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MANUAL SIAFI WEB

 













CAPÍTULO 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SEÇÃO 020300 - MACROFUNÇÕES
ASSUNTO 020331 - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU

Versões de 020331 - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU

Última Alteração 2012-04-20 15:43
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GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU

por 26657065809última modificação 2010-04-28 10:53    Versões 

1- DESCRIÇÃO

 

1-  REFERÊNCIAS

 

1.1 -  RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Programação Financeira

 

1.2-COMPETÊNCIA- IN/STN nº05, de 06 de novembro de 1996

 

1.3- FUNDAMENTOS

 

1.3.1-BASE LEGAL

 

1.3.1.1 - Lei nº 12.017, de 12 de Agosto  de 2009 (LDO-Art.106, INCISO II)

1.3.1.2 - Decreto nº 4.950 de 09 de janeiro de 2004 (Art. 3º)

 

 1.3.1.3 - IN nº02, de 22 de maio de 2009 da STN, retificada no DOU de 28.05.2009

 

1.3.2- BASE ADMINISTRATIVA

 

1.3.2.1 Esta Macro-função detalha os procedimentos mencionados na IN nº02, de 22 de maio de 2009.

1.3.2.2 O inciso II do art. 106 da LDO – Lei 12.017/2009 estabeleceu que a arrecadação de receitas far-se-á com o uso do documento de recolhimento  instituído e regulamentado pelo Ministério da Fazenda.

1.3.2.3 O Artigo 3º do Decreto nº 4.950/2004 autorizou a STN a instituir e regulamentar a GRU.

 

 

2- APRESENTAÇÃO

 

2.1 A GRU – Guia de Recolhimento da União é um documento padronizado para o ingresso de valores  na  Conta  Única  bem como para os pagamentos entre unidades da Administração Pública Federal que utilizam o Siafi. Substitui o Depósito Direto na Conta Única. Objetiva reduzir os custos com despesas bancárias e oferecer maior controle e transparência na classificação das receitas.

 

2.1.2 A GRU é utilizada, obrigatoriamente, pelas Unidades do Governo Federal para a arrecadação de suas receitas, via rede bancária ou diretamente no SIAFI quando o recolhedor for uma Unidade Gestora (UG). Excetuando-se do recolhimento por meio da GRU, as receitas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, recolhidas mediante a Guia de Previdência Social – GPS, e as receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal – SRF e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional -PGFN, ambas recolhidas por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF.

 

2.1.3 Nos casos devidamente comprovados em que características operacionais inviabilizem a utilização por meio de GRU, a Coordenação-Geral de Programação Financeira, em caráter excepcional, poderá submeter ao Secretário do Tesouro pedido de autorização para arrecadação em documento distinto.

 

2.1.4 Os pagamentos poderão ser efetuados em espécie ou por meio de cheque, desde que o cheque seja no valor da guia e de emissão do próprio contribuinte. O pagamento da GRU poderá ser feito pelos terminais automáticos, pela Internet ou no Guichê dos Bancos. Cabe aos órgãos arrecadadores decidirem sobre a possibilidade de pagamentos em cheque, ficando obrigados a restituir ao agente financeiro os valores dos cheques devolvidos no prazo de 72 horas a partir da data da comunicação expedida pelo agente financeiro centralizador. No caso da inobservância do prazo mencionado anteriormente, a Secretaria do Tesouro Nacional poderá adotar as medidas que julgar necessárias para o ressarcimento ao agente financeiro, sem prejuízo da atuação dos órgãos fiscalizadores.

 

2.1.5 O Banco do Brasil é o agente financeiro centralizador da arrecadação por meio de GRU.

 

2.1.6 Órgão Arrecadador é a unidade do Governo Federal que detém a responsabilidade administrativa sobre os valores arrecadados por meio da Guia de Recolhimento da União.

 

 

3- TIPOS  DE GRU

 

3.1 As GRU podem ser do tipo Simples, Cobrança, Depósito, DOC/TED, Intra-SIAFI, Judicial ou SPB, cada qual conforme características a seguir:

 

3.2.1  GRU Simples

 

A GRU Simples é arrecadada somente pelo Banco do Brasil, por meio dos guichês, da internet e do Auto-Atendimento. O boleto pode ser obtido pelo próprio usuário, no sítio do Tesouro Nacional http://www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index_GRU.asp. Neste sítio há um aplicativo para impressão da GRU Simples, e também pode ser gerada nas Unidades Gestoras a partir de aplicativo fornecido pelo Tesouro Nacional, no endereço eletrônico:

https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gruaplic/index.asp disponíveis em  versões para os ambientes Windows e Linux .

     Os boletos impressos e não pagos podem ser desconsiderados ou inutilizados.

 

A GRU Simples é recomendável para ingressos de quaisquer valores, para estornos de despesas e Depósito de Diversas Origens (DDO) e quando a UG não possuir sistema próprio de cobrança ou a sua arrecadação não exigir controles específicos do ingresso que obedeça ao padrão FEBRABAN.

 

Modelo da GRU Simples:


 

3.2.2 GRU Cobrança

 

A GRU Cobrança deve ser emitida por aplicativo local a ser desenvolvido pelas próprias Unidades Gestoras, podendo ser paga em qualquer instituição financeira até a data de vencimento. É utilizada somente para valores a partir de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

 

A GRU Cobrança é indicada, principalmente, quando a regra de negócio para recebimento dos recursos, por parte do órgão, exigir o recebimento em vários bancos como um facilitador para o depositante. É recomendável para aquela UG que possui sistema próprio de cobrança e necessite de arquivo retorno para controle do sistema de cobrança.

 

Modelo da GRU Cobrança:

 

 

3.3.1 GRU Depósito

 

A GRU Depósito utiliza ficha de depósito comum e para pagamento, exclusivamente, no BB. Pode ser paga sem a guia impressa e com vários cheques, desde que seja autorizado pelo órgão arrecadador. Para esse tipo de GRU, o contribuinte deve dispor, apenas, do código de recolhimento, da Unidade Gestora Favorecida e da Gestão. Quando for importante alguma informação adicional tipo “número de referência”, “multa”, “juros” etc, não poderá ser utilizada a GRU DEPÓSITO. O órgão responsável pelo recolhimento poderá restringir o pagamento por GRU Depósito na parametrização do código de recolhimento.

 

3.3.2 GRU DOC/TED

 

A GRU DOC/TED é utilizada para transferências de qualquer banco integrante do Sistema de Compensação para a Conta Única do Tesouro. Quando for importante alguma informação adicional como “número de referência”, “multa”, “juros” etc, o pagador não poderá utilizar uma GRU DOC/TED. O órgão público responsável pelo recolhimento deverá orientar o contribuinte, caso o recolhimento não deva ser feito nessa modalidade.

 

3.3.3 GRU Eletrônica

A GRU Eletrônica é utilizada para o pagamento entre as Unidades Gestoras (intra-Siafi), sem trânsito pela rede bancária. Para a emissão da GRU Eletrônica, a UG preencherá os campos na transação “>GRU” no SIAFI ou realizará compromisso no CPR (transação CONFLUXO) decorrente de situação ou dedução que gera GRU.

 

3.3.4 GRU SPB

A GRU SPB(Sistema de Pagamentos Brasileiro) é utilizada para grandes transferências de  recursos nas quais seja verificado pela STN, juntamente com a unidade gestora  favorecida do repasse, ser a melhor modalidade para a realização da transferência financeira para recolhimentos efetuados pelas instituições financeiras, por meio do Sistema de Transferência de Reservas, mensagem TES0034.

O protocolo de Arrecadação por GRU SPB pode ser obtido no sítio do Tesouro Nacional:

http://www.stn.fazenda.gov.br/spb/downloads/arquivos/protocolo_arrecadacao_GRU_SPB.pdf

 

4- CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO

 

      Os códigos de recolhimento indicam, dentre outros, parâmetros para classificação e/ou destinação dos recursos arrecadados. Assim, quando da criação de um código de receita a STN/COFIN poderá indicar, por exemplo, se aquele código se destina a ingressos de receita, estorno de despesa, depósitos de diversas origens, indicando ainda a fonte de recursos detalhada, a natureza da receita, etc.

 

 

4.1 Classificação dos códigos por espécie de ingresso:

 

1 – RECEITA PRIMÁRIA FONTE TESOURO, códigos iniciados por 1xxxx-x

2 – RECEITA PRIMÁRIA FONTE PRÓPRIA, códigos iniciados por 2xxxx-x

3 - RECEITA FINANCEIRA FONTE TESOURO, códigos iniciados por 3xxxx-x

4 - RECEITA FINANCEIRA FONTE PRÓPRIA, códigos iniciados por 4xxxx-x

5 – OPERAÇÃO INTERNA FONTE TESOURO, códigos iniciados por 5xxxx-x

6 – ESTORNO DE DESPESA, códigos iniciados por 6xxxx-x

7 – OPERAÇÃO INTERNA FONTE PRÓPRIA, códigos iniciados por 7xxxx-x

9 – DEPÓSITOS DIVERSOS, códigos iniciados por 9xxxx-x

 

4.2 Os códigos ainda podem ser uso de geral ou específico de uma determinada Unidade Gestora ou órgão.

 

Padrão dos códigos de uso geral:

 

188XX STN - USO GERAL TESOURO

288XX/289XX ABRANGÊNCIA GERAL PRÓPRIA depende de  HOMOLOGAÇÃO

388XX STN - USO GERAL TESOURO

488XX ABRANGÊNCIA GERAL PRÓPRIA depende de  HOMOLOGAÇÃO

588xx STN - USO GERAL TESOURO(OP.INTERNAS)

788XX ABRANGÊNCIA GERAL PRÓPRIA(OP.INTERNAS) necessita de  HOMOLOGAÇÃO

 

4.3 Os códigos de recolhimento são classificados, quanto à abrangência, em: códigos de “Abrangência Geral” e “Abrangência STN”.

 

4.3.1 Os códigos de “Abrangência Geral” são aqueles que necessitam que a UG informe a fonte de destinação da arrecadação (homologação) Um bom exemplo são os ingressos originários de receitas próprias (como receita de aluguéis) em que o detalhamento da fonte varia de acordo com o órgão arrecadador.

 

4.3.2 Os códigos de “Abrangência STN” são aqueles que não necessitam de homologação, pois já contêm todos os parâmetros para classificação e destinação da receita.

 

4.4 A consulta aos códigos de recolhimento pode ser efetuada mediante a transação CONCODGR, no Siafi (ver SIAFI-MANUAL WEB, 230300 - MÓDULO CODRECOL - CÓDIGO DE RECOLHIMENTO DA GR).

 

5- CÓDIGOS DE DESTINAÇÃO

 

5.1 Códigos formados por 6 (seis) algarismos, criados exclusivamente pela STN, que efetuam a destinação dos ingressos por fonte de recursos para a UG beneficiária.

 

5.2 A tabela de códigos de destinação tem por objetivo permitir a classificação e distribuição das receitas arrecadadas pela GRU. O código de destinação terá informações necessárias para classificação, tanto por fonte de recurso, quanto por destinação da arrecadação (beneficiário). Um código de destinação poderá ser utilizado por diversos códigos de recolhimento.

 

5.3 Cada destinação apresenta informações relativas à identificação (código e títulos),ao tipo, à fonte de recurso, ao beneficiário e aos eventos associados à classificação da arrecadação, retificação e restituição.

 

5.4 O valor da arrecadação correspondente ao código de destinação da GRU será contabilizado na UG/Gestão indicada como beneficiária. Caso

não seja indicado o beneficiário, a contabilização será na UG/Gestão arrecadadora.

 

5.5 A destinação poderá ser única ou poderá haver uma destinação principal juntamente com várias destinações secundárias. Caso a receita não tenha destinação específica, ou seja, em se tratando de receita não vinculada, todo o valor será destinado à fonte de recursos e ao beneficiário constante no código mãe. Havendo filhas, o valor será rateado

por fontes de recursos e por beneficiários, de acordo com o percentual informado para cada uma delas. O saldo remanescente será destinado conforme as informações do código mãe.

 

 

5.6 Na figura a seguir, estão exemplificados códigos de destinações (principais e secundárias).

 

 

                         

5.7 A consulta aos códigos de destinação pode ser efetuada mediante a transação CONDESTGR (SIAFI-MANUAL WEB- 230402 - TRANSAÇÃO CONDESTGR - CONSULTA COD. DESTINACAO GR) ou a partir da consulta ao código de recolhimento (transação CONCODGR).

 

6  REGISTRO DA ARRECADAÇÃO NO SIAFI (RA)

 

6.1 A Nota de Registro de Arrecadação (RA) é o documento no SIAFI que representa a classificação e destinação das receitas arrecadadas por meio da GRU. As RA são derivadas diretamente das Guias de Recolhimento da União (GRU) pagas na rede bancária ou no SIAFI, das retificações e das Ordens Bancárias emitidas com o propósito de restituição dessas receitas ao contribuinte.

 

6.2 Tipos de RA

 

- Arrecadação – proveniente das GRU arrecadadas na rede bancária e das GRU Eletrônicas;

- Retificação – proveniente das GRU de retificação, efetuadas por meio da transação RETIFICAGR (ver item 9 desta Macrofunção);

- Restituição – proveniente das OB de restituição de receitas arrecadadas por meio de GRU;

- Cancelamento – proveniente do cancelamento das OB de restituição de receitas arrecadadas por meio de GRU.

 

6.3 Espécies de RA

 

Para cada tipo de RA, são geradas uma RA de “classificação” e pelo menos uma RA de “destinação”, conforme esquema abaixo:

 

 

 

6.4 As RA podem ser consultadas no Siafi mediante a transação >CONRA (SIAFI-MANUAL WEB- 140326 - TRANSAÇÃO - CONRA CONSULTA REGISTRO ARRECADAÇÃO)

 

 

6.5 Classificação da arrecadação

 

6.5.1 Uma vez encontrado o código de recolhimento, será feita a classificação por natureza da receita para cada linha de valor preenchida na RA (“Valor Documento”, “Descontos/Abatimentos”,“Outras Deduções”,“Mora/Multa/Juros”,“Juros/ Encargos” e “Outros Acréscimos”). Para cada uma delas existirá um evento específico, na seção referente à arrecadação na tabela de código de recolhimento, por meio do qual deverá ser executada esta classificação.

 

6.5.2 A data de contabilização, tanto da classificação quanto da destinação das receitas, deverá ser a da emissão da RA (que corresponde à data em que o pagamento foi realizado, ou seja, a data de arrecadação), mesmo que esta seja referente ao mês ou ano anterior (por exemplo,pagamentos realizados no último dia útil de dezembro).

O campo “Juros/Encargos” somente poderá ter valores nos casos da espécie “Simples”.

Na espécie “Cobrança”, os valores referentes a juros, se existirem, deverão estar embutidos no campo “Mora/Multa”.

 

6.5.3 O esquema a seguir proporciona uma visão geral do processo de conciliação, classificação e destinação dos recursos arrecadados por meio de GRU:


 

 

7. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

 

7.1 SELEÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO DE CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO

 

As Unidades Gestoras que necessitem utilizar algum código de recolhimento deverão obrigatoriamente, selecioná-lo e informar alguns parâmetros. Caso a UG não selecione/parametrize o código não será possível o recolhimento por meio dele.

Para selecionar e parametrizar um código de recolhimento, o usuário deverá adotar os seguintes procedimentos:

 

7.1.1 Acessar a transação “>ATUCODGR” e informar o código a ser selecionado, sem o dígito verificador, acionar a Tecla PF5=Seleciona Código, na Tela Inicial.

 

7.1.2 Tela de Parametrização (acione a tecla PF1 em cada campo a ser parametrizado para visualizar a opção de escolha  disponível a ser preenchido)

EX:OP: indica se o código será I - Incluído, E - Excluído,

R - Reincluído ou A - Alterado.

 

Para código ainda não parametrizado, esse campo virá automaticamente preenchido com “I”, de Inclusão.

 

 

__ SIAFI2006-TABARREC-CODRECOL-ATUCODGR (ATUALIZA COD. RECOLHIMENTO GR)_______

02/01/06 17:32                                     USUARIO : SERGIO

UG/GESTAO : 170500 / 00001

CODIGO RECOLHIMENTO: 28886     CODIGO RECOLHIMENTO PARA COPIA: _____

 

PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA PF5=SELECIONA CODIGO

 

__ SIAFI2006-TABARREC-CODRECOL-ATUCODGR (ATUALIZA COD. RECOLHIMENTO

GR)_______

04/04/06 10:38                                     USUARIO : SERGIO

UG/GESTAO : 170500 / 00001

CODIGO RECOLHIMENTO: 28886     CODIGO RECOLHIMENTO PARA COPIA: _____

UG/GESTAO : 170500 / 00001

CODIGO : 28886-1 - OUTRAS RECEITAS

 

OP   MEIO DE    GRU      PAGAMENTO CAMPO  USO SOMENTE

    IMPRESSAO  DEPOSITO  CHEQUE    OBRIG  INTRA-SIAFI

I     _ _ _        _         _       _ _        _

PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

 

 

7.1.3 Para código já parametrizado, o usuário deverá preencher com “A”, para alteração dos parâmetros, ou “E”, para exclusão da parametrização.

Para código cuja parametrização foi excluída, virá preenchido com “R”, de Reinclusão.

Nesse caso, o usuário não poderá alterar os parâmetros antes de sua reinclusão. Tecle “ENTER” e “CONFIRME”. Para alterar os parâmetros reincluídos, recomece a partir do item 4.1.2.

 

7.1.4 - MEIO DE IMPRESSÃO: Indica por quais meios a GRU será impressa (acione PF1=ajuda):

Para impressão da GRU no sítio do Tesouro Nacional, selecione a

opção= 1.

Para impressão da GRU por meio do Aplicativo Local fornecido pela STN, selecione opção=2.

Para impressão da GRU em sítio próprio do órgão, selecione a opção=3.

 

Obs: As opções são cumulativas, ou seja, a opção não utilizada não será permitida. São possíveis de escolhas: somente 1”, somente 2”, somente 3, 1” e 2, 2” e 3” ou 1, 2 e 3.

 

7.1.5 – GRU DEPOSITO: indica se o código pode ser arrecadado por meio de GRU DEPÓSITO (sem guia impressa). Acione PF1=ajuda.

Para não permitir pagamento por GRU DEPÓSITO, selecione a opção “N” – Não,

Para permitir o pagamento por GRU DEPÓSITO, selecione “S” – Sim.

 

Atenção: a GRU DEPÓSITO não possui o campo “REFERENCIA” nem valores de

acréscimos e deduções.

 

7.1.6 - PAGAMENTO CHEQUE: Informa se o pagamento poderá ser realizado com cheque.Acione a PF1=ajuda.

Para gerar aviso na GRU para não receber em cheque, selecione a opção “N” – Não.

Para autorizar o pagamento com cheque, informe a opção “S” – Sim.

 

Obs: Essa restrição só se aplica a GRU SIMPLES.

6.1.7 - CAMPO OBRIGATÓRIO: estabelece a obrigatoriedade dos seguintes campos. Acione a PF1=ajuda.

Para tornar obrigatório o preenchimento do campo, NUMERO DE REFERENCIA, selecione a opção=1,

Para tornar obrigatório o preenchimento do campo RECOLHEDOR, selecione a opção=2.

 

7.1.8 – USO SOMENTE INTRA-SIAFI: indica se o código será utilizado somente para GRU intra SIAFI:

N - NAO(REDE BANCARIA E INTRA-SIAFI) - Permite arrecadar pela rede bancária.

S - SIM(SOMENTE GRU INTRA-SIAFI) - Não permite arrecadar pela rede bancária.

Obs: Os códigos iniciados por “5xxxx-x” ou “7xxxx-x” deverão ser selecionados somente intra-siafi – opção S – SIM.

 

A parametrização poderá ser efetuada também por meio da transação

>CONCODGR, conforme procedimento a seguir:

 

1 – Na primeira tela, tecle “ENTER” para listar todos os códigos criados pela STN, posicione o cursor no código a ser parametrizado.

2 – Tecle PF2=DETALHA,

3 – Tecle PF5=seleciona código.

Feita a parametrização, para impressão no sítio do Tesouro ou no Aplicativo local,o código de recolhimento somente estará disponível para uso no dia seguinte. Para pagamento INTRA SIAFI o uso é imediato.

 

Para consultar os códigos parametrizados para determinada unidade, acesse a transação >CONCODGR e  acione a PF5=COD.SELECIONADOS.

Para detalhar os parâmetros, posicione o cursor no código desejado e tecle PF2=DETALHA PARAMETROS. Para atualizar os parâmetros,

tecle PF4=ATUALIZA PARAMETROS e siga as orientações do item 4.1.3.

 

 

8 HOMOLOGAÇÃO

 

Entende-se por homologação o ato de informar, na maioria das vezes, no código de recolhimento de abrangência geral selecionado pelas UG, a fonte, vinculação e tipo de recurso nos campos onde aparece a palavra INFGESTOR. Caberá ao gestor analisar o evento do código para verificar se não existe outra informação a ser colocada.

 

8.1 Códigos de “Abrangência Geral” são aqueles que requerem informações diferenciadas para cada unidade gestora. Sendo assim, a UG que selecionar um código desse tipo, terá que indicar essa informação em um dos campos de INSCRIÇÃO ou CLASSIFICAÇÃO do código, onde houver a expressão INFGESTOR, conforme solicitado pelo evento.

 

8.2 A homologação é feita por meio da transação “>ATUCODGR”. Os usuários de todas as UG’s terão acesso a essa transação para a homologação dos códigos que não são de uso exclusivo da STN (Abrangência Geral). Somente os usuários da COFIN poderão criar, excluir e reincluir códigos de recolhimentos de GRU.

 

8.3 Somente é possível homologar código de recolhimento que tenha sido previamente parametrizado para a UG. O procedimento para parametrização descrito no ítem 4.1(Seleção e parametrização de códigos de recolhimento).

 

8.4 Procedimento  para homologação de códigos de “Abrangência Geral”

 

1- Acessar a Transação “>ATUCODGR”.

 

Tela inicial

 

2- Na tela inicial preencher o código que deseja homologar (tecle enter).

 

3- Após acessar a primeira tela com os dados do código (tecle enter novamente).

Aparecerá a tela para entrada de dados para homologação.

 

4- Na segunda e terceira telas, em substituição à palavra “INFGESTOR” deverá ser preenchido a seqüência de números composta por (fonte de

recursos+vinculação+tipo de recurso) ou outra informação que o evento obrigue:

__

 

 SIAFI2006-TABARREC-CODRECOL-ATUCODGR (ATUALIZA COD. RECOLHIMENTO GR)_______

02/01/06 17:32                                    USUARIO : SERGIO

UG/GESTAO : 170500 / 00001

CODIGO RECOLHIMENTO: 28886 CODIGO RECOLHIMENTO PARA COPIA: _____

 

PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA PF5=SELECIONA CODIGO

 

Exemplo: 02500000004007

Fonte 0250000000 (10 dígitos)

Vinculação 400 (3 dígitos)

Tipo de Recurso 7 (1 dígito)

 

Deverão ser preenchidos todos os seis campos para os indicadores de RA Arrecadação com a mesma informação.

No caso dos campos de indicadores para RA Retificação,ao teclar ENTER, o sistema preencherá automaticamente. Depois de preenchidos todos os campos recomendados teclar (enter).

 

 

Entrada de Dados para Homologação

 

  __ SIAFI2010-TABARREC-CODRECOL-CONCODGR (CONSULTA COD. RECOLHIMENTO GR)_______

  04/02/10 16:14                                        USUARIO: SERGIO        

                                                                               

  CODIGO            : 28806-3                   UG/GESTAO: 170500/00001        

                                                                                

  INDICADORES PARA CLASSIFICACAO - RA DE ARRECADACAO                           

                      EVENTO INSCRICAO-1    INSCRICAO-2    CLASS-1   CLASS-2   

  VALOR DOCUMENTO   : 541840 COD+BCO+DATA   INFGESTOR                413220000 

  DESCONTO/ABATIM.  : 541864 COD+BCO+DATA   INFGESTOR                413220000 

  OUTRAS DEDUCOES   : 541865 COD+BCO+DATA   INFGESTOR                413220000 

  MORA/MULTA/JUROS  : 541767 COD+BCO+DATA   INFGESTOR                419180900 

  JUROS/ENCARGOS    : 541771 COD+BCO+DATA   INFGESTOR                419180900 

  OUTROS ACRESCIMOS : 541769 COD+BCO+DATA   INFGESTOR                419180900 

                                                                                

  INDICADORES PARA CLASSIFICACAO - RA DE RETIFICACAO                           

                      EVENTO INSCRICAO-1    INSCRICAO-2    CLASS-1   CLASS-2   

  VALOR DOCUMENTO   : 541359 COD+BCO+DATA   INFGESTOR                413220000 

  DESCONTO/ABATIM.  : 541366 COD+BCO+DATA   INFGESTOR                413220000 

  OUTRAS DEDUCOES   : 541367 COD+BCO+DATA   INFGESTOR                413220000 

  MORA/MULTA/JUROS  : 541360 COD+BCO+DATA   INFGESTOR                419180900 

  JUROS/ENCARGOS    : 541365 COD+BCO+DATA   INFGESTOR                419180900 

  OUTROS ACRESCIMOS : 541361 COD+BCO+DATA   INFGESTOR                419180900 

  PF1=AJUDA PF2=DET.PARAM PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=EVENTO/CONTA P12=RETORNA    

                                                                                __

 

  __ SIAFI2010-TABARREC-CODRECOL-CONCODGR (CONSULTA COD. RECOLHIMENTO GR)_______

  04/02/10 16:15                                        USUARIO: SERGIO        

                                                                                

  CODIGO            : 28806-3                   UG/GESTAO: 170500/00001        

                                                                               

  INDICADORES PARA CLASSIFICACAO - RA DE RESTITUICAO                           

                      EVENTO INSCRICAO-1    INSCRICAO-2    CLASS-1   CLASS-2   

  VALOR DOCUMENTO   : 581204 COD+BCO+DATA   INFGESTOR                413220000 

                                                                                

  INDICADORES PARA DESTINACAO                                                  

                      CODIGO DESTINACAO                                        

  VALOR DOCUMENTO   : 880003-RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS                     

  DESCONTO/ABATIM.  : 880003-RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS                    

  OUTRAS DEDUCOES   : 880003-RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS                    

  MORA/MULTA/JUROS  : 880003-RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS                    

  JUROS/ENCARGOS    : 880003-RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS                    

  OUTROS ACRESCIMOS : 880003-RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS                    

                                                                               

  MOTIVO: PREENCHIMENTO AUTOMATICO DOS EVENTOS DE RESTITUICAO                  

                                                                               

                                                                               

  REINCLUIDO POR: 77777777777 - PROC.AUTOMATICO  UG : 170803  DATA : 03/01/09 00

  PF1=AJUDA PF2=DET.PARAM PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=EVENTO/CONTA/DEST P12=RET.  

                                                                               

 

 

8.5- Após preencher os seis campos "INFGESTOR", teclar “ENTER”, se não houver nenhuma crítica pelo sistema, na quarta tela, além do preenchimento do campo "INFGESTOR" do evento da restituição, só será necessário informar o motivo da homologação e teclar.

 

9- RETIFICAÇÃO DE NOTA DE ARRECADAÇÃO (RA)

 

 9.1 O processo de retificação do registro de arrecadação visa a realização de acertos decorrentes de erro no preenchimento de informações constantes da RA (Nota de Registro de Arrecadação), como, por exemplo, UG/Gestão, código de Recolhimento, Identificação do Contribuinte, etc.

 

9.2 O procedimento de retificação é realizado por meio da transação >RETIFICAGR do SIAFI e somente poderá ser executado pela Unidade Gestora (UG) na qual foi efetuado o registro da arrecadação (RA).

 

 

9.3 A RA a ser retificada deverá ser sempre do tipo arrecadação/espécie classificação, conforme exemplo a seguir:

 

 

 SIAFI2008-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA(CONSULTA REGISTRO DE               ARRECADACAO)______

   03/09/08 16:14 USUARIO : OPERADOR

   DATA EMISSAO : 02Jan08 TIPO: ARRECADACAO   NUMERO : 2008RA000001

   ESPECIE :CLASSIFICACAO   ESPECIE GR : SIMPLES        SIT.: NORMAL

   UG/GESTAOEMITENTE:170502/00001-SECRETARIADOTESOUROCIONAL/COFIN/STN

   RECOLHEDOR : 530001/00001

   COMPETENCIA:Nov07CODIGORECOLHIMENTO:10024-2CPSSS-SERV.CIVIL INATIVO        

   DOC.ORIGEM : 530001/00001/2008GR000001 RET/RES/CANC:

   PROCESSO : AGENTE ARRECADADOR: STN

   VENCIMENTO : MEIO DE PAGAMENTO :

   (=)VALOR DOCUMENTO : 656,84

   (-)DESCONTO/ABATIMENTO :

   (-)OUTRAS DEDUCOES :

   (+)MORA/MULTA :

   (+)JUROS/ENCARGOS :

   (+)OUTROS ACRESCIMOS :

   (=)VALOR TOTAL : 656,84

   NOSSO NUMERO/NUMERO REFERENCIA: 00059000001276200732

   OBSERVACAO:REGISTRO DA CLASSIFICACAO DA ARRECADACAO DE GUIAS DE                        RECOLHIMENTO DA UNIAO DO DIA: 02Jan08

   AUTENTICACAO BANCARIA:

   LANCADO POR : 77777777777-PROC.AUTOMATICO UG:170803 02Jan08 23:30

   PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA

 

9.4 O número da RA a ser retificada poderá ser obtido por meio da transação >CONRA (consulta registro de arrecadação).

 

 

9.5   PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO

 

Acessar a transação >RETIFICAGR e teclar ENTER.

Na tela de entrada de dados, informar o número da RA de arrecadação do tipo classificação a ser retificada e o motivo da retificação, conforme exemplo a seguir, e teclar ENTER.

     Tela de entrada de dados

__

 SIAFI2008-DOCUMENTO-ENTRADADOS-RETIFICAGR (RETIFICA GUIA DE RECOLHIMENTO)__

03/09/08 16:26                                USUARIO : OPERADOR

DATA EMISSAO : 03Set08 NUMERO : 2008GR ______

UG/GESTAO EMITENTE :170502 / 1____

NUMERO DO DOCUMENTO : 2008RA 000001

PROCESSO : _________________

MOTIVO DA RETIFICACAO:

RETIFICAR O CÓDIGO DE RECOLHIMENTO ___________________________________

______________________________________________________________________

PF1=AJUDA PF3=SAI

 

O SIAFI abrirá tela com os dados da RA informada para que o gestor altere apenas os dados que se fizerem necessários.

 

__ SIAFI2008-DOCUMENTO-ENTRADADOS-RETIFICAGR (RETIFICA GUIA DE RECOLHIMENTO)__

03/09/08 16:56                        USUARIO : OPERADOR

DATA EMISSAO : 03Set08 TIPO: ARRECADACAO NUMERO : 2008GR

ESPECIE :1 - CLASSIFICACAO ESPECIE GR :2 - SIMPLES SIT : NORMAL

UG/GESTAO FAVORECIDA: 170502 / 1____

RECOLHEDOR :530001________ GESTAO: 1____

COMPETENCIA: Nov07 CODIGO RECOLHIMENTO: 10024 - 2

DOC.ORIGEM : 170502 00001 2008RA000001 DOC.RET:

PROCESSO : _________________ AGENTE ARRECADADOR: 009 - STN

VENCIMENTO :

(=)VALOR DOCUMENTO : 65684____________

(-)DESCONTO/ABATIMENTO: _________________

(-)OUTRAS DEDUCOES : _________________

(+)MORA/MULTA : _________________

(+)JUROS/ENCARGOS : _________________

(+)OUTROS ACRESCIMOS : _________________

(=)VALOR TOTAL : 65684

NOSSO NUMERO/NUMERO REFERENCIA: 00059000001276200732

OBSERVACAO - _________________________________________________________________

______________________________________________________________________________

PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

 

OBS:Apenas o campo VALOR TOTAL do documento originalmente arrecadado não poderá ser retificado. Os demais campos de valor poderão ser alterados desde que o valor total permaneça o mesmo.

 

 

9.6 Após efetuar a alteração desejada e confirmar a operação, o sistema irá gerar um documento GR de retificação, que poderá ser consultado por meio da Transação >CONGRU, conforme tela a seguir.

SIAFI2008-DOCUMENTO-CONSULTA-CONGRU (CONSULTA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO

10/09/08 12:39 USUARIO : OPERADOR

ORGAO FAVORECIDO : _____

UG/GESTAO EMITENTE : 170502 / 00001

UG/GESTAO FAVORECIDA : ______ / _____

RECOLHEDOR : ______________ GESTAO : _____

CODIGO RECOLHIMENTO : _____

NUMERO DOCUMENTO : 08 GR ______

TIPO GRU : __

PERIODO EMISSAO : _______ A _______

VALOR TOTAL : _________________ A _________________

FONTE RECURSO : __________

VINCULACAO PAGAMENTO : ___

NOSSO NUMERO/NUMERO REFERENCIA : _________________

OPCAO : 0

PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ESPELHO

 

9.7 Informar os parâmetros para localizar o documento GR gerado e teclar ENTER.

 

Será exibida a tela de resultado da consulta, conforme tela a seguir.

__ SIAFI2008-DOCUMENTO-CONSULTA-CONGRU (CONSULTA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO

10/09/08 14:21 USUARIO : SERGIO

TODAS PAGINA : 12

ORGAO : 25805 - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN

UG EMITENTE : 170502 - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL/COFIN/STN

GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL

SELECAO DE OPCAO: 0 - TODAS

NUMERO TP UG FAV EMISSAO COD.GR RECOLHEDOR      V A L O R    SIT

000144 3 413013 24Jan08     11329                   28,64

000145 3 413013 24Jan08     98814                  297,82

000146 3 413013 24Jan08     98814                  598,68

000147 3 413013 24Jan08     98814               12.615,12

000148 3 413013 28Jan08     17241                   10,00

000149 3 413013 28Jan08     17241                   10,00

000150 3 413013 28Jan08     17241                   10,00

000151 3 413013 28Jan08     17241                   20,00

000152 3 413013 28Jan08     17241                   20,00

000153 3 413013 28Jan08     17241                   20,00

000154 3 413013 28Jan08     17241                  400,00

000155 3 413013 28Jan08     17241                   20,33

000156 3 413013 28Jan08     17241                  400,00

CONTINUA...

PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF7=VOLTA PF8=AVANCA PF12=RETO

 

9.8 A partir do documento GR de retificação, o sistema irá gerar, no dia seguinte, as RAs de retificação da classificação e da destinação, desfazendo os dados incorretos, além de gerar novas RAs de classificação e de destinação, fazendo os novos registros com os dados corrigidos.

O documento GR de retificação terá no campo “Doc. Origem”, a identificação da RA que foi retificada.

Os documentos gerados (RA) poderão ser consultados no dia seguinte ao da execução da retificação. Para isso, basta acessar a transação >CONRA, informar o número da RA retificada, conforme tela a seguir, e teclar ENTER.

 

__ SIAFI2008-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE   ARRECADACAO)______

03/09/08 17:30                                USUARIO: OPERADOR

UG/GESTAO EMITENTE: 170502 / 00001 NUMERO DOCUMENTO: 08 RA 000067

CODIGO RECOLHIMENTO : _____

RECOLHEDOR : ______________

TIPO RA : __

ESPECIE RA : _

ESPECIE GR : _

AGENTE ARRECADADOR : ___

PERIODO EMISSAO : _______ A _______

DOC. DE ORIGEM : _______________________

AUTENTICACAO BANCARIA: ____________________

VALOR DOCUMENTO : __________________ A __________________

NOSSO NUMERO/

NUMERO DE REFERENCIA : ____________________

OPCAO : 09

PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ESPELHO

 

 

O SIAFI irá retornar o resultado da consulta, conforme tela a seguir.

__ SIAFI2008-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______

03/09/08 17:44 USUARIO: OPERADOR

RA RETIFICADAS PAGINA : 00001

UG EMITENTE : 170502 - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL/COFIN/STN

GESTAO EMITENTE: 00001 - TESOURO NACIONAL

NUMERO T E EMIS. COD. RECOLHEDOR NR REFERENCIA          VALOR TOTAL S

000067 1 1 02Jan 18999 83102525000165 00000000000000000 1892,70     R

000189 1 1 03Jan 18999 50001357506031451                  61,66     R

000190 1 1 03Jan 18999 50005434831001116                   2,79     R

000191 1 1 03Jan 18999 50010773894000661                 159,67     R

000192 1 1 03Jan 18999 50011479485000961                 129,13     R

000193 1 1 03Jan 18999 50402352327000411                  19,08     R

000194 1 1 03Jan 18999 50402352327000513                  17,32     R

000195 1 1 03Jan 18999 50402712633000411                  34,41     R

000196 1 1 03Jan 18999 80100206808001279                  26,55     R

CONTINUA...

PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF5=LISTA RETIFICACAO PF8=AVANCA

PF12=RETORNA

 

Posicionar o cursor na RA retificada e teclar F5.

O SIAFI irá listar as RAs geradas no processo de retificação, conforme tela a seguir:

 

__ SIAFI2008-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______

03/09/08 17:34                                      USUARIO: OPERADOR

DOCUMENTOS RETIFICADORES PAGINA : 001

UG EMITENTE : 170502 - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL/COFIN/STN

GESTAO EMITENTE:00001 - TESOURO NACIONAL

NUMERO T E EMIS. COD.  RECOLHEDOR NR REFERENCIA  VALOR TOTAL

000638 1 1 21Jan 98814  83102525000165            1892,70

000687 1 2 21Jan 98814                            1892,70

007505 2 1 21Jan 18999  83102525000165 1892,70

007554 2 2 21Jan 18999                            1892,70

QUANTIDADE RA. 4   VALOR TOTAL DAS RA... 7.570,80

PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA

 

Caso a retificação esteja incorreta, ou seja, indevida, será possível cancelar o documento GR de retificação, somente no mesmo dia em que foi gerado, por meio da transação >CANRETGR (cancela documento GR).

 

 

10- RESTITUIÇÃO DE RECEITAS ARRECADADAS POR GRU

 

10.1 O processo de restituição visa atender o contribuinte que, por algum motivo, tenha recolhido receitas a maior ou indevidamente, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU.

 

10.2 A restituição total ou parcial das receitas arrecadadas por meio da GRU será de responsabilidade dos órgãos arrecadadores. Eles deverão reconhecer os valores recolhidos a maior pelo contribuinte, autorizar, solicitar os recursos e executar a liberação ao credor.

 

10.3 Procedimento de Restituição de receitas fonte tesouro (passo a passo)

 

Códigos GRU tipo: 1XXXX-X, 3XXXX-X e 5XXXX-X

1º Passo: Inclusão do documento hábil “RS” no CPR.

Acessar a transação >ATUCPR e teclar enter.

Na 1ª tela, informar o documento hábil “RS”, conforme mostrado abaixo.

 

UG/GESTAO EMITENTE : XXXXXX/ XXXXX____ NUMERO : 2008 RS ______

EMITENTE DOC.ORIGEM: ______________ GESTAO : _____

NUMERO DOC. ORIGEM : ____________________

 

Teclar enter.

 

 

Na 2ª tela, informar a situação TR1; o credor, que pode ser um CPF, CNPJ ou uma UG; o domicílio bancário do credor; a data de vencimento; o valor total e a observação, conforme mostrado abaixo.

 

 

 

__ SIAFI2008PP-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)___________

25/01/08 16:16 DADOS BASICOS - PAGAMENTO             USUARIO :

OPCAO : I - INCLUSAO

SITUACAO : TR1

DATA EMISSAO : 25Jan08 NUMERO : 2008 RS ______

UG/GESTAO EMITENTE : 70014_ / 1____

UG PAGADORA : 70014_

BCO: 1__ AG: 2655 C/C: 997380632_

CREDOR : CPF,CNPJ OU UG(DO CREDOR) GESTAO : ____

BCO: ___ AG: ____ (DADOS BANC.SE CPF OU CNPJ) C/C: UNICA_(quando for uma UG)____

EMITENTE DOC. ORIGEM: ______________ GESTAO : _____

NUMERO DOC. ORIGEM : ____________________ DATA EMISSAO ORIGEM: _______

PROCESSO : ____________________ DATA DE ATESTE : _______

VALOR TOTAL : 100______________ DATA VENCIMENTO : DATA PREVISTA PARA PAGAR

LISTA : ____________

OBSERVACAO

EXEMPLO: RESTITUIÇÃO DE RECEITAS ARRECADADAS POR GRU FONTE TESOURO_____________________

______________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________

PF1=AJUDA PF2=DOM CRED PF3=SAI PF7=DADOS BASICOS PF12=RETORNA

 

Teclar enter.

 

Ao teclar enter, surgirá uma janela pedindo o código de recolhimento, a UG, a GESTÃO e a RA.

 

CODIGO RECOLIMENTO: 1XXXX - X (o código deverá ser de receitas fonte tesouro e o preenchimento é obrigatório. O código deverá estar parametrizado para a UG que fará a restituição)

UG\GESTAO\NUMERO RA: ______ \ _____ \ ____________ (preenchimento facultativo)

PF1=HELP PF12=RETORNA

 

Teclar enter

 

Na 3ª Tela, informar fonte 0100000000, vinculação de pagamento 551, categoria de gasto “P” e teclar PF6 para registrar o compromisso, conforme mostrado abaixo:

 

 

SIAFI2008PP-CPR-CONSULTA-CONCPR (CONSULTA DOCUMENTO HABIL CPR)_____________

28/01/08 16:42 DADOS BASICOS - PAGAMENTO USUARIO : HERMES

NUMERO : 2008RS000001

UG/GESTAO EMITENTE : 070014 / 00001 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GE

CREDOR : 010001 / 00001 - CAMARA DOS DEPUTADOS

VALOR TOTAL : 1,50

ATIVIDADE ECONOMICA :

CENTRO DE CUSTO :

FONTE DE RECURSOS : 0100000000

VINC. PAGAMENTO : 551

CATEGORIA DE GASTO : P

TAXA DE CAMBIO :

DATA VALORIZACAO :

IDENT. TRANSF. :

PF1=AJUDA PF2=CENTRO DE CUSTO PF3=SAI PF4=LIMPA PF6=REGISTRA

PF7=DADOS BASICOS PF8=COMPROMISSO PF10=DEDUCAO PF11=TRAMITE PF12=RETORNA

 

Na 4ª Tela, basta confirmar a inclusão do documento.

 

__ SIAFI2008PP-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)___________

28/01/08 16:57 DADOS BASICOS - PAGAMENTO      USUARIO : HERMES

SITUACAO : TR1 - REST. DE RECEITAS RECEB. GRU - FTE TESOURO

DATA EMISSAO : 28Jan08 NUMERO : 2008RS

UG/GESTAO EMITENTE : 070014 / 00001 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GE

UG/GESTAO PAGADORA : 070014 / 00001 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GE

BCO: 001 AG: 2655 - GUARANI (MG) C/C: 997380632

CREDOR : CAMARA DOS DEPUTADOS

BCO: 001 AG: 3604 - PARLAMENTO-BSB C/C: 997380632

EMITENTE DOC. ORIGEM:

NUMERO DOC. ORIGEM : DATA EMISSAO ORIGEM :

PROCESSO : DATA DE ATESTE :

VALOR TOTAL : 1,50 DATA VENCIMENTO : 28Jan08

LISTA :

OBSERVACAO

RESTITUIÇÃO DE RECEITAS ARRECADADAS POR GRU EM CÓDIGO FONTE TESOURO

CONFIRMA INCLUSAO ? : S( S-SIM N-NAO A-ALTERA)

PF1=AJUDA

 

Após digitar “S” e teclar enter, o documento RS já estará incluído e será gerada uma NS,conforme mostrado abaixo:

 

 

SIAFI2008PP-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)___________

28/01/08 17:01 USUARIO :

UG EMITENTE : 070014 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL

NUMERO : 2008RS000003

AS NS'S GERADAS FORAM CONTABILIZADAS COM DATA DE LANCAMENTO: 28Jan08

1 COMPROMISSO(S) INCLUIDO(S)

TECLE <ENTER> PARA INCLUIR OUTRO DOCUMENTO

DOCUMENTO

NS'S GERADAS: 070014 00001 2008NS000003

PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF6=COMPROMISSOS

 

2º Passo: Fazer a programação financeira solicitando o recurso. A UG que fará a restituição deverá solicitar o recurso para a UG- Setorial Financeira do Órgão, esta para a UG setorial financeira do órgão superior e esta última para a STN, UG 170500 (COFIN).

 

A UG que fará a restituição, acessar a transação >PF.

Na 1ª Tela, informar a sua setorial financeira como favorecida e informar espécie 1.

__

 SIAFI2008PP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-PF (NOTA DE PROGRAMACAO FINANCEIRA)_______

28/01/08 17:10 USUARIO : HERMES

DATA EMISSAO : 28Jan08 NUMERO : 2008PF ______

UG/GESTAO EMITENTE : XXXXXX / XXXXX (UG/GESTÃO que fará a restituição)

UG/GESTAO FAVORECIDA: XXXXXX / XXXXX (UG/GESTÃO da setorial financeira)

ESPECIE : 1

PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA

 

Teclar enter

 

Na 2ª Tela, preencher a observação e os outros campos, conforme mostrado abaixo:

__

SIAFI2008PP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-PF (NOTA DE PROGRAMACAO FINANCEIRA)_______

28/01/08 17:29                          USUARIO : HERMES

DATA EMISSAO : 28Jan08 NUMERO : 2008PF ______

UG/GESTAO EMITENTE : 070014 / 00001

UG/GESTAO FAVORECIDA: 70026_ / 1____

OBSERVACAO ESPECIE : 1

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS A SETORIAL FINANCEIRA PARA EFETUAR RESTITUIÇÃO DE RE -

CEITAS ARRECADADAS POR GRU, FONTE TESOURO.____________________________________

______________________________________________________________________________

EST. TIPO FONTE   C.VINC. C.GASTO REC. DATA PREVISTA  V A L O R

N    3B  0100000000 551        P    3  DDMMMAA      22,50_____________

_ __ __________ ___ _ _ _______ _________________

_ __ __________ ___ _ _ _______ _________________

_ __ __________ ___ _ _ _______ _________________

_ __ __________ ___ _ _ _______ _________________

PF1=AJUDA PF2=CONTINUA PF3=SAI PF6=LIMPA PF12=RETORNA

 

Teclar enter e confirmar a operação.

 

Observações:

A) Nesse momento, o documento PF estará incluído fazendo a solicitação dos recursos entre a UG que fará a restituição e sua setorial financeira.

B) Em seguida, a setorial financeira deverá fazer a solicitação de programação financeira para a COFIN, UG 170500, e aguardar a aprovação de liberação dos recursos, informando os mesmos dados que a sua UG utilizou. Após receber os recursos da COFIN, a setorial deverá aprovar e liberar esses recursos para a UG que efetuará a restituição.

 

3º Passo: De posse do recurso, realizar o pagamento da restituição ao credor, por meio da transação >CONFLUXO.

 

6.4.3 Procedimento de Restituição de receitas fonte própria (passo a passo)

Códigos GRU tipo 2XXXX-X, 288XX-X, 289XX-X, 488XX-X, 7XXXX-X, 788XX-X e 789XX-X

1º Passo: Inclusão do documento hábil “RS” no CPR.

Acessar a transação >ATUCPR.

Na 1º tela, basta informar o documento “RS” e teclar enter, conforme abaixo.

 

__ SIAFI2008PP-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)___________

29/01/08 15:42 USUARIO : HERMES

UG/GESTAO EMITENTE : 70014_ / 1____ NUMERO : 2008 RS ______

EMITENTE DOC.ORIGEM: ______________ GESTAO : _____

NUMERO DOC. ORIGEM : ____________________

PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA PF6=ADITIVO

 

Na 2ª Tela, informar a situação TR2, CPF, CNPJ ou UG do credor, domicílio bancário do credor, data de vencimento, valor total e a observação.

 

29/01/08 15:48 DADOS BASICOS - PAGAMENTO USUARIO : HERMES

OPCAO : I - INCLUSAO

SITUACAO : TR2

DATA EMISSAO : 29Jan08 NUMERO : 2008 RS ______

UG/GESTAO EMITENTE : 70014_ / 1____

UG PAGADORA : 70014_

BCO: 1__ AG: 2655 C/C: 997380632_

CREDOR : CPF,CNPJ OU UG GESTAO : 1____

BCO: ___ AG: ____ C/C: __________

EMITENTE DOC. ORIGEM: ______________ GESTAO : _____

NUMERO DOC. ORIGEM : ____________________ DATA EMISSAO ORIGEM: _______

PROCESSO : ____________________ DATA DE ATESTE : _______

VALOR TOTAL : 2250_____________ DATA VENCIMENTO : 29Jan08

LISTA : ____________

OBSERVACAO

RESTITUIÇÃO DE RECEITAS ARRECADADAS POR GRU, FONTE PRÓPRIA____________________

______________________________________________________________________________

PF1=AJUDA PF2=DOM CRED PF3=SAI PF7=DADOS BASICOS PF12=RETORNA

 

Teclar enter

Ao teclar enter, surgirá uma janela pedindo o código de recolhimento, a UG, a GESTÃO e a RA.

CODIGO RECOLIMENTO: 2XXXX - X

(o código deverá ser de receitas fonte própria e o preenchimento é obrigatório. O código deverá estar parametrizado para a UG que fará a restituição)

 

UG\GESTAO\NUMERO RA: ______ \ _____ \ ____________ (preenchimento facultativo)

PF1=HELP PF12=RETORNA

Teclar enter

 

 

Na 3ª Tela, informar uma fonte própria disponível, vinculação 551 e categoria de gasto P.

_

_ SIAFI2008PP-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)___________

29/01/08 15:51 DADOS BASICOS - PAGAMENTO USUARIO : HERMES

OPCAO : I - INCLUSAO NUMERO : 2008RS

UG/GESTAO EMITENTE : 070014 / 00001 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GE

CREDOR : 010001 / 00001 - CAMARA DOS DEPUTADOS

VALOR TOTAL : 22,50

ATIVIDADE ECONOMICA : __

CENTRO DE CUSTO : ___________

FONTE DE RECURSOS : XXXXXXXXXX (uma fonte escolhida pelo gestor)

VINC. PAGAMENTO : 551

CATEGORIA DE GASTO : P

TAXA DE CAMBIO : __________

DATA VALORIZACAO : _______

IDENT. TRANSF. : _________________________

PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=REGISTRA PF7=DADOS BASICOS PF8=COMPROMISSO

PF9=DADOS CONTABEIS PF10=DEDUCAO PF11=TRAMITE PF12=RETORNA

 

Na 4ª Tela, confirmar a inclusão do documento RS.

__ SIAFI2008PP-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)___________

29/01/08 15:56 DADOS BASICOS - PAGAMENTO      USUARIO : HERMES

SITUACAO : TR2 - RESTIT. DE RECEITAS RECEB GRU-FTE PROPRIAS

DATA EMISSAO : 29Jan08 NUMERO : 2008RS

UG/GESTAO EMITENTE : 070014 / 00001 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GE

UG/GESTAO PAGADORA : 070014 / 00001 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GE

BCO: 001 AG: 2655 - GUARANI (MG) C/C: 997380632

CREDOR : CAMARA DOS DEPUTADOS

BCO: 001 AG: 3604 - PARLAMENTO-BSB C/C: 997380632

EMITENTE DOC. ORIGEM:

NUMERO DOC. ORIGEM : DATA EMISSAO ORIGEM :

PROCESSO : DATA DE ATESTE :

VALOR TOTAL : 22,50 DATA VENCIMENTO : 29Jan08

LISTA :

OBSERVACAO

RESTITUIÇÃO DE RECEITAS ARRECADADAS POR GRU, FONTE PRÓPRIA

CONFIRMA INCLUSAO ? : S ( S-SIM N-NAO A-ALTERA)

PF1=AJUDA

 

Após a confirmação do documento, o mesmo será incluído gerando uma NS, conforme mostrado abaixo.

__ SIAFI2008PP-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)___________

29/01/08 15:57 USUARIO : HERMES

UG EMITENTE : 070014 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL

NUMERO : 2008RS000004

AS NS'S GERADAS FORAM CONTABILIZADAS COM DATA DE LANCAMENTO: 29Jan08

1 COMPROMISSO(S) INCLUIDO(S)

TECLE <ENTER> PARA INCLUIR OUTRO DOCUMENTO

DOCUMENTO

NS'S GERADAS: 070014 00001 2008NS000004

 

2º Passo: Solicitar à setorial financeira do órgão o remanejamento da vinculação 400 para a vinculação 551.

Obs.: Para proceder à troca, a setorial financeira do órgão deverá fazer uma NL informando, como favorecida, a UG que realizará a restituição, o evento, a fonte e a vinculação, como mostrado abaixo:

 

 

__ SIAFI2008-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNL (CONSULTA NOTA DE LANCAMENTO)___________

30/01/08 11:36                                 USUARIO :

DATA EMISSAO : 30Jan08 VALORIZACAO : 30Jan08 NUMERO : 2008NLXXXXXX

UG/GESTAO EMITENTE: XXXXXX / XXXXX – UG SETORIAL FINANCEIRA

FAVORECIDO : XXXXXX / XXXXX – UG QUE FARÁ A RESTITUIÇÃO

TITULO DE CREDITO : DATA VENCIMENTO :

INVERTE SALDO : NAO

OBSERVACAO

TROCA DE VINCULAÇÃO CONFORME SOLICITAÇÃO DA UG XXXXXX/XXXXX

EVENTO INSCRICAO 1 INSCRICAO 2 CLASSIF.1 CLASSIF.2 V A L O R

550560 XXXXXXXXXX551C XXXXXXXXXX4009 22,50

LANCADO POR : UG : XXXXXX 30Jan08 11:31

PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA

 

3º Passo: Acessar a transação >CONFLUXO, e realizar o compromisso.

 

ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS

A)Caso a conta bancária do credor seja uma conta judicial, procedimento de restituição é o mesmo, porém os campos “BCO” e “C/C” e identificador de transferência devem ser preenchidos, conforme mostrado abaixo.

B) Caso a restituição seja para o Banco do Brasil, em virtude de pagamento de GRU com um cheque sem fundos, o procedimento de restituição é o mesmo, porém os campos “BCO” e “C/C” e identificador de transferência devem ser preenchidos, conforme mostrado abaixo.

_

 

_ SIAFI2009-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)_____________

07/01/09 11:07 DADOS BASICOS - PAGAMENTO USUARIO : HERMES

SITUACAO : TR1 - REST. DE RECEITAS RECEB. GRU - FTE TESOURO

DATA EMISSAO : 07Jan09 NUMERO : 2009RS

UG/GESTAO EMITENTE : XXXXXX / XXXXX -

UG/GESTAO PAGADORA : XXXXXX / XXXXX -

BCO: 1__ AG: 2655 C/C: 997380632

CREDOR : 00000000000191(CNPJ da matriz do BB)

BCO: 001 AG: (informar a agência de relacionamento da UG) C/C: BANCO

EMITENTE DOC. ORIGEM:

NUMERO DOC. ORIGEM : DATA EMISSAO ORIGEM :

PROCESSO : DATA DE ATESTE :

VALOR TOTAL : 2.684,75 DATA VENCIMENTO : 07Jan09

LISTA :

OBSERVACAO

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

CONFIRMA INCLUSAO ? : _ ( S-SIM N-NAO A-ALTERA)

PF1=AJUDA

 

__ SIAFI2009-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)_____________

07/01/09 11:07 DADOS BASICOS - PAGAMENTO USUARIO : HERMES

SITUACAO : TR1 - REST. DE RECEITAS RECEB. GRU - FTE TESOURO

DATA EMISSAO : 07Jan09 NUMERO : 2009RS

UG/GESTAO EMITENTE : XXXXXX / XXXXX -

UG/GESTAO PAGADORA : XXXXXX / XXXXX -

BCO: 002 AG: C/C: 628705017

(C/C preenchida automaticamente)

CREDOR : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA SAO CRISTOVAO LTDA

BCO: 104 AG: XXXX - JUSTICA FEDERAL(CEF) C/C: JUDICIAL

EMITENTE DOC. ORIGEM:

NUMERO DOC. ORIGEM : DATA EMISSAO ORIGEM :

PROCESSO : DATA DE ATESTE :

VALOR TOTAL : 2.684,75 DATA VENCIMENTO : 07Jan09

LISTA :

OBSERVACAO

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

CONFIRMA INCLUSAO ? : _ ( S-SIM N-NAO A-ALTERA) PF1=AJUDA

 

 

 

 

 SIAFI2009-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)_____________

07/01/09 11:03 DADOS BASICOS - PAGAMENTO USUARIO : HERMES

OPCAO : I - INCLUSAO NUMERO : 2009RS

UG/GESTAO EMITENTE : XXXXXX / XXXXX - COORD.-GERAL DE GER. DE FUNDOS E OP FIS

CREDOR : XXXXXXXXXXXXXXXXXX

VALOR TOTAL : 2.684,75

ATIVIDADE ECONOMICA : __

CENTRO DE CUSTO : ___________

FONTE DE RECURSOS :

VINC. PAGAMENTO : 551

CATEGORIA DE GASTO : P

TAXA DE CAMBIO : __________

DATA VALORIZACAO : _______

IDENT. TRANSF. : 170705J010650000010901074

(UG+J+ID)

PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=REGISTRA PF7=DADOS BASICOS PF8=COMPROMISSO

PF9=DADOS CONTABEIS PF10=DEDUCAO PF11=TRAMITE PF12=RETORNA

 

* A parte do identificador de transferência “ID” (destacada em azul), pode ser obtida no site da Caixa Econômica Federal:

http://www1.caixa.gov.br/judiciario/perguntas_frequentes.asp#a

 

 

11- PROCEDIMENTO DECORRENTE DO ESTORNO DE DESPESAS

 

11.1 AS DEVOLUÇÕES DE RECURSOS, EM DECORRÊNCIA DE DESPESAS PAGAS, SOMENTE SERÃO CONSIDERADAS RECUPERAÇÃO DE DESPESAS, PARA OS CASOS EM QUE, EFETIVAMENTE, A DESPESA NÃO TENHA OCORRIDO, TAIS COMO: DEVOLUÇÃO DE DIÁRIAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS E DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL EFETUADAO A MAIOR OU INDEVIDAMENTE.

 

11.2 PARA ESSES CASOS, A UNIDADE GESTORA DEVERÁ INCLUIR O DOCUMENTO HÁBIL “GD” (GRU DEVOLUÇÃO DE DESPESAS) NO CPR. PARA OS CASOS DE PAGAMENTOS DE PESSOAL O DOCUMENTO HÁBIL QUE ESTORNA A DESPESA É O “FE”.

 

11.3 O SERVIDOR, OU QUEM QUER QUE ESTEJA DEVOLVENDO O RECURSO RELATIVO À DESPESA DO EXERCÍCIO, DEVERÁ PAGAR UMA GRU UTILIZANDO UM CÓDIGO DE RECOLHIMENTO TIPO 6XXXX-X.

 

OBS: SEGUNDO A MACROFUNÇÃO 02.03.07 - CONVÊNIOS NA WEB, SE A DEVOLUÇÃO FOR DE CONVÊNIO O CÓDIGO A SER USADO É O 98822-7(DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO).

 

11.4 TODO CÓDIGO DE GRU INICIADO POR 6 ACIONA SEMPRE A MESMA ROTINA CONTÁBIL, OU SEJA, DEBITA A CONTA 112160400(LIMITE DE SAQUE) NA FONTE E VINCULAÇÃO 0190000000 987 E CREDITA A CONTA 212610000.                  

                                                                                

11.5 O COMPROMISSO DE RECEBIMENTO GERADO NO CPR, QUANDO DA INCLUSÃO DO DOCUMENTO HÁBIL GD, AO SER REALIZADO NA CONFLUXO, AJUSTA A CONTA LIMITE DE SAQUE, DA FONTE E VINCULAÇÃO 0190000000 987, PARA A FONTE DO EMPENHO(DOCUMENTO DE REFERÊNCIA) E A VINCULAÇÃO INFORMADA NO GD E TAMBÉM BAIXA O SALDO DA CONTA 21261.00.00 EM CONTRA-PARTIDA DO ESTORNO DA DESPESA.

 

11.6 CASO A DEVOLUÇÃO SEJA RELATIVA DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DEVE-SE UTILIZAR O CÓDIGO 18806-9 (STN-RECUPERAÇÃO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR), SE A DESPESA FOI PAGA COM FONTE TESOURO;OU OS CÓDIGOS 28881-0 E 28951-5 (ESTE PARA REGISTRO NA SETORIAL FINANCEIRA), SE A DESPESA FOI PAGA COM FONTE PRÓPRIA.                  

 

11.7 SE, ERRONEAMENTE, HOUVER DEVOLUÇÃO DE RECURSOS RELATIVOS A DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR UTILIZANDO CÓDIGO TIPO 6XXXX-X, BASTA FAZER UMA RETIFICAÇÃO DA RA, ATRAVÉS DA TRANSAÇÃO  >RETIFICAGR, PARA  O CÓDIGO GRU 18806-9, 28881-0 OU 28951-5, CONFORME O CASO.

 

11.8 SE O SERVIDOR DEVOLVER DESPESAS DO EXERCÍCIO E DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR EM UMA MESMA GRU USANDO UM CÓDIGO TIPO 6XXXX-X, NESSE CASO, PARA ACERTO DA PARTE DO RECOLHIMENTO REFERENTE À DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PROCEDER DA SEGUINTE FORMA: 

 

11.9 INCLUIR DOCUMENTO HÁBIL DT, NA TRANSAÇÃO >ATUCPR E TECLAR ENTER;  

                                                                               

11.9.1 NA 1ª TELA DE DADOS BÁSICOS, USAR A SITUAÇÃO E67, A PRÓPRIA UG/GESTÃO COMO CREDOR E, NO CAMPO VALOR, A PARCELA DO RECOLHIMENTO FEITA POR GRU USANDO CÓDIGO 6XXXX-X, MAS QUE SE REFERE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, OU SEJA, RECOLHIMENTOS DE DEVOLUÇÃO DE DESPESAS QUE NÃO TEM EMPENHO DO EXERCÍCIO A SER RECOMPOSTO, NEM DESPESA A ESTORNAR;         

                                                                                

11.9.2 NA 2ªTELA DE DADOS BÁSICOS, INFORMAR A CATEGORIA DE GASTO “P”, A VINC. 990 E A FONTE 0190000000;                                                    

                                                                                

11.9.3 TECLAR F10, PARA INCLUIR A DEDUÇÃO “VDEB”, INFORMANDO A PRÓPRIA UG/GESTÃO E O MESMO VALOR JÁ INFORMADO NA 1ªTELA DE DADOS BÁSICOS. TECLAR ENTER. NESSE MOMENTO APARECERÁ UMA TELA COM CAMPOS PARA INFORMAR O CÓDIGO DE BARRAS, BASTA TECLAR ENTER PARA IR PARA A TELA SEGUINTE;       

                                                                               

11.9.4 OS DADOS DA GRU ELETRÔNICA DEVERÃO SER PREENCHIDOS DA SEGUINTE FORMA:A PRÓPRIA UG/GESTÃO COMO FAVORECIDA, CODIGO DE RECOLHIMENTO 18806-9(SE A DEPESA FOI CUSTEADA POR FONTE TESOURO) E 28881-0 OU 28951-5(SE A DESPESA FOI CUSTEADA POR FONTE PRÓPRIA), RECURSO 3, GRUPO DE DESPESA 8, FONTE 0190000000, VINC.PGTO. 990 E O VALOR;                       

                                                                                

11.9.5 TECLAR PF6 PARA REGISTRAR O COMPROMISSO, E CONFIRMÁ-LO. ESSE PROCEDIMENTO GERARÁ UM COMPROMISSO DE PAGAMENTO;                               

                                                                                

11.9.6 ACESSAR A TRANSAÇÃO >CONFLUXO E REALIZAR O COMPROMISSO COM A LETRA "V". FEITO ISSO,É EMITIDA A GRU E A RA SURGIRÁ NO DIA SEGUINTE.      

                     

 

11.9.7 SE O SERVIDOR DEVOLVER UMA DESPESA A MAIOR, POR MEIO DE GRU, USANDO UM CÓDIGO 6XXXX-X E SOLICITAR A RESTITUIÇÃO DA PARTE RECOLHIDA INDEVIDAMENTE, A PARTE DO RECOLHIMENTO RELATIVA À DESPESA ENTRA NA REGRA NORMAL CONFORME O ITEM 1. PARA RESTITUIR A PARTE RECOLHIDA A MAIOR, PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:                          

                                                                               

11.10 INCLUIR DOCUMENTO HÁBIL DT, POR MEIO DA TRANSANÇÃO >ATUCPR E TECLAR ENTER:                                                               

                                                                                

11.10.1 NA 1ª TELA DE DADOS BÁSICOS, USAR A SITUAÇÃO E67, O CPF DO CREDOR, O VALOR E A OBSERVAÇÃO;                                              

                                                                                

11.10.2 NA 2ª TELA DE DADOS BÁSICOS, INFORMAR A FONTE 0190000000, A VINCULAÇÃO 990 E A CATEGORIA DE GASTO “P”;                                          

                                                                                

11.10.3 TECLAR F10, PARA INCLUIR A DEDUÇÃO “DEPT”, O VALOR E TECLAR ENTER;  

                                                                               

11.10.4 NA TELA DA OB, INFORMAR A DATA DE VENCIMENTO E DE PAGAMENTO, O CREDOR E SEU DOMICÍLIO BANCÁRIO. TECLAR ENTER E F6 PARA REGISTRAR O COMPROMISSO

                                                                               

11.10.5 ACESSAR A TRANSAÇÃO >CONFLUXO E REALIZAR O COMPROMISSO COM A OPÇÃO “V”.      

 

 

12 EMISSÃO DE GRU NO EXTERIOR

 

12.1 PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO POR MEIO DE GRU EM BANCO NO EXTERIOR, O CONTRIBUINTE (RECOLHEDOR)  DEVERÁ EMITIR UM SWIFT COM O CÓDIGO:

BRASBRRJBSA PARA A AGÊNCIA 1607 E CONTA CORRENTE: 170500, UTILIZANDO O CÓDIGO DE 18 CARACTERES, BANCO/AGÊNCIA/CONTA (001160710001705008) SEGUIDO DO VALOR PREVIAMENTE INFORMADO PELO ÓRGÃO FAVORECIDO COM O RECOLHIMENTO

 

12.1.2 APÓS O PAGAMENTO((SWIFT), O CONTRIBUINTE, DEVERÁ COMUNICAR AO ÓRGÃO FAVORECIDO SOBRE  O DEPÓSITO EFETUADO, INFORMANDO A DATA DO RECOLHIMENTO E O VALOR OU OUTRA INFORMAÇÃO QUE IDENTIFIQUE A REMESSA. 

 

12.1.3 A NECESSIDADE DO  CONTATO COM O ÓRGÃO PARA TRANSMITIR  ESSAS INFORMAÇÕES, SE DEVE AO FATO DE QUE A EMISSÃO DO SWIFT NÃO CONSTA INFORMAÇÕES SOBRE O RECOLHEDOR, O ÓRGÃO  FAVORECIDO E  O CÓDIGO DE GRU.  APÓS O CONTATO DO CONTRIBUINTE COM O ÓRGÃO FAVORECIDO, ESTE  DEVE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECONHECIMENTO DO PAGAMENTO JUNTO À SUA AGÊNCIA DE RELACIONAMENTO DO BANCO DO BRASIL,INFORMANDO O BANCO/AGÊNCIA/CONTA COM 18 CARACTERES DA SEGUINTE FORMA:001160710001705008, E O VALOR PREVIAMENTE INFORMADO AO CONTRIBUINTE  PELO ÓRGÃO FAVORECIDO DO RECOLHIMENTO.   

 

 

 


Manual Siafi
Última modificação: 2012-04-20 15:43
Data do documento: 2010-04-28 10:53