROGRAMACAO - Os Itens de Programação compõem o orçamento e representam determinado tipo de bem ou serviço. Cada Item de Programação possui uma Unidade de Medida e está vinculado ou não a uma classificação econômica (receita ou espesa), tendo por componentes:
a) Órgão;
b) Código do Item de Programação;
c) Título;
d) Grupo Descrição;
e) Classificação Econômica; e
f) Unidade de Medida.
3.2.1.6 - CELULAS DE PLANEJAMENTO - Define quais UG são responsáveis pelo crédito associado a um determinado PI ou, se existirem, suas Etapas para as quais deverão ser informadas a data de início, duração e data de término. Este relacionamento é feito através da Célula de Planejamento, que tem por componentes:
a) UGR;
b) PI;
c) Etapa;
d) Data Início;
e) Duração;
f) Data Término; e
g) ST.
3.3 - INCLUSAO DAS PROPOSTAS
3.3.1 - A proposta informa a previsão de utilização de um item, em cada mês do ano. Esta previsão é feita em termos físicos (quantidades), físico-financeiros (quantidades e valor unitário) ou somente financeiros (valores), de acordo com o PI a ser utilizado. A previsão se refere a uma UGR. A utilização destes itens em uma UG deve estar associada aos PI e um item pode ser utilizado para alcançar os objetivos de mais de um PI, podendo haver para um mesmo PI, item com diferentes FR. A Tabela da Proposta tem por componentes:
a) Fase de Programação;
b) UGR;
c) Ação;
d) Subação;
e) Plano Interno;
- Esfera-UO-PT;
- Obrigação; e
- IDOC.
f) Etapa;
g) Item de Programação;
- Classificação Econômica; e
- Unidade de Medida.
h) - UGE;
i) - FR;
j) - Regionalização - REG;
k) - Expansão/Manutenção; e
l) - Quantidades e/ou Valores - 12 ocorrências, uma para cada mês do ano, sendo que:
- se PI é físico, são informadas 12 ocorrências representando as quantidades previstas;
- se PI é físico-financeiro, são informadas as 12 ocorrências representando as quantidades previstas, com os respectivos valores unitários; e
- se PI é financeiro, são informadas 12 ocorrências representando os valores previstos.
3.3.2 - O parâmetro denominado Fase de Programação indica a fase da elaboração da proposta e o tipo de usuário responsável por sua atualização, de acordo com os seguintes códigos:
00 - Bloqueado para Programação Inicial
01 - Programação Orçamentária a Cargo das UGR
02 - Programação Orçamentária a Cargo dos Coordenadores de Suborgão
03 - Programação Orçamentária a Cargo dos Coordenadores de Subação
04 - Programação Orçamentária a Cargo dos Coordenadores de Ação
05 - Programação Orçamentária a Cargo dos Coordenadores de Subação/Ação
06 - Programação Orçamentária a Cargo dos Coordenadores Orçamentários de Órgãos
07 - Programação Orçamentária a Cargo dos Coordenadores Orçamentários de Órgãos Superiores
08 - Programação Orçamentária da SOF
09 - Programação Orçamentária do Congresso Nacional
10 - Programação Orçamentária Lei Orçamentária Inicial Valor Programado
11 - Programação Orçamentária Lei Orçamentária Inicial Valor Corrigido.
3.3.3 - O Órgão escolhe as Fases de Programação que deseja utilizar e define um cronograma de utilização, e sendo que somente uma fase fica ativa de cada vez. O Cadastramento das Tabelas e das Células de Planejamento descritas no item é realizado na Fase de Programação 00. Para iniciar a inclusão das propostas, a Unidade Setorial Orçamentária deve alterar o código da Fase de Programação de 00 para aquele que permita a inclusão. Após o término de utilização de cada fase a mesma fica arquivada como histórico e como registro das necessidades levantadas por cada tipo de usuário.
3.3.4 - Após a inclusão das propostas, cada UG tem a opção de definir suas prioridades de acordo com a importância de sua realização. Esta informação é essencial para uma análise mais criteriosa por parte dos Órgãos Superiores, no caso de adequação dos valores orçados aos tetos orçamentários definidos. A Unidade Setorial Orçamentária poderá, se necessário, priorizar PI dentro de ESFERA-UO-PT e Subação dentro de Ação.
3.3.5 - As UGR podem incluir propostas enquanto a Unidade Setorial Orçamentária mantiver a Fase de Programação 01. Quando a Unidade Setorial Orçamentária alterar a Fase de Programação, as UGR não poderão mais incluir propostas, podendo apenas consultar os dados já incluídos. As alterações que fizerem necessárias, são realizadas pelo usuário definido na nova Fase de Programação, após cópia essencial das propostas incluídas na Fase anterior. Este procedimento é comandado pela Unidade Setorial Orçamentária, de acordo com o cronograma correspondente.
3.3.6 - A proposta consolidada do Órgão é passível de novos ajustes até a aprovação da LOA. Não é necessário que o Órgão utilize todas as Fases de Programação existentes.
3.3.7 - A partir da proposta aprovada e ajustada a lei, é gerada a Programação do Órgão, a pedido da Unidade Setorial Orçamentária, que será utilizada na fase de acompanhamento da execução orçamentária.
3.3.8 - A Programação refere-se aos valores previstos e apropriados pelo Órgão, detalhados a nível de UGR/PI e Item de Programação, possibilitando uma visão geral da movimentação da Programação Orçamentária. É formada inicialmente, pelas propostas iniciais da fase de programação aprovada pelo Órgão para posterior acompanhamento. Uma Programação é identificada pelos componentes: UGR, Item de Programação, Fonte de Recursos, PI e Etapa.
3.4 - ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
Consiste no acompanhamento e ajustes (reprogramações) dos valores da programação do Órgão, pelas UGR e Unidades Setoriais Orçamentárias vinculadas. A programação é gerada a partir da proposta orçamentária e se compõe das seguintes informações:
3.4.1 - VALORES PREVISTOS - estes valores podem ser modificados pelos seguintes documentos:
3.4.1.1 - NOTA DE REPROGRAMACAO - NR:
a) DE AJUSTE - para ajuste dentro da própria programação, do Programado Corrente ao Teto Orçamentário, de forma a zerar o valor a Reprogramar.
b) DE REPROGRAMACAO - para alterações entre Programações de uma mesma UGR e PI, não alterando o QDD, mas afetando o Teto Orçamentário. Pode ser utilizada também para remanejar os valores numa mesma programação e neste caso, o Teto Orçamentário não é afetado.
3.4.1.2 - NOTA DE ORCAMENTO - NO - para registro de alteração de crédito, podendo alterar o QDD, com as seguintes características:
a) RI - remanejamento interno de créditos entre propostas que não alteram o QDD;
b) RE - remanejamento externo de créditos entre propostas que alteram o QDD;
c) CA - crédito adicional Notas de Orçamento, que naquele âmbito, aumentam o crédito; e
d) CC - cancelamento de crédito Notas de Orçamento, que naquele âmbito, diminuem o crédito;
3.4.2 - VALORES APROPRIADOS - atualizados Pela NOTA DE APROPRIACAO FÍSICA-AF, que permite registrar, na programação do Órgão, os dados da execução física/financeira de uma liquidação de despesas efetuadas por NL, OB, ou GR, zerando o saldo das contas que controlam o Saldo a Apropriar.
3.4.3 - VALORES CORRENTES - correspondem aos Valores Apropriados nos meses fechados, e aos Valores Previstos nos meses abertos, alterados sempre que um destes valores sofrem atualização.
3.4.4 - VALOR A REPROGRAMAR - é atualizado sempre no fechamento de mês ou por apropriação em mês fechado, se o Valor Apropriado for diferente do Valor Previsto no mês. É calculado pela diferença entre Teto Orçamentário e Programação Corrente.
4 - ASSUNTOS RELACIONADOS
TIPO               IDENTIFICACAO
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Documento    NOTA DE APROPRIACAO FÍSICA - AF
Macrofunção ELABORACAO E EXECUCAO ORCAMENTARIA
Transação    CONSULTA CELULA ORCAMENTARIA - CELULAS
Transação    CONSULTA ORCAMENTARIA DA UG - CONSULTORC
Transação    IMPRIME DETALHAMENTO DO ORGAO - IMPDETORC
Transação    ATUALIZA NOTA DE ORCAMENTO - ATUNO
Transação    ATUALIZA NOTA DE REPROGRAMACAO - ATUNR
Transação    CONSULTA PROPOSTA INICIAL - CONPROP
Transação    CONSULTA ACAO - CONACAO
Transação    CONSULTA ITEM DE PROGRAMACAO - CONITEMPRO
Transação    CONSULTA PLANO INTERNO - CONPI
Transação    CONSULTA SUBACAO - CONSUBACAO
5 - NOME DA COORDENACAO RESPONSÁVEL
COSIS - COORDENACAO-GERAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DE INFORMACAO

 


Manual Siafi
Última modificação: 2012-04-19 15:34
Data do documento: 2008-09-10 12:11