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MANUAL SIAFI WEB

 













CAPÍTULO 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SEÇÃO 020300 - MACROFUNÇÕES
ASSUNTO 020323 - CONTAS A PAGAR E A RECEBER - CPR

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020323 - CONTAS A PAGAR E A RECEBER - CPR

por cargaúltima modificação 2015-09-02 15:59    Versões 

1 - REFERÊNCIAS

1.1 - RESPONSABILIDADE – Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União

1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N. 05, de 06 de novembro de 1996

 

2 - APRESENTAÇÃO

2.1 - O CPR - Contas a Pagar e a Receber - é um subsistema do SIAFI-WEB que permite o gerenciamento de compromissos de pagamento e recebimento, a partir do registro dos documentos que os originam, tais como notas fiscais, recibos, autorizações de diárias e suprimentos de fundos. O CPR possibilita ainda a emissão automática das ordens bancárias e dos documentos de recolhimento de tributos e contribuições correspondentes aos compromissos.

2.1.1 - O CPR permite o cadastramento de contratos, notas fiscais, recibos e outros documentos origem, cuja contabilização é efetuada por eventos de sistema após o efetivo registro dos documentos hábeis. Estes documentos geram compromissos de pagamento e de recebimento que montarão o fluxo financeiro.

2.1.2 - As consultas, tanto ao fluxo de caixa como ao demonstrativo consolidado dos compromissos, podem ser direcionadas por diversas chaves de seleção e classificação (fonte/categoria de gasto, credor/devedor, UGR, Recurso, Natureza da Despesa, PTRES, Vinculação, etc) por meio das transações DEMCOMP – Demonstrativo de Compromissos; e GERCOMP – Gerenciar Compromissos. A partir da consulta ao demonstrativo dos compromissos, o usuário poderá comandar os pagamentos e recebimentos, em modo "batch"(programado) ou on-line, gerando automaticamente os documentos OB, NS, GPS ou DARF.

 

3 - CONCEITOS BÁSICOS

3.1 - DOCUMENTO DE ORIGEM – é o suporte documental que fornece ao gestor subsídios concretos, tempestivos e suficientes para que o mesmo proceda ao registro da informação patrimonial, financeira ou orçamentária no Sistema. Por exemplo: nota fiscal, recibo de pagamento ou qualquer outro documento emitido pela unidade ou pelo fornecedor, que será cadastrado no sistema.

3.2 - DOCUMENTO HÁBIL - é o documento cadastrado no sistema que gera compromissos de pagamento ou de recebimento, podendo ser de previsão (Nota de Empenho, Contrato, etc.) ou de Realização (Nota Fiscal, Recibo, Folha de Pagamento, etc)

3.3 - DOCUMENTO CONTÁBIL - é o documento gerado pelo Sistema a partir dos dados informados, direta ou indiretamente, pelo gestor quando do registro da informação patrimonial, financeira ou orçamentária no Sistema. Ao registrar as informações o sistema gera o documento contábil que contém os lançamentos contábeis nas respectivas contas contábeis a crédito ou a débito; Ex: NS (Nota de Sistema); DF, DR, (Documentos Contábeis gerados quando o gestor procede a realização das retenções tributárias); OB (Documento Contábil gerado quando o gestor procede por exemplo ao pagamento dos fornecedores) GR (Documento Contábil gerado quando o gestor procede a recolhimentos diretamente à Conta Única via GRU).

3.4 - DOCUMENTO RELACIONADO - é um documento hábil já incluído no sistema cujos dados fornecem suporte histórico documental para o documento que está sendo incluído ou alterado; ex.: pode-se incluir um documento hábil de devolução de despesa (DD) que está relacionado com um documento hábil que registrou a despesa.

3.5 – SITUAÇÃO – é a indicação do fato que está sendo registrado quando do cadastramento do documento hábil, determinando os eventos contábeis envolvidos. Ex.: a nota fiscal pode ter situações de despesas com serviço, material, obras, etc.

3.5 – DEDUÇÃO / ENCARGOS - corresponde às retenções de impostos e contribuições, bem como de descontos, cujos valores serão deduzidos do valor do documento, ou encargos decorrentes da emissão de documentos ficais.

3.6 - UG PAGADORA/RECEBEDORA - é a unidade gestora responsável pelo pagamento/recebimento dos compromissos gerados pelo documento hábil de realização, inclusive os decorrentes de retenções/encargos. (Obs.: O CPR permite que uma UG emita a nota de empenho, outra cadastre o documento e uma terceira pague o compromisso. Quando as UG forem diferentes, os registros orçamentários sempre ocorrerão na UG do Empenho, o registro contábil da liquidação da despesa sempre ocorrerá na UG emitente do documento hábil e, por fim, os registros de pagamento sempre ocorrerão na UG Pagadora do compromisso.)

3.7 - CREDOR/DEVEDOR - identifica a entidade credora do compromisso, se documento de pagamento ou retenção/encargos, ou devedora, se documento de recebimento;

3.8. - COMPROMISSOS - são os valores a pagar ou a receber gerados a partir do cadastramento de um documento hábil, podendo ser também de previsão (anterior à liquidação) ou de realização (já liquidado).

 

4 - ACESSO E FUNCIONAMENTO

4.1 - O Subsistema CPR poderá ser utilizado em nível de UG ou Órgão na modalidade PARCIAL ou TOTAL. Se a opção for pela utilização total, as unidades gestoras desse órgão só poderão emitir documentos contábeis de pagamento (OB, DF, DR, GP, GR e GF) por meio do CPR.

4.1.2 - Se o indicador do órgão estiver como modalidade parcial, cada UG poderá optar pela utilização parcial ou total. Sendo que a utilização parcial permite que os documentos de pagamento sejam emitidos também por meio de suas respectivas transações (>OB, >DARF, >DAR, >GPS, >GRU e >GFIP).

4.1.3 - Se o órgão determinar o uso total do CPR, todas as suas UG serão habilitadas para utilização total do CPR. (Obs.: No sistema há a possibilidade de uso parcial ou opcional do CPR, mas desde 2004, a utilização do CPR na modalidade total tornou-se obrigatória por determinação da Secretaria do Tesouro Nacional.)

 4.1.4 - Para alterar o indicador de uso do CPR na tabela de Órgão ou UG, a Setorial Financeira do órgão deverá encaminhar solicitação à UG 170800 - COSIS/STN.

4.1.5 - Para realização automática dos compromissos (modo "batch"), é necessário alterar também na tabela de UG o indicador PAGAMENTO AUTOMATICO para "Sim".

4.2 - O CPR está dividido em dois módulos: DOCUMENTO HÁBIL E COMPROMISSOS.

4.2.1 – O módulo DOCUMENTO HÁBIL possui as funcionalidades INCLUIR DOCUMENTO HÁBIL e CONSULTAR DOCUMENTO HÁBIL que poderão ser acionadas por meio do menu geral ou através das transações: INCDH – incluir documento hábil; e CONDH – consultar documento hábil.

4.2.1.1 – A entrada de dados ocorre por meio da funcionalidade INCLUIR DOCUMENTO HÁBIL – INCDH - onde serão informados todos os dados necessários à formatação da NS de liquidação, do DARF, GPS e OB, entre outros.

4.2.1.2 – A funcionalidade CONSULTAR DOCUMENTO HÁBIL – CONDH – é utilizada para pesquisar e alterar documentos hábeis já lançados no CPR, a partir de filtros pré-selecionados por exemplo: ano do documento; tipo de documento; credor/devedor. Permiti, ainda, consultar o histórico de alterações do documento e o respectivo estado do mesmo (Realizado, Cancelado, Não realizável, Pendente de realização, Pendente de Pré-doc etc.)

4.2.3 – O módulo COMPROMISSOS possui as funcionalidades GERENCIAR COMPROMISSOS e DEMONSTRATIVO DE COMPROMISSOS que poderão ser acionadas por meio do menu geral ou através das transações: GERCOMP – gerenciar compromissos; e DEMCOMP – demonstrativo de compromissos.

4.2.3.1 – A funcionalidade GERENCIAR COMPROMISSOS (GERCOMP) corresponde à execução de compromissos. A partir dela, são comandados os pagamentos e os registros de recebimento dos compromissos, gerando on-line os documentos OB, DARF, DAR, GPS, GRU, GFIP ou NS, conforme o tipo de compromisso. É possível, ainda, o agendamento mediante comando específico que fará com que o documento de realização seja gerado na data de pagamento prevista. Ressalta-se que o cancelamento desses documentos (transações >CANOB, >CANDARF, >CANDAR, >CANGPS etc.) acarretará o restabelecimento dos compromissos baixados.

4.2.3.2 – A funcionalidade DEMONSTRATIVO DE COMPROMISSOSS (DEMCOMP) tem por objetivo possibilitar ao gestor a consulta consolidada aos compromissos do órgão ou UG de acordo com as chaves de seleção e classificação informadas. As consultas são realizadas a partir de filtros agrupados de forma mais gerencial possibilitando consultas, para um determinado período, de compromissos pendentes ou realizados, e filtrando a informação por dados orçamentários ou financeiro, por período de pagamento ou vencimento, entre outras opções.

4.2.4 - A descrição das transações do CPR bem como o roteiro de utilização podem ser consultados no capítulo 12 deste Manual.

4.3 - Para possibilitar uma maior flexibilidade quanto ao seu uso, o CPR se utiliza das seguintes tabelas de apoio que integram a estrutura do subsistema DADOS DE APOIO: TIPO DE DOCUMENTO HÁBIL E DE TIPO DE SITUAÇÃO.

4.3.1 – Para consultar a tabela de tipos de documentos hábeis, basta acessar a funcionalidade CONSULTAR TIPO DE DOCUMENTO HÁBIL – CONTIPDH – sendo que o gestor poderá acessar a mesma por meio do ambiente SIAFI WEB no menu geral subsistema DADOS DE APOIO no módulo TIPO DE DOCUMENTO HÁBIL e por fim na funcionalidade CONSULTAR TIPO DE DOCUMENTO HÁBIL.

4.3.2 – Para consultar a tabela TIPO DE SITUAÇÃO, basta acessar a funcionalidade CONSULTAR TIPO DE SITUAÇÃO – CONSIT - sendo que o gestor poderá acessar a mesma por meio do ambiente SIAFI WEB no menu geral subsistema DADOS DE APOIO no módulo TIPO DE SITUAÇÃO e por fim na funcionalidade CONSULTAR TIPO DE SITUAÇÃO.

4.3.3 – Ambas as consultas: TABELA DE TIPO DE DOCUMENTO HÁBIL E TABELA DE SITUAÇÃO poderão ainda ser consultadas através das transações: CONTIPDH e CONSIT inseridas diretamente pelo gestor na barra de transação localizada no canto superior direito na página inicial pós login do ambiente SIAFI WEB.

 

5 - ASSUNTOS RELACIONADOS

TIPO               IDENTIFICACAO

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Transação          DEMONSTRATIVO DE COMPROMISSOS - DEMCOMP;

Transação          GERENCIAR COMPROMISSOS - GERCOMP;

Transação          INCLUIR DOCUMENTO HÁBIL - INCDH;

Transação          CONSULTAR DOCUMENTO HÁBIL - CONDH;

Transação          SOLICITA CANCEL.ORDEM BANCÁRIA - CANOB;

Transação          CANCELAMENTO GPS - CANGPS;

Transação          CANCELAMENTO DE DAR - CANDAR;

Transação          CANCELAMENTO DE DARF - CANDARF;

Transação          CONSULTAR TIPO DE DOCUMENTO HÁBIL - CONTIPDH;

Transação          CONSULTAR SITUAÇÃO - CONSIT;

 

6 - NOME DAS COORDENAÇÕES RESPONSÁVEIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E CUSTOS DA UNIÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMA DE INFORMÁTICA

 

 


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Última modificação: 2015-09-02 15:59
Data do documento: 2008-09-10 12:11