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MANUAL SIAFI WEB

 













CAPÍTULO 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SEÇÃO 020300 - MACROFUNÇÕES
ASSUNTO 020342 - AJUSTES PARA PERDAS ESTIMADAS

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020342 - AJUSTES PARA PERDAS ESTIMADAS

por LUIS FERNANDO QUEVEDO DA SILVAúltima modificação 2017-03-27 10:27    Versões 

1 – REFERÊNCIAS

1.1    - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade da União.

1.2    - COMPETÊNCIA - Portaria/STN n. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN n. 5 de 06 de novembro de 1996.

1.3    – FUNDAMENTO

1.3.1 - BASE LEGAL E ADMINISTRATIVA

1.3.1.1 - Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964.

1.3.1.2 - Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP, 7ª edição.

1.3.1.3 – NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, de 23 de setembro de 2016.

1.3.1.4 - NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, de 21 de outubro de 2016

2    – APRESENTAÇÃO

2.1    – Este procedimento tem por objetivo instituir normas contábeis com vistas à harmonização dos registros referentes ao ajuste para perdas estimadas de créditos, de investimentos e de estoques.

2.2    - O processo de convergência às normas internacionais de contabilidade ocasionou mudanças significativas na definição de provisões, culminando na publicação da NBC TSP 03 – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES, em 2016. Com as mudanças adotadas, as provisões deixaram de se referir a ajustes dos valores contábeis de ativos e passaram a se referir apenas a passivos de prazo ou valor incertos.

3    – DEFINIÇÕES

3.1    – Os termos que seguem são usados neste procedimento com os seguintes significados:

3.1.1    - Custo histórico: é a importância fornecida para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou desenvolvimento.

3.1.2    - Potencial de serviços: é a capacidade de prestar serviços que contribuam para alcançar os objetivos da entidade. O potencial de serviços possibilita a entidade alcançar os seus objetivos sem, necessariamente, gerar entrada liquida de caixa.

3.1.3    - Benefícios econômicos: correspondem a entradas de caixa ou a reduções das saídas de caixa. Podem derivar da utilização do ativo na produção e na venda de serviços ou da troca direta do ativo por caixa ou por outros recursos.

3.1.4    - Desreconhecimento: é o processo de avaliar se ocorreram mudanças, desde a data do relatório anterior, que justifiquem a remoção de elemento que tenha sido previamente reconhecido nas demonstrações contábeis, bem como remover esse item se tais mudanças ocorrerem.

4    – CONTEXTUALIZAÇÃO

4.1    – A NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL dispõe que os ativos mensurados pelo custo histórico podem ter seu valor ajustado, na medida em que o seu potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos diminuiu devido a mudanças nas condições econômicas ou em outras condições.

4.2    – Essa mesma norma define as características qualitativas da informação contábil útil, entre elas a relevância e a representação fidedigna, que são diretamente impactadas pelo não reconhecimento de ajustes para perdas estimadas.

4.3    – Para a apresentação da real situação patrimonial, é necessário que o reconhecimento de créditos a receber seja acompanhado da constituição do respectivo ajuste para perdas estimadas, permitindo assim a quantificação fiel dos recursos controlados pela entidade.

4.4    – Salientamos que o ajuste para perdas estimadas não se confunde com o desreconhecimento de ativos que tenham se tornado efetivamente irrecuperáveis. O ajuste para perdas estimadas reflete a possibilidade de que parte dos valores do ativo possam não gerar os benefícios econômicos esperados. Normalmente, o reconhecimento do ajuste precede o desreconhecimento, que somente ocorrerá quando a estimativa se confirmar.

4.5    – Portanto, faz-se necessário que os valores a receber que apresentem significativa probabilidade de não realização, bem como os ativos que não geram os benefícios econômicos esperados, sejam ajustados a valor realizável, permitindo assim que a contabilidade evidencie com precisão e clareza o patrimônio da União.

4.6    – Os ajustes podem referir-se a perdas prováveis em créditos a receber, em investimentos e aplicações temporárias ou ainda em estoques.

4.7    – Os ajustes devem ser feitos por intermédio da utilização de uma conta redutora daquele ativo que esteja mensurado acima do valor provável de realização. As contrapartidas desses lançamentos são contas de variação patrimonial diminutivas (VDP).

5    - PROCEDIMENTOS

5.1    - O valor do ajuste para perdas estimadas deve ser revisto à data da elaboração das demonstrações contábeis da União. Tratando-se de créditos tributários, o valor do ajuste para perdas estimadas deve ser revisado mensalmente.

5.1.1    - No momento da revisão do valor do ajuste, caso o valor das perdas esperadas seja maior do que o registrado anteriormente, a diferença deverá ser registrada mediante lançamento idêntico ao da constituição.

5.1.2    - Caso o novo valor seja menor do que o registrado anteriormente, a diferença deverá ser revertida mediante registro de uma variação patrimonial aumentativa (VPA).

5.2    – Quando a perda, de fato, ocorre, deve-se registrar a baixa do ativo em contrapartida à conta retificadora de perdas estimadas.

5.3    - As contas contábeis de perda estimada de créditos tributários a receber terão como conta corrente a conta contábil de crédito tributário a receber a que a perda estimada se refere.

5.4    – Os ajustes para perdas devem acompanhar os créditos quando eles são inscritos em dívida ativa. No órgão de origem, é baixado o ajuste para perdas referente ao crédito a receber contra uma VPA de reversão de perdas, e no órgão competente para inscrição é reconhecido o ajuste para perdas referente ao crédito de dívida ativa contra uma VPD.

6    – AJUSTE PARA PERDAS EM CRÉDITOS A RECEBER

6.1    - O ajuste de perdas de créditos compreende o ajuste para perdas estimadas com o não recebimento de valores do ativo (créditos tributários, dívida ativa, transferências, clientes, empréstimos concedidos, demais créditos), por inadimplência de terceiros e outras.

6.2    - Para a mensuração do valor recuperável dos créditos a receber, recomenda-se a utilização da metodologia baseada no histórico de recebimentos passados, apresentada abaixo:

6.2.1     - Cálculo do ajuste para perdas baseado no histórico de recebimentos passados

6.2.1.1    - Nesta metodologia, a perda estimada é calculada aplicando-se o quociente médio de recebimento sobre o saldo atualizado da conta de valores a receber e subtraindo-se este resultado do saldo atualizado da conta valores a receber. Em termos matemáticos:

6.2.1.2    - Perda estimada = Saldo atualizado da conta de valores a receber - (quociente médio de recebimentos x Saldo atualizado da conta de valores a receber)

6.2.1.3    - Para encontrar o valor da variável quociente médio de recebimentos deve-se calcular, primeiramente, a média mensal de recebimentos e a média mensal dos saldos da conta de valores a receber para cada um dos últimos três exercícios. Em termos matemáticos:

Média mensal de recebimentos = Total de recebimentos no exercício/12.

Média mensal dos saldos da conta de valores a receber = soma dos saldos mensais/12.

6.2.1.4    - Após o cálculo destas duas variáveis deve-se calcular o quociente de recebimento para cada exercício, dividindo-se a respectiva média mensal de recebimentos pela média mensal dos saldos das contas de valores a receber. Em termos matemáticos:

Quociente de recebimento para o exercício x1 = Média mensal de recebimentos do exercício x1 / Média mensal dos saldos da conta de valores a receber do exercício x1.

Quociente de recebimento para o exercício x2 = Média mensal de recebimentos do exercício x2 / Média mensal dos saldos da conta de valores a receber do exercício x2.

Quociente de recebimento para o exercício x3 = Média mensal de recebimentos do exercício x3 / Média mensal dos saldos da conta de valores a receber do exercício x3.

6.2.1.5    - A partir dos quocientes de recebimento de cada exercício, calcula-se o quociente médio de recebimento, somando-se os quocientes de recebimento dos exercícios x1, x2 e x3 e dividindo-se o resultado da soma por três. Em termos matemáticos:
(Quociente de recebimento para o exercício x1 + Quociente de recebimento para o exercício x2 + Quociente de recebimento para o exercício x3) / 3.

6.3    – Dadas as diversidades de ativos e peculiaridades de cada um deles, é possível que, para refletir de maneira mais fidedigna a real situação do ativo, outra metodologia se mostre mais adequada, ou mesmo alguma variação da metodologia sugerida acima.

6.4    -  As metodologias também podem variar de acordo com a classificação de risco atribuída a cada devedor (rating). Nesse caso, os devedores são segregados em classes com diferentes índices de recebimentos passados, que por sua vez influenciam as expectativas de recebimentos futuros.

6.5    – Independentemente de qual metodologia será utilizada no cálculo, ela deverá ser divulgada em nota explicativa, acompanhada de memória de cálculo do ajuste para perdas.

6.6    - Os lançamentos são realizados com uso das seguintes situações no SIAFI Web:

6.6.1    - Registro da constituição ou aumento de valor:

a)    NO CURTO PRAZO:

CRD050 - PERDA ESTIMADA COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Lançamento contábil:
D 36171.01.00 AJUSTE PARA PERDAS EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
C 11291.01.00 AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS

CRD051 – PERDA ESTIMADA COM CREDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA – CLIENTES

Lançamento contábil:
D 3617X.XX.00 AJ.PERDAS CRED. E DE INVEST. E APLIC. TEMP.
C 1129X.02.00 AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS DE LIQUIDACAO DUVIDOSA

CRD052 - PERDA ESTIMADA COM EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS

Lançamento contábil:
D 3617X.XX.00 AJ.PERDAS CRED. E DE INVEST. E APLIC. TEMP.
C 1129X.04.XX AJUSTE PERDAS DE EMPREST E FINANC CONCEDIDOS

CRD054 - PERDA ESTIMADA COM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

Lançamento contábil:
D 36171.05.01 AJUSTE DE PERDA DE CREDITO DE DIV. ATIVA TRIB
C 11291.05.00 AJUSTE DE PERDAS DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA

CRD055 - PERDA ESTIMADA COM DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

Lançamento contábil:
D 36171.06.00 AJUSTE PARA PERDAS EM DIVIDA ATIVA NAO TRIBUT
C 11291.06.00 AJUSTE PERDA DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA

CRD056 - PERDA ESTIMADA COM DEMAIS CRÉDITOS E VALORES – CURTO PRAZO

Lançamento contábil:
D 3617X.XX.00 AJ.PERDAS CRED. E DE INVEST. E APLIC. TEMP.
C 1139X.01.01 AJUSTE PARA PERDAS - SUBGRUPO 113 (C/C 090)

b) NO LONGO PRAZO:

CRD057 - PERDA ESTIMADA DE CRÉDITOS DE LONGO PRAZO

Lançamento contábil:
D 3617X.XX.00 AJ.PERDAS CRED. E DE INVEST. E APLIC. TEMP.
C 1211X.99.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A LONGO PRAZO

CRD166 - PERDA ESTIMADA DE CRÉDITOS DE LONGO PRAZO C/C CONTA DE REFERÊNCIA

Lançamento contábil:
D 36171.XX.XX AJ.PERDAS CRED. E DE INVEST. E APLIC. TEMP.
C 121X1.99.00 AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A LONGO PRAZO

CRD058 - PERDA ESTIMADA DE DEMAIS CRÉDITOS DE LONGO PRAZO:

Lançamento Contábil:
D 3617X.98.00 AJUSTE PARA PERDAS DE DEMAIS CREDITOS A RECEB
C 1212X.99.XX AJUSTE DE PERDAS DE DEMAIS CREDITOS E VALORES

6.6.2    – Registro da reversão:

a) NO CURTO PRAZO:

CRD070 - REVERSÃO DE PERDA ESTIMADA DE CRÉDITOS – CURTO PRAZO

Lançamento contábil:
D 11291.XX.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A CURTO PRAZO
C 4972X.01.00 REVERSAO DE AJUSTES DE PERDAS

CRD072 - REVERSÃO DE PERDA ESTIMADA DE DEMAIS CRÉDITOS:

Lançamento contábil:
D 1139X.XX.XX AJUSTE PARA PERDAS - SUBGRUPO 113 (C/C 090)
C 4972X.01.00 REVERSAO DE AJUSTES DE PERDAS

b) NO LONGO PRAZO:

CRD073 - REVERSÃO PERDA ESTIMADA DE CRÉDITOS, DEMAIS CRÉDITOS E INVESTIMENTOS LONGO PRAZO

Lançamento contábil:
D 121X1.99.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A LONGO PRAZO
C 4972X.01.00 REVERSAO DE AJUSTES DE PERDAS

6.6.3    – Registro da baixa (perda efetiva):

a)    NO CURTO PRAZO:

CRD220 – BAIXA DE PERDA ESTIMADA COM DÍVIDA ATIVA DE CURTO PRAZO

Lançamento contábil:
D 11291.XX.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A CURTO PRAZO
C 112X1.XX.XX CREDITOS DE DIVIDA ATIVA DE CURTO PRAZO

CRD288 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA – CP

Lançamento contábil:
D 1129X.02.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A CURTO PRAZO
C 1122X.XX.XX CREDITOS A CURTO PRAZO

CRD250 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS (CP)

Lançamento contábil:
D 1129X.04.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A CURTO PRAZO
C 1124X.XX.XX EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS

CRD267 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA - OUTROS CRÉDITOS E VALORES A RECEBER (CP):

D 1139X.01.01 AJUSTE PARA PERDAS - SUBGRUPO 113 (C/C 090)
C 113XX.XX.XX DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO

b) NO LONGO PRAZO:

CRD221 - BAIXA DE PERDA ESTIMADA COM DÍVIDA ATIVA DE LONGO PRAZO

Lançamento contábil:
D 12111.99.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A LONGO PRAZO
C 12111.XX.XX CREDITOS DE DIVIDA ATIVA DE LONGO PRAZO 

CRD289 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA - LP

Lançamento contábil:
D 1211X.99.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A LONGO PRAZO
C 1211X.XX.XX CREDITOS A LONGO PRAZO 

CRD251 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS (LP)

D 1211X.99.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A LONGO PRAZO
C 1211X.03.XX EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS

CRD290 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA COM DEMAIS CRÉDITOS E VALORES – LP

D 1212X.99.XX AJUSTE DE PERDAS DE DEMAIS CREDITOS E VALORES
C 1212X.XX.XX DEMAIS CREDITOS E VALORES A LONGO PRAZO   

7    – AJUSTES PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS

7.1    – As aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, não destinadas à negociação e que não façam parte das atividades operacionais da entidade, além das aplicações temporárias em metais preciosos integram o grupo de ativo denominado investimentos e aplicações temporárias.

7.2    – O ajuste de perdas de investimentos e aplicações temporárias compreende a diferença entre o valor recuperável do ativo e seu valor contábil, quando o primeiro for menor. O ajuste será registrado por meio das seguintes situações do SIAFI Web:

7.2.1    – Registro da constituição ou aumento de valor:

a) NO CURTO PRAZO:

CRD240 PERDA ESTIMADA COM INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS - CURTO PRAZO

Lançamento contábil:
D 36171.07.00 AJ.P/ PERD.EM INVEST. E APLIC. TEMPORARIOS
C 11491.XX.00 AJUST PERDA INVESTIMEN/APLICACOES TEMPORARIAS
b) NO LONGO PRAZO:

CRD059 PERDA ESTIMADA COM INVEST. E APLIC.TEMPORÁRIAS DE LONGO PRAZO

Lançamento contábil:
D 36171.07.00 AJ.P/ PERD.EM INVEST. E APLIC. TEMPORARIOS
C 12131.99.XX AJUSTE PERDA INVESTIM E APLICACOES TEMP A LP

7.2.2    – Registro da reversão:

a) NO CURTO PRAZO:

CRD241 REVERSÃO DE PERDA ESTIMADA COM INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES - CURTO PRAZO

Lançamento Contábil:
D 11491.XX.00 AJUST PERDA INVESTIMEN/APLICACOES TEMPORARIAS
C 4972X.01.00 REVERSAO DE AJUSTES DE PERDAS

b) NO LONGO PRAZO:

CRD073 - REVERSÃO PERDA ESTIMADA DE CRÉDITOS, DEMAIS CRÉDITOS E INVESTIMENTOS LONGO PRAZO

Lançamento contábil:
D 121X1.99.XX AJUSTE PERDA CREDITOS
C 4972X.01.00 REVERSAO DE AJUSTES DE PERDAS

7.2.3    – Registro da baixa (perda efetiva):

a) NO CURTO PRAZO:

CRD291 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA C/ INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS – CP

Lançamento contábil:
D 1149X.XX.00 AJUST PERDA INVESTIMEN/APLICACOES TEMPORARIAS
C 114XX.XX.XX INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMP A CURTO PRAZO

b) NO LONGO PRAZO:

CRD292 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA C/ INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS – LP

Lançamento contábil:
D 12131.99.XX AJUSTE PERDA INVESTIM E APLICACOES TEMP A LP
C 12131.XX.XX INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A LP


8    – AJUSTES PARA PERDAS EM ESTOQUES

8.1    – O ajuste de perdas de estoques compreende o registro das perdas conhecidas em estoques e calculadas por estimativa, relativas a estoques deteriorados ou obsoletos e para dar cobertura a diferenças físicas, quando tais perdas não puderem ser baixadas das próprias contas, pelo fato de não estarem identificados os itens específicos e por constituírem estimativas.
 
8.2    - Compreende também o registro do ajuste de perdas para os estoques que tiverem o valor de mercado inferior ao seu custo, em razão da diminuição do seu valor de venda ou aumento dos custos estimados de acabamento ou dos custos estimados a serem incorridos na venda.

8.3    – Nesses casos, é necessário reconhecer e registrar o ajuste de perdas de estoques, para adequar o valor contábil desses ativos ao seu valor realizável liquido. Isso será feito com uso das seguintes situações do SIAFI Web:

8.3.1    - Registro da constituição ou aumento de valor:

a) NO CURTO PRAZO:

ETQ085 - AJUSTE DE PERDA ESTIMADA COM ESTOQUES - CURTO PRAZO

Lançamento contábil:
D 36181.01.00 AJUSTE DE PERDAS DE ESTOQUES
C 11591.01.00 AJUSTE DE PERDAS EM ESTOQUES

b) NO LONGO PRAZO:

ETQ086 - AJUSTE DE PERDA ESTIMADA COM ESTOQUES - LONGO PRAZO

Lançamento contábil:
D 36181.01.00 AJUSTE DE PERDAS DE ESTOQUES
C 12141.99.01 AJUSTE DE PERDAS EM ESTOQUES

8.3.2    – Registro da reversão:

a) NO CURTO PRAZO:

ETQ087 - REVERSÃO DO AJUSTE DE PERDA ESTIMADA COM ESTOQUES - CURTO PRAZO

Lançamento contábil:
D 11591.01.00 AJUSTE DE PERDAS EM ESTOQUES
C 4972X.01.00 REVERSAO DE AJUSTES DE PERDAS

b) NO LONGO PRAZO:
ETQ088 - REVERSÃO DO AJUSTE DE PERDA ESTIMADA COM ESTOQUES - LONGO PRAZO

Lançamento contábil:
D 12141.99.01 AJUSTE DE PERDAS EM ESTOQUES
C 4972X.01.00 REVERSAO DE AJUSTES DE PERDAS

8.3.3    - Registro da baixa (perda efetiva):

a) NO CURTO PRAZO:
ETQ089 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA COM ESTOQUES – CURTO PRAZO

Lançamento contábil:
D 11591.01.00 AJUSTE DE PERDAS EM ESTOQUES
C 115X1.XX.XX ESTOQUES

b) NO LONGO PRAZO:

ETQ090 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA COM ESTOQUES – LONGO PRAZO

Lançamento contábil:
D 12141.99.01 AJUSTE DE PERDAS EM ESTOQUES
C 12141.XX.XX ESTOQUE

9    - PROCEDIMENTOS RELACIONADOS

02.11.12 - DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
02.03.33 - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER E AJUSTES PARA PERDAS ESTIMADAS 

10    - NOME DA COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE DA UNIÃO – CCONT

 


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Última modificação: 2017-03-27 10:27
Data do documento: 2017-03-27 10:24