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MANUAL SIAFI WEB

 













CAPÍTULO 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SEÇÃO 020300 - MACROFUNÇÕES
ASSUNTO 020348 - ESTOQUES

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020348 - ESTOQUES

por RENATO DA COSTA USIERúltima modificação 2018-12-18 18:07    Versões 


1 – REFERÊNCIAS
1.1    – RESPONSABILIDADE: Coordenação Geral de Contabilidade da União.
1.2    – COMPETÊNCIA: Portaria nº 833, de 16 de dezembro de 2011.
1.3    – FUNDAMENTO:
1.3.1     - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
1.3.2     - Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018

2    – CONTEXTUALIZAÇÃO
2.1    - A Secretaria do Tesouro Nacional – STN - é o órgão central do Sistema de Contabilidade Federal responsável, dentre outras competências, pela padronização dos registros contábeis, no âmbito da União.
2.2    - Com a implantação, a partir de 1º de janeiro de 2015, do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público da União – PCASP-União, foram necessárias alterações nos registros contábeis, adequando-os aos procedimentos definidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP. Na sequência das reformas contábeis, e de modo a seguir as orientações da Portaria STN nº 634, de 19 de novembro de 2013, a STN aprovou o Plano de Implementação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP), por meio da Portaria STN nº 548, de 24 de setembro de 2015, que determinou os prazos-limite obrigatórios relativos à implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais.
2.3    - Assim, para a implantação do PIPCP 18 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos estoques, foi desenvolvido este procedimento.

3    – APRESENTAÇÃO:
3.1    – Esta norma define o tratamento contábil dos estoques dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
3.2    – Estoques são ativos na forma de materiais ou suprimentos a serem usados no processo de produção ou distribuídos na prestação de serviços, bem como ativos mantidos para venda ou usados no curso normal das operações.
3.3    – Os estoques no setor público podem incluir, por exemplo: estoques de material de consumo, estoques de material de expediente, estoques estratégicos, entre outros.
3.4    - Esta norma não se aplica às empresas estatais independentes, as quais seguem normas de contabilidade próprias do setor privado, podendo usar facultativamente as normas aplicadas ao setor público.

4    – DEFINIÇÕES:
4.1    - Valor de aquisição é a soma do preço de compra de um bem com os gastos suportados direta ou indiretamente para colocá-lo em condição de uso.
4.2    - Valor realizável líquido é a quantia que a entidade do setor público espera obter com a alienação ou a utilização de itens de inventário quando deduzidos os gastos estimados para seu acabamento, alienação ou utilização.
4.3    - Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser transacionado ou um passivo pode ser liquidado entre partes interessadas que atuam em condições independentes e isentas ou conhecedoras do mercado.

5    – REGISTRO DAS ENTRADAS
5.1    – Os bens podem entrar nos estoques por meio de aquisição (compra), transferência entre unidades gestoras, doação, devolução, entre outras, podendo ainda ser produzidos internamente.
5.2    – Tratando-se de aquisição por compra, pode ser utilizada, no SIAFI-Web, por exemplo, a situação DSP101, que além de movimentar contas orçamentárias e de controle, movimenta também contas patrimoniais de estoques, da seguinte forma:
DSP101 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTOQUE
Lançamento Contábil (contas patrimoniais):
D 115X1.XX.XX ESTOQUE
C 213XX.04.00 CONTAS A PAGAR

5.3    – Quando há transferência de bens entre unidades gestoras, utiliza-se as contas do título 11550.00.00 MATERIAIS EM TRÂNSITO. Essas contas são utilizadas em conjunto com as contas de controle, realizando-se registros tanto na unidade gestora que envia quanto na que recebe o bem.
5.4    – Até a confirmação do recebimento do material pela unidade gestora recebedora, o bem fica registrado como material em trânsito. Para registrar a transferência e a confirmação do recebimento, podem ser utilizadas, por exemplo, as seguintes situações, no SIAFI-Web, quando o material deva ficar em trânsito na unidade gestora que transfere:
NA UG TRANSFERIDORA (ao enviar o bem):

ETQ029 TRANSF ESTOQUES C/C 002 ENTRE UG - EM TRÂNSITO NA UG QUE TRANSFERE

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 11551.10.00 MATERIAIS DE CONSUMO EM TRÂNSITO
C 11581.XX.XX OUTROS ESTOQUES

Lançamento Contábil (contas de controle):

Na UG transferidora:

D 79992.01.02 BENS DE ESTOQUE ENVIADOS
C 89992.01.02 BENS DE ESTOQUE ENVIADOS
Na UG recebedora:

D 79992.01.01 BENS DE ESTOQUE A RECEBER
C 89992.01.01 BENS DE ESTOQUE A RECEBER

NA UG RECEBEDORA (ao receber o bem):

ETQ034 CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO POR TRANSF DE ESTOQUES (C/C 002) - EM TRÂNSITO NA UG RECEBEDORA

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

Na UG transferidora:

D 35902.01.00 TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS
C 11551.XX.00 MATERIAIS EM TRÂNSITO

Na UG recebedora:

D 115XX.XX.XX ESTOQUES
C 45902.01.00 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS

Lançamento Contábil (contas de controle):

Na UG transferidora:

D 89992.01.02 BENS DE ESTOQUE ENVIADOS
C 79992.01.02 BENS DE ESTOQUE ENVIADOS

Na UG recebedora:

D 89992.01.01 BENS DE ESTOQUE A RECEBER
C 79992.01.01 BENS DE ESTOQUE A RECEBER

5.5    – Em caso de doação, a entrada em estoque pode ser registrada no SIAFI-Web por meio da seguinte situação:

ETQ022 RECEB. DOAÇÃO EM ESTOQUE DE ALMOXARIFADO E ESTOQUES PARA DISTRIBUIÇÃO - C/C 007

Lançamento contábil:

D 115X1.XX.XX ESTOQUE
C 45901.01.00 DOAÇÕES RECEBIDAS

5.6    – Em caso de produção interna, para consumo próprio, os produtos que vão passar a integrar o estoque são os que estavam anteriormente na conta ALMOXARIFADOS EM ELABORAÇÃO. A reclassificação se dá por meio da seguinte situação:

ETQ020 ENTRADA EM ESTOQUE DE ALMOXARIFADO POR PRODUÇÃO PRÓPRIA

Lançamento contábil:

D 11561.XX.00 ALMOXARIFADO
C 11561.14.00 ALMOXARIFADO EM ELABORAÇÃO

5.7    – Em caso de entrada de bens por devolução, a situação a ser utilizada é a seguinte:

ETQ025 ENTRADA EM ESTOQUE POR DEVOLUÇÃO

Lançamento contábil:

D 115X1.XX.XX ESTOQUES
C 331XX.XX.XX USO DE MATERIAIS DE CONSUMO

6    – REGISTRO DAS SAÍDAS
6.1    – As saídas do estoque ocorrem por consumo, distribuição, transferência, doação, alienação, entre outros.
6.2    – As saídas por consumo ou distribuição gratuita são registradas por meio da seguinte situação:

ETQ001 BAIXA DE ESTOQUES DE ALMOXARIFADO POR CONSUMO/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (C/C 007)

Lançamento Contábil:

D 331X1.XX.00 CONSUMO DE MATERIAIS/DISTRIBUIÇÃO
C 115X1.XX.XX ESTOQUE DE MATERIAIS

6.3    – Em caso de transferência, os procedimentos já foram descritos no item 5.3 e 5.4.
6.4    – Tratando-se de doação, pode ser utilizada a seguinte situação:

ETQ008 DOAÇÃO DE ESTOQUES (C/C 002)

Lançamento contábil:

D 3590X.01.00 DOAÇÕES CONCEDIDAS
C 115XX.XX.XX ESTOQUES

6.5    – Se ocorrer a alienação do bem, utiliza-se as situações ETQ068 (baixa do bem) e a ETQ069 (valor recebido por GRU) em conjunto com a ETQ070 (quando ocorrer ganho na alienação) ou com a ETQ071 (caso ocorra perda na alienação):

ETQ068 BAIXA DE BEM IMOBILIZADO POR ALIENAÇÃO
ETQ069 BAIXA DA VPA DE ALIENAÇÃO - REGISTRAR O VALOR RECEBIDO POR GRU

Lançamento contábil:

D 49101.01.06 VPA ALIENAÇÃO DE BENS
C 11561.XX.XX ALMOXARIFADO

6.6    - Em caso de ganho com a alienação, utiliza-se, em conjunto com as anteriores (ETQ068 e ETQ069), a situação ETQ070:

ETQ070 GANHO NA ALIENAÇÃO DO BEM

Lançamento contábil:

D 49101.01.06 VPA ALIENAÇÃO DE BENS
C 46221.XX.XX GANHOS NA ALIENAÇÃO DE BENS

6.7    – E em caso de perda, utiliza-se a ETQ071, também em conjunto com ETQ068 e ETQ069:

ETQ071 PERDA NA ALIENAÇÃO DO BEM

Lançamento contábil:

D 36221.XX.XX PERDA COM BENS ALIENADOS
C 11561.XX.XX ALMOXARIFADO

6.8    – As diferenças de estoques a menor constatadas em contagem física dos itens quando do inventário podem ser registradas por meio da situação ETQ002, objetivando ajustar o saldo contábil ao valor real dos bens.

ETQ002 BAIXA DE ESTOQUES POR PERDAS INVOLUNTÁRIAS (C/C 007)

Lançamento contábil:

D 36331.01.00 PERDAS INVOLUNTÁRIAS COM ESTOQUES
C 115X1.XX.XX ESTOQUES

6.9 No caso de materiais encontrados durante a realização de inventários físicos, e sendo desconhecida a propriedade ou posse desses bens pela unidade, esta, decidindo pela incorporação desses itens ao seu patrimônio, deverá registrar o fato utilizando a situação ETQ091.

ETQ091 - ENTRADA EM ESTOQUE DE ALMOXARIFADO COM GANHOS POR INCORPORACAO DE ATIVOS

Lançamento Contábil:

D – 115X1.XX.XX ESTOQUES
C - 46391.01.00 OUTROS GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVO

7    - BENS INSERVÍVEIS
7.1    – O Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, regulamentou, no âmbito da Administração Pública Federal, os procedimentos necessários para alienação, cessão, transferência, destinação e disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis.       
7.2    – O referido decreto, estabelece critérios para escolher o destino do bem inservível de acordo com uma classificação, pela qual o bem pode ser considerado ocioso, recuperável, antieconômico ou irrecuperável.
7.3    - Os procedimentos de transferência, doação e alienação previstos no decreto também podem ser realizados utilizando-se as situações do SIAFI-Web apresentadas nos itens anteriores.
7.4    - A avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de alienação de material serão efetuados por comissão especial, composta de, no mínimo, três servidores integrantes do órgão ou entidade, conforme dispõe artigo 10 do referido Decreto nº 9.373, de 2018.
7.5    - Em alguns casos, quando for constatada a inconveniência ou impossibilidade de alienar o material classificado como irrecuperável, a autoridade competente determinará sua destinação ou disposição final ambientalmente adequada, conforme prevê o Art.7º, Parágrafo único, do Decreto nº 9.373, de 2018. O registro contábil dessa operação se dá da seguinte forma:

ETQ067 BAIXA DE ESTOQUES POR DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS - C/C 007

Lançamento contábil:

D 36501.01.00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS   
C 115X1.XX.XX ESTOQUES

8    - PRODUÇÃO PRÓPRIA
8.1    – Nos casos em que a unidade gestora produz bens para consumo próprio ou para venda, deve apropriar aos estoques os custos referentes ao processo de produção, por meio de situações do SIAFI-Web que movimentam as contas ALMOXARIFADO EM ELABORAÇÃO ou PRODUTOS EM ELABORAÇÃO, dependendo do caso (se para consumo ou venda, respectivamente).
8.2    - As compras de matérias-primas, embalagens e outros materiais utilizados no processo de produção são registradas por meio da situação DSP101, como descrito no item 5.2.
8.3    - Os custos com matérias-primas são apropriados aos produtos em elaboração com uso da situação SIAFI-Web ETQ072:
ETQ072 ALOCAÇÃO DE ESTOQUE DE MATÉRIA-PRIMA EM ESTOQUE DE PRODUTOS EM ELABORAÇÃO

Lançamento Contábil:

D 11531.01.00 PRODUTOS EM ELABORAÇÃO
C 11541.01.00 MATÉRIAS-PRIMAS

8.4    - Os custos com embalagens são apropriados aos produtos em elaboração com uso da situação SIAFI-Web ETQ073:
ETQ073 ALOCAÇÃO DE ESTOQUE DE EMBALAGENS EM ESTOQUE DE PRODUTOS EM ELABORAÇÃO

Lançamento Contábil:

D 11531.01.00 PRODUTOS EM ELABORAÇÃO
C 11581.01.00 MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

8.5    – Os custos com material de consumo podem ser alocados aos produtos em elaboração, quando esses produtos são destinados à venda ou a almoxarifados em elaboração ou quando esses produtos são para consumo próprio, com uso das situações SIAFI-Web ETQ074 ou ETQ021, respectivamente:
Para venda:

ETQ074 ALOCAÇÃO DE ESTOQUE DE MATERIAIS DE CONSUMO EM ESTOQUE DE PRODUTOS EM ELABORAÇÃO

Lançamento Contábil:

D 11531.01.00 PRODUTOS EM ELABORAÇÃO
C 11561.01.00 MATERIAIS DE CONSUMO

Para consumo próprio:

ETQ021 SAÍDA EM ESTOQUE DE ALMOXARIFADO EM ELABORAÇÃO

Lançamento Contábil:

D 11561.14.00 ALMOXARIFADO EM ELABORAÇÃO
C 11561.XX.00 MATERIAIS DE CONSUMO

8.6    – A alocação dos custos com mão de obra e outros custos indiretos de fabricação se dá creditando-se a respectiva conta de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), reduzindo, portanto, seu saldo, que deixa de ser VPD do exercício para compor os custos de produção com um débito na conta de estoques. Quando se tratar de produtos destinados à venda, a situação a ser utilizada é a ETQ044 e a conta a ser debitada é a de PRODUTOS EM ELABORAÇÃO. Já na produção de bens para consumo próprio, utiliza-se a situação SIAFI-Web ETQ050 e a conta a ser debitada é a de ALMOXARIFADOS EM ELABORAÇÃO:

Para venda:

ETQ044 APROPRIAÇÃO DE CUSTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E SERV. DE TERCEIROS (C/C 025)

Lançamento Contábil:

D 11531.01.00 PRODUTOS EM ELABORAÇÃO
C 3XXXX.XX.XX VPD DE PESSOAL/ENGARGOS/SERVIÇOS DE TERCEIROS

Para consumo próprio:

ETQ050 APROPRIAÇÃO DE CUSTOS AOS PRODUTOS DO ALMOXARIFADO EM ELABORAÇÃO

Lançamento Contábil:

D 1156114.00 ALMOXARIFADO EM ELABORAÇÃO
C 3XXXXXX.XX VPD DE PESSOAL/ENGARGOS/SERVIÇOS DE TERCEIROS

8.7    – Após a conclusão do processo de produção os bens destinados à venda são transferidos para a conta PRODUTOS ACABADOS por meio da situação SIAFI-Web ETQ075 e a os destinados ao consumo próprio para a conta ALMOXARIFADOS por meio da situação SIAFI-Web ETQ020.

Para venda:

ETQ075 ALOCAÇÃO DE ESTOQUE EM ELABORAÇÃO EM ESTOQUE DE PRODUTOS ACABADOS

Lançamento Contábil:

D 11521.01.00 PRODUTOS ACABADOS
C 11531.01.00 PRODUTOS EM ELABORAÇÃO

Para consumo próprio:

ETQ020 ENTRADA EM ESTOQUE DE ALMOXARIFADO POR PRODUÇÃO PRÓPRIA

Lançamento Contábil:

D 11561.01.00 ALMOXARIFADOS
C 11561.14.00 ALMOXARIFADO EM ELABORAÇÃO
8.8    Os custos com os estoques são reconhecidos no resultado (lançamento de VPD) somente quando os bens são vendidos ou consumidos. O reconhecimento desses custos ocorre pela utilização das situações SIAFI-Web ETQ076 ou ETQ001, respectivamente:
Na venda:

ETQ076 ALOCAÇÃO DE ESTOQUE DE PRODUTOS ACABADOS EM CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS - CPV

Lançamento Contábil:

D 38201.01.00 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS
C 11521.01.00 PRODUTOS ACABADOS

No consumo:

ETQ001 BAIXA DE ESTOQUES DE ALMOXARIFADO POR CONSUMO/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (C/C 007)

Lançamento Contábil:

D 331X1.XX.00 CONSUMO DE MATERIAIS/DISTRIBUIÇÃO
C 115X1.XX.XX ESTOQUE DE MATERIAIS

9    - MENSURAÇÃO
9.1    – Os estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou no valor de produção ou de construção. Utiliza-se o valor realizável líquido se este for menor do que o valor de aquisição, produção ou construção.
9.1.1     - Caso os estoques sejam adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data de seu recebimento.
9.2    – Os custos de estoque abrangem todos os custos de compra, conversão e outros custos incorridos referentes ao deslocamento, como impostos não recuperáveis, custos de transportes e outros, referentes ao processo de produção. Os custos posteriores de armazenagem ou entrega ao cliente não devem ser absorvidos pelos estoques. Exemplo: Apropriação de custos com pessoal (produção própria).

9.3    - Os gastos de distribuição, de administração geral e financeiros são considerados como variações patrimoniais diminutivas do período em que ocorrerem e não como custos dos estoques. Exemplos:
a)    Quantias anormais de materiais desperdiçados, de mão de obra ou de outros custos de produção;
b)    Custos de armazenamento, a menos que sejam necessários no processo de produção antes de uma nova fase de produção;
c)    Despesas gerais administrativas que não contribuam para colocar os estoques no seu local e na sua condição atual;
d)    Custos de vendas.
9.4    - Os descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes são deduzidos na determinação do custo de aquisição e, por isso não devem ser reconhecidos como variação patrimonial aumentativa.
9.5    – O método de mensuração e avaliação das saídas dos estoques é o custo médio ponderado. Por este método, o custo médio de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período, e do custo de itens semelhantes comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada a partir de uma base periódica ou a medida que cada entrega adicional seja recebida, o que depende das circunstâncias.
9.6    - Exemplo de cálculo do custo médio ponderado: um órgão adquire um lote de 100 unidades de um determinado produto pelo valor de R$ 1.000,00. Posteriormente, adquire mais 80 unidades desse mesmo produto pelo valor de R$ 1.200,00.
O custo médio ponderado é obtido dividindo o preço total pela quantidade total dos itens no estoque: 2.200/180= R$12,22

9.7    - O custo dos estoques pode não ser recuperável se estes estiverem danificados, caso se tornem total ou parcialmente obsoletos ou se os seus preços de venda diminuírem. A prática de reduzir o custo dos estoques para o valor realizável líquido é consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser mensurados em excesso pelos futuros benefícios econômicos ou potencial de serviços a serem realizados pela sua venda, troca, distribuição ou uso. Assim, quando houver deterioração física parcial, obsolescência, bem como outros fatores análogos, deve ser utilizado o valor realizável líquido:

ETQ003 BAIXA DE ESTOQUES POR REDUÇÃO AO VALOR DE MERCADO

Lançamento contábil:

D 36181.01.00 AJUSTE DE PERDAS DE ESTOQUES
C 11591.XX.00 AJUSTE DE PERDAS DE ESTOQUES

9.8    – No caso de reversão dos ajustes para perdas estimadas com estoques, tal fato contábil deverá ser registrado por meio da situação ETQ087

ETQ087 - REVERSÃO DO AJUSTE DE PERDA ESTIMADA COM ESTOQUES - CURTO PRAZO

Lançamento Contábil:

D - 11591.XX.00 - AJUSTE DE PERDAS DE ESTOQUES
C - 4972X.01.00 – REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS

9.9    - Os resíduos e refugos também devem ser mensurados, na falta de critério mais adequado, pelo valor realizável líquido.
9.10    - As diferenças de valor de estoques que forem consequência das situações descritas acima devem ser refletidas em contas de resultado.
9.11    - Os estoques de animais e de produtos agrícolas e extrativos são mensurados ou avaliados pelo valor realizável líquido, quando atendidas as seguintes condições:
a)    A atividade seja primária; e
b)    O custo de produção seja de difícil determinação ou acarrete gastos excessivos.
9.12    - Quando os bens forem distribuídos gratuitamente ou a taxas não de mercado, os estoques serão valorados a custo ou valor de reposição, dos dois o menor.

10    – ASSUNTOS RELACIONADOS:
MACROFUNÇÃO 02.11.34 - MOVIMENTAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS e,
MACROFUNÇÃO 02.11.38 - DIVERSOS RESPONSÁVEIS.

11    - COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL - COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE DA UNIÃO - CCONT

 


Manual Siafi
Última modificação: 2018-12-18 18:07
Data do documento: 2018-12-18 18:03