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MANUAL SIAFI WEB

 













CAPÍTULO 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SEÇÃO 020300 - MACROFUNÇÕES
ASSUNTO 020347 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS

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020347 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS

por Carmem Lúcia Soares Leiteúltima modificação 2018-09-24 11:41    Versões 

1 - REFERÊNCIAS

1.1.    RESPONSABILIDADE – Coordenação-Geral de Programação Financeira e Coordenação-Geral de Contabilidade da União
 
1.2.    COMPETÊNCIA – Portaria/STN Nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N° 05, de 6 de novembro de 1996, de instituição deste Manual

1.3.    FUNDAMENTO

1.3.1. BASE LEGAL

1.3.1.1.    Medida Provisória nº 2.170-36, de 23 de agosto de 2001

1.3.2. BASE ADMINISTRATIVA

1.3.2.1. Resolução BCB nº 4.034, de 30 de novembro de 2011;

1.3.2.2.Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 101, de 20 de abril de 2017


2 - FINALIDADE

2.1.    Permitir que uma Unidade Gestora autorizada faça aplicação tanto na Conta Única quanto na Rede Bancária, neste último caso a aplicação é por meio de OB de Aplicação (OBA).

2.2.    Aplicação financeira na Conta Única significa que um órgão autorizado terá parcela dos seus recursos disponíveis na Conta Única submetida a uma taxa de rendimento diária. O rendimento diário é acumulado por um período de um decêndio e, o rendimento acumulado nesse período, é creditado à Unidade Gestora no decêndio seguinte.

3 -    PROCEDIMENTOS

Os tipos de aplicação financeira disponíveis no SIAFI são a Aplicação financeira na Conta Única e a Aplicação financeira na Rede Bancária.

Para proceder à aplicação financeira, a Unidade Gestora deve, previamente:

a)possuir autorização legislativa para aplicação;
b) solicitar à STN/COFIN/GESFI alteração do parâmetro “Permite Aplicação” para SIM na tabela de UG (verificar por meio da transação CONUG), para caso de aplicação na Conta Única;
c) as fontes de recursos a serem aplicadas na Conta Única deve permitir aplicação (para consultar se uma fonte permite aplicação e qual o detalhamento de fonte, utilizar a transação CONFONTE);
d) possuir detalhamento na fonte 80 para receber o rendimento acumulado;
e) informar à STN/COFIN/GESFI, por meio de COMUNICA, a fonte 80 detalhada e vinculação que receberão os rendimentos dos recursos aplicados, pois a COFIN deve efetuar atualização de tabela necessária para permitir o registro dos rendimentos para a UG.

3.1.    APLICAÇÃO FINANCEIRA NA CONTA ÚNICA

O procedimento de aplicação financeira na Conta Única é efetuado por meio da transação APLICAFIN:


                   
(1) OPÇÃO                        - informar o dígito correspondente à opção
                                     desejada, conforme mostrado nesta tela;
(2) UG/GESTÃO                    - virá preenchido com o código da UG/ GESTÃO
                                     que estiver fazendo a aplicação financeira
                                     ou o resgate desta;                                                                    
(3) VALOR                        - informar o valor da aplicação financeira
                                   ou do resgate a realizar;
                                 - campo numérico de até 17 posições, sem
                                   vírgula, cujas duas últimas posições serão
                                   arbitradas como decimais;
(4) FONTE                     - informar fonte detalhada (campo de 10  
                                    posições);
                                 - a fonte deve permitir aplicação, consultar na
                                   transação CONFONTE; 
(5) VINCULACAO                   - informar o código da vinculação, esta também
                                   deve permitir aplicação, consultar por meio     
                                   da transação CONVINCPAG.
       
OBS:

1)    ao posicionar o cursor no campo VALOR e acionar tecla PF2, o SIAFI trará os saldos da conta limite de saque 11112.20.01 nas fontes em que são permitidas aplicação na Conta Única;

2)    na tela gerada no item anterior, também será disponibilizado os saldos já aplicados na Conta Única (“Saldo Aplicado no Tesouro”), saldo da conta 11111.02.06 por fonte de recursos;
 
3)    ao confirmar a aplicação, será gerada uma NS com os seguintes lançamentos:

D – 11111.02.06 RECURSOS DA CONTA ÚNICA APLICADOS (F)
C – 11112.20.01 LIMITE DE SAQUE COM VINCULAÇÃO DE PAGAMENTO (F)

4)    as aplicações financeiras, assim como os respectivos resgates de uma UG, só poderão ser realizadas pela própria UG;



3.1.1. CONSULTA DOS RENDIMENTOS DOS RECURSOS APLICADOS NA CONTA ÚNICA

A remuneração dos recursos aplicados, por uma UG na Conta Única, incide sobre os saldos diários existentes no decêndio. Os rendimentos auferidos são creditados no penúltimo dia útil do decêndio subsequente.
Por meio da transação CONAPLIC, a UG visualiza:

a)    seu saldo aplicado dentro do decêndio informado;
b)    as taxas aplicadas diariamente sobre o saldo;
c)    o Rendimento diário e o rendimento acumulado no decêndio.




A consulta pode ser efetuada a nível de Órgão ou de UG. A nível de Órgão, serão apresentados os rendimentos acumulados no decêndio pelas UG pertencentes ao Órgão.

A nível de UG, serão apresentados os rendimentos acumulados no decêndio apenas para a UG informada. Exemplo de consulta de rendimentos auferidos por UG no primeiro decêndio de ago/2018.






Ao acionar PF2, serão apresentados os contas-correntes da conta 11111.02.06 (Recursos da Conta Única Aplicados) por fontes de recursos aplicados e também a fonte 80 detalhada onde será creditado o rendimento.

No exemplo dado, o rendimento auferido pela UG no primeiro decêndio de agosto foi creditado por meio de NS no segundo decêndio.






O rendimento decendial é registrado com os seguintes lançamentos:

D – 11111.02.06 RECURSOS DA CONTA ÚNICA APLICADOS (F)
C – 44521.01.00 REMUNERACAO DE APLICACOES FINANCEIRAS (N)

D – 62110.00.00 RECEITA A REALIZAR (N)
C – 62120.00.00 RECEITA REALIZADA (N)

D – 72111.00.00 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS (N)
C – 82111.00.00 DISP POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS A UTILIZAR (N)

D – 79991.08.02 CONTROLDE DA ARRECADAÇÃO NA UG ARRECADADORA (N)
C – 89991.08.02 CONTROLDE DA ARRECADAÇÃO NA UG ARRECADADORA (N)

3.1.2. RESGATE DOS RECURSOS APLICADOS NA CONTA ÚNICA

O procedimento de resgate dos recursos/rendimentos aplicados na Conta Única é efetuado por meio da transação APLICAFIN, na Opção 2 – Resgate da Aplicação Financeira na Conta Única.
Os saldos dos recursos disponíveis para resgate são apresentados ao acionar a tecla PF2, como “Saldo Aplicado no Tesouro”.



Na confirmação do resgate é gerada uma NS com os seguintes lançamentos:

D – 11112.20.01 LIMITE DE SAQUE
C – 11111.02.06 APLICAÇÃO

OBS:

1)    O registro do resgate ocorre no mesmo dia;
2)    no resgate do principal o valor retorna para a limite de saque na mesma fonte e vinculação em que foi aplicado.

3.2.    APLICAÇÃO FINANCEIRA NA REDE BANCÁRIA

Para proceder à aplicação financeira na Rede Bancária, a Unidade Gestora deve, previamente:

- possuir autorização legislativa para aplicação;
- as UG autorizadas a efetuar aplicações financeiras no Banco do Brasil deverão procurar as suas agências de relacionamento Bancário para efetuarem o cadastramento da “conta de investidor”. Essa conta será cadastrada com a faixa
numérica a partir de 333.001-X;
- de posse do número da conta de aplicação fornecida pela Agência, efetuar o cadastramento do mesmo no SIAFI, por intermédio da transação “ATUDOMBAN” para permitir a emissão da OBA;
- as UG autorizadas a efetuar aplicações financeiras em outros bancos também deverão seguir o procedimento anterior;
 
3.2.1. PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO

O procedimento de aplicação financeira na Rede Bancária é efetuado no SIAFI WEB pelo CPR, conforme indicado a seguir:

a)    na transação INCDH, incluir o documento hábil TF;

b)    na aba de “Dados Básicos”, preencher os campos “Data de Vencimento”, “Valor do Documento” e no “Código do Credor” preencher com a própria Unidade Gestora emitente;

c)    preencher o campo “Observação” e Confirmar Dados Básicos;

d)    na aba “Principal Sem Orçamento”, preencher o campo “Situação” com PSO062 e Confirmar;

e)    no campo “Fonte de Recurso”, preencher com a fonte de recursos detalhada (10 posições);

f)    preencher o campo “Categoria de Gastos”, com categoria compatível com a vinculação a ser informada posteriormente;

g)    informar no campo “Aplicação Financeira” a conta contábil referente à aplicação a ser efetuada na Rede Bancária (na Lupa de pesquisa são apresentadas as contas possíveis);

h)    preencher “Valor do Item” e confirmar;

i)    na aba “Dados de Pagamento”, em “Lista de Favorecidos”, ao clicar em “Incluir” virão preenchidos os campos “Favorecido” e “Valor”, ao “Confirmar” será disponibilizado o botão “Pré-Doc”;

j)    ao clicar em “Pré-Doc”, abrirá a tela OB Aplicação. Preencher o campo “CIT” Código Identificador de Transferência, conforme consulta no SIAFI Produção na transação CONCIT;

k)    em “Domicílio Bancário do Favorecido”:

a.    caso a aplicação financeira vá ser efetuada no Banco do Brasil, preencher os campos “Banco” e “Agência” com o domicílio bancário onde será efetuada a aplicação (conta de investidor), o campo “Conta Corrente” virá preenchido com APLICAÇÃO;

b.    caso a aplicação financeira vá ser efetuada em outros bancos, preencher os campos “Banco”, “Agência” e “Conta Corrente” com o domicílio bancário onde será efetuada a aplicação;

l)    em “Domicílio Bancário do Pagador”:

a.    caso a aplicação financeira vá ser efetuada no Banco do Brasil, preencher o            campo “Banco” com 001 e deixar o campo “Agência” em branco, o campo “Conta Corrente” virá preenchido com UNICA;

b.    caso a aplicação financeira vá ser efetuada em outros bancos, preencher o campo “Banco” com 002 e deixar o campo “Agência” em branco, o campo “Conta Corrente” virá preenchido com UNICA;

m)    após registrar o documento, teclar no botão GERCOMP, escolher na caixa “Opção de Realização”: R e teclar no botão EXECUTAR;

n)    após EXECUTAR, será aberta a tela “Realização Total com ou sem Vinculação”, preencher o campo “Vinculação”.

OBS:

1)    A UG deve possuir saldo na conta limite de saque nas fontes e vinculação informadas.

2)    No procedimento de aplicação financeira no Banco do Brasil, será gerada uma OB De Aplicação Tipo 27 – OB Conta Única para Aplicação no BB.

3)    No procedimento de aplicação financeira em outros Bancos, será gerada uma OB De Aplicação Tipo 28 – OB Conta Única para Aplicação em Outros Bancos.

     D – 11111.50.XX APLICACOES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA (F)
     C – 11111.19.XX BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS (F)

     D – 11111.19.XX BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS (F)
     C – 11112.20.01 LIMITE DE SAQUE (F)

4)    O prazo para disponibilização dos recursos a serem aplicados são os seguintes:

a.    tanto no Banco do Brasil como em outros bancos: D+1 – prazo necessário para ocorrer a transferência dos recursos da CTU para a reserva bancária do Banco.

5)    No CIT da OBA deverá ser informada a modalidade de aplicação, consultada por meio da transação CONCIT (SIAFI Produção), por exemplo: Poupança, Extra Mercado, POUPEX e outras previamente autorizadas pela STN/COFIN.

6)    A OBA poderá ser cancelada, conforme descrito no item 3.4 (Cancelamento de Ordem Bancária) da macrofunção 02.03.05.

3.2.2. RESGATE

Para efetuar o resgate de aplicação na Rede Bancária, a UG deve observar o seguinte:

a)    Os pedidos de resgate são efetuados pela UG na forma combinada com o Banco, por telefone, correspondência ou outras formas de pedido, junto à Agencia Bancária em que se encontra a aplicação;

b)    em se tratando de resgates do Extra Mercado no Banco do Brasil, deverá ser mantido contato com a DTVM, um dia antes do pedido de resgate, informando o tipo e o valor do resgate que se deseja efetuar;


c)    o resgate dos valores aplicados deverá ser realizado conforme orientação da Unidade Gestora, que informará ao Banco o código específico de Guia de Recolhimento da União – GRU, sendo o código 48808-9 utilizado para resgate do valor principal da aplicação e o 48819-4 para resgate dos rendimentos de aplicação, conforme o caso. Cada UG é responsável pela parametrização desses códigos no SIAFI.

d)    os prazos para disponibilização do valor do resgate para a UG são os seguintes:

- se resgate de aplicação no BB: D+1;
- se resgate de aplicação em outros Bancos: D+2.


3.2.2.1. APROPRIAÇÃO DO RENDIMENTO POR COMPETÊNCIA - LIQUIDEZ IMEDIATA

Os rendimentos serão apropriados por meio da situação CRD348 (conta corrente Fonte de Recursos + Domicílio Bancário) ou por meio da situação CRD349 (Conta Corrente Fonte de Recursos + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 ou somente Fonte de Recursos).


D – 11111.50.XX APLICACOES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA (F)
C – 44521.01.00 REMUNERACAO DE APLICACOES FINANCEIRAS (N)

D – 62110.00.00 RECEITA A REALIZAR (N)
C – 62120.00.00 RECEITA REALIZADA (N)

D – 72111.00.00 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS (N)
C – 82111.00.00 DISP POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS A UTILIZAR (N)

D – 79991.08.02 CONTROLDE DA ARRECADAÇÃO NA UG ARRECADADORA (N)
C – 89991.08.02 CONTROLDE DA ARRECADAÇÃO NA UG ARRECADADORA (N)


3.2.2.2. RESGATE DO PRINCIPAL (GRU 48808-9)


D – 11112.20.01 LIMITE DE SAQUE (F)
C – 11111.50.12 RESGATE DE APLICACOES FINANCEIRAS NA CTU (F)

D – 72421.01.00 ARRECADACAO LIQUIDA POR CÓDIGO DE RECOLHIMENTO (N)
C – 82421.01.XX GRU POR CODIGO DE RECOLHIMENTO - ARRECADACOES (N)


3.2.2.3. RESGATE DO RENDIMENTO (GRU 48819-4)

D – 11112.20.01 LIMITE DE SAQUE (F)
C – 11111.50.12 RESGATE DE APLICACOES FINANCEIRAS NA CTU (F)
 
D – 72421.01.00 ARRECADACAO LIQUIDA POR CÓDIGO DE RECOLHIMENTO (N)
C – 82421.01.XX GRU POR CODIGO DE RECOLHIMENTO - ARRECADACOES (N)


OBS 1: Com a apropriação do rendimento por competência, o resgate do principal e o resgate do rendimento ficarão com rotinas iguais. Só vai alterar a fonte de recursos. O resgate é registrado na conta redutora 11111.50.12 - Resgate de Aplicação Financeira de Liquidez Imediata da CTU.

OBS 2: A CCONT disponibilizará uma situação para que o gestor ajuste o saldo das contas 11111.50.YY quando do resgate da aplicação. Será criada uma equação onde a conta de aplicação 11111.50.YY, deduzida da conta 11111.50.12, deverá apresentar saldo zerado, após o resgate.

Se a contabilização da aplicação financeira ocorreu através da conta 1.1.1.1.1.50.YY, Conta Corrente Fonte de Recurso + Domicílio Bancário, efetuar a sua baixa em contrapartida com a conta 11111.50.12 – Recursos Resgatados por meio da situação CRD352;

Se a contabilização da aplicação financeira ocorreu através da conta 1.1.1.1.1.50.YY, Conta Corrente Fonte de Recurso + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 ou somente Fonte de Recurso, efetuar a sua baixa em contrapartida com a conta 1.1.1.1.1.50.12 – Recursos Resgatados por meio da situação CRD353;

Se não houver a baixa da conta 11111.50.12, conforme informado nos parágrafos precedentes, a unidade receberá restrição contábil por meio da equação 093 - Resgate de Aplicações Financeiras a Regularizar.

OBS 3: Orienta-se que o código de recolhimento 48819-4 (RESGATE DO RENDIMENTO) seja parametrizado e homologado em uma das seguintes fontes de recursos: 80, 93 ou 09, com detalhamento que pertença à Unidade Orçamentária da UG.

Caso surja a mensagem (1590) UO DA FONTE DETALHADA NÃO PERTENCE AO ORGAO DA UG, significa que o detalhamento de fonte informado não pertence à UG que está efetuando a homologação. Neste caso, deve-se consultar na transação >CONFONTE, filtrando a Unidade Orçamentária da UG, e escolher um detalhamento de fonte já cadastrado.


3.2.2.4. APROPRIAÇÃO DE RENDIMENTO NEGATIVO (NO CPR)

A apropriação dos rendimentos negativos será realizada por meio das situações CRD350 (Conta Corrente Fonte de Recurso + Domicílio Bancário) ou CRD351 (Conta Corrente Fonte de Recurso + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 ou somente Fonte de Recurso).


D – 44521.01.00 REMUNERACAO DE APLICACOES FINANCEIRAS (N)
C – 11111.50.XX APLICACOES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA (F)

D – 62139.00.00 OUTRAS DEDUCOES DA RECEITA ORCAMENTARIA (N)
C – 62110.00.00 RECEITA A REALIZAR (N)

D – 82111.00.00 DISP POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS A UTILIZAR (N)
C – 72111.00.00 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS (N)

D – 89991.08.02 CONTROLDE DA ARRECADAÇÃO NA UG ARRECADADORA (N)
C – 79991.08.02 CONTROLDE DA ARRECADAÇÃO NA UG ARRECADADORA (N)


3.2.2.5.    RESGATE DO PRINCIPAL, DEDUZIDO DO RENDIMENTO NEGATIVO (GRU 48808-9)

C – 11112.20.01 LIMITE DE SAQUE (F)
D – 11111.50.XX APLICACOES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA (F)

D – 72421.01.00 ARRECADACAO LIQUIDA POR CÓDIGO DE RECOLHIMENTO (N)
C – 82421.01.XX GRU POR CODIGO DE RECOLHIMENTO - ARRECADACOES (N)


3.3.    APLICAÇÃO FINANCEIRA COM RENDIMENTOS PRÉ-FIXADOS – LIQUIDEZ NO VENCIMENTO

Na aplicação financeira com rendimentos pré-fixados, onde os recursos só podem ser resgatados na data de vencimento, os ganhos serão apropriados por competência em conta do subrupo 113, com “ISF” P e conta corrente 090 – Conta Contábil de referência. Os seguintes lançamentos são realizados quando da aplicação, apropriação dos rendimentos e resgate:

3.3.1. APLICAÇÃO FINANCEIRA

D – 11111.50.XX APLICACOES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA (F)
C – 11112.20.01 LIMITE DE SAQUE (F)

3.3.2. APROPRIAÇÃO DO RENDIMENTO POR COMPETÊNCIA (CRD345)

D – 11381.46.00 RENDIMENTO DE APLICACOES POR COMPETÊNCIA (P)
C – 44521.01.00 REMUNERACAO DE APLICACOES FINANCEIRAS (N)

3.3.3. RECLASSIFICAÇÃO DO RENDIMENTO PRÉ-FIXADO ANTES DO RESGATE

A reclassificação do rendimento dar-se-á, obrigatoriamente, antes do resgate da aplicação financeira, que será realizada por meio da situação CRD346 (conta corrente: fonte de recurso + domicílio bancário) ou da situação CRD347 (conta corrente: fonte de recurso ou fonte de recurso + CNPJ/CPF/IG/999).

D – 11111.50.XX APLICACOES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA (F)
C – 11381.XX.XX RENDIMENTO DE APLICACOES POR COMPETÊNCIA (P)

D – 62110.00.00 RECEITA A REALIZAR (N)
C – 62120.00.00 RECEITA REALIZADA (N)

D – 72111.00.00 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS (N)
C – 82111.00.00 DISP POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS A UTILIZAR (N)

D – 79991.08.02 CONTROLDE DA ARRECADAÇÃO NA UG ARRECADADORA (N)
C – 89991.08.02 CONTROLDE DA ARRECADAÇÃO NA UG ARRECADADORA (N)


3.3.4. RESGATE DO PRINCIPAL (GRU 48808-9)

D – 11112.20.01 LIMITE DE SAQUE (F)
C – 11111.50.12 RESGATE DE APLICACOES FINANCEIRAS NA CTU (F)

D – 72421.01.00 ARRECADACAO LIQUIDA POR CÓDIGO DE RECOLHIMENTO (N)
C – 82421.01.XX GRU POR CODIGO DE RECOLHIMENTO - ARRECADACOES (N)

3.3.5. RESGATE DO RENDIMENTO (GRU 48819-4)

D – 11112.20.01 LIMITE DE SAQUE (F)
C – 11111.50.12 RESGATE DE APLICACOES FINANCEIRAS NA CTU (F)
 
D – 72421.01.00 ARRECADACAO LIQUIDA POR CÓDIGO DE RECOLHIMENTO (N)
C – 82421.01.XX GRU POR CODIGO DE RECOLHIMENTO - ARRECADACOES (N)


3.4.    APLICAÇÃO FINANCEIRA COM RENDIMENTOS PÓS-FIXADOS

Na aplicação financeira com rendimentos pós-fixados os ganhos serão apropriados no momento do resgate. Os seguintes lançamentos são realizados quando da aplicação, apropriação dos rendimentos e resgate:

3.4.1. APLICAÇÃO FINANCEIRA

D – 11111.50.XX APLICACOES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA (F)
C – 11112.20.01 LIMITE DE SAQUE (F)

3.4.2. APROPRIAÇÃO DO RENDIMENTO POSITIVO NO DIA DO RESGATE (CPR)

A apropriação do rendimento positivo no dia do resgate será realizada por meio das situações CRD348 (conta corrente Fonte de Recursos + Domicílio Bancário) ou CRD349 (conta corrente Fonte de Recurso + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 ou somente Fonte de Recurso).

D – 11111.50.XX APLICACOES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA (F)
C – 44521.01.00 REMUNERACAO DE APLICACOES FINANCEIRAS (N)

D – 62110.00.00 RECEITA A REALIZAR (N)
C – 62120.00.00 RECEITA REALIZADA (N)

D – 72111.00.00 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS (N)
C – 82111.00.00 DISP POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS A UTILIZAR (N)

D – 79991.08.02 CONTROLDE DA ARRECADAÇÃO NA UG ARRECADADORA (N)
C – 89991.08.02 CONTROLDE DA ARRECADAÇÃO NA UG ARRECADADORA (N)

3.4.3. RESGATE DO PRINCIPAL (GRU 48808-9)

D – 11112.20.01 LIMITE DE SAQUE (F)
C – 11111.50.12 RESGATE DE APLICACOES FINANCEIRAS NA CTU (F)

D – 72421.01.00 ARRECADACAO LIQUIDA POR CÓDIGO DE RECOLHIMENTO (N)
C – 82421.01.XX GRU POR CODIGO DE RECOLHIMENTO - ARRECADACOES (N)


3.4.4. RESGATE DO RENDIMENTO (GRU 48819-4)

D – 11112.20.01 LIMITE DE SAQUE (F)
C – 11111.50.12 RESGATE DE APLICACOES FINANCEIRAS NA CTU (F)
 
D – 72421.01.00 ARRECADACAO LIQUIDA POR CÓDIGO DE RECOLHIMENTO (N)
C – 82421.01.XX GRU POR CODIGO DE RECOLHIMENTO - ARRECADACOES (N)


3.4.5. APROPRIAÇÃO DE RENDIMENTO NEGATIVO

A apropriação dos rendimentos negativos no dia do resgate será realizada por meio das situações CRD350 (Conta Corrente Fonte de Recurso + Domicílio Bancário) ou CRD351 (Conta Corrente Fonte de Recurso + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 ou somente Fonte de Recursos).


D – 44521.01.00 REMUNERACAO DE APLICACOES FINANCEIRAS (N)
C – 11111.50.XX APLICACOES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA (F)

D – 62139.00.00 OUTRAS DEDUCOES DA RECEITA ORCAMENTARIA (N)
C – 62110.00.00 RECEITA A REALIZAR (N)

D – 82111.00.00 DISP POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS A UTILIZAR (N)
C – 72111.00.00 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS (N)

D – 89991.08.02 CONTROLDE DA ARRECADAÇÃO NA UG ARRECADADORA (N)
C – 79991.08.02 CONTROLDE DA ARRECADAÇÃO NA UG ARRECADADORA (N)

3.4.6. RESGATE DO PRINCIPAL, DEDUZIDO DO RENDIMENTO NEGATIVO (GRU 48808-9)

C – 11112.20.01 LIMITE DE SAQUE (F)
D – 11111.50.XX APLICACOES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA (F)

D – 72421.01.00 ARRECADACAO LIQUIDA POR CÓDIGO DE RECOLHIMENTO (N)
C – 82421.01.XX GRU POR CODIGO DE RECOLHIMENTO - ARRECADACOES (N)


4 - RECLASSIFICAÇÃO DE RENDIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS NA CTU


A Unidade Gestora deverá realizar a reclassificação dos rendimentos na CTU quando os recursos aplicados forem de origem extra-orçamentária (FR 90) e a UG identificar que os rendimentos decorrentes dessa aplicação não pertencem ao Orçamento Fiscal e de Seguridade Social - OFSS, devendo ser entregues a outras entidades.

A reclassificação realizará os seguintes lançamentos:

a)    BAIXA DOS RENDIMENTOS NA FONTE ORÇAMENTÁRIA

D – 44521.01.00 REMUNERACAO DE APLICACOES FINANCEIRAS (N)
C – 11111.02.06 RECURSOS DA CONTA ÚNICA APLICADOS (F)

D – 62120.00.00 RECEITA REALIZADA (N)
C – 62110.00.00 RECEITA A REALIZAR (N)

D – 82111.00.00 DISP POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS A UTILIZAR
C – 72111.00.00 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS (N)

D – 89991.08.02 CONTROLDE DA ARRECADAÇÃO NA UG ARRECADADORA
C – 79991.08.02 CONTROLDE DA ARRECADAÇÃO NA UG ARRECADADORA


b)    APROPRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO COM TERCEIROS

D - 11111.02.06 RECURSOS DA CONTA ÚNICA APLICADOS (F)
C – 218XX.XX.XX OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO (F)

D – 72111.00.00 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS (N)
C – 82113.00.00 DDR COMPROMETIDA P/LIQU. E ENT. COMP. N PAGAS (N)

O processo de reclassificação consiste em incluir documento hábil do tipo “PA” e informar a situação CRA018 - RECLASSIFICAÇÃO DE RENDIMENTOS APLICAÇÃO NA CTU - PRINCIPAL FR90 na aba Principal sem orçamento – PSO. Em seguida, preencher os campos fonte de recurso, vinculação de pagamento e natureza de receita, constantes do conta corrente da conta receita realizada de rendimentos (62120.00.00). Por fim, no campo classificação contábil, indicar a conta de passivo, que poderá ser do tipo “12 – Fonte de Recurso” ou “94 – Fonte de Recurso + CNPJ, CPF, UG ou IG”.
Obs.: O passivo do rendimento deverá ser igual à conta de passivo do principal aplicado.

 


Manual Siafi
Última modificação: 2018-09-24 11:41
Data do documento: 2018-09-24 10:28