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020500 - DOCUMENTOS UTILIZADOS PELO SISTEMA

por cargaúltima modificação 2015-09-17 16:06   

1 ‑ REFERÊNCIAS

1.1 ‑ RESPONSABILIDADE – Coordenação‑Geral de Contabilidade e Custos da União.

1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N 05, de 06 de novembro de 1996.

2 ‑ APRESENTAÇÃO

2.1 ‑ A entrada dos dados necessários à execução orçamentária, financeira e contábil é efetuada através dos seguintes documentos, cuja instrução de preenchimento está contida na transação correspondente:

2.1.1 ‑ DARF ELETRÔNICO ‑ DF;

2.1.2 ‑ GRPS ELETRÔNICA ‑ GP;

2.1.3 ‑ NOTA DE MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO ‑ NC;

2.1.4 ‑ NOTA DE DOTAÇÃO ‑ ND;

2.1.5 – NO TA DE EMPENHO ‑ NE;

2.1.6 ‑ NOTA DE LANÇAMENTO POR EVENTO ‑ NL;

2.1.7 ‑ NOTA DE LANÇAMENTO DE SISTEMA ‑ NS;

2.1.8 ‑ ORDEM BANCÁRIA ‑ OB; e

2.1.9 ‑ PRÉ‑EMPENHO – PE.

2.2 - As UG off-line utilizam, para a entrada de dados, formulários específicos que representam os documentos a seguir que, terão os seus dados preenchidos em telas de terminal de vídeo pelas respectivas UG pólo de digitação, cuja instrução de preenchimento está contida na transação correspondente:

2.2.1 ‑ NOTA DE MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO ‑ NC;

2.2.2 ‑ NOTA DE DOTAÇÃO ‑ ND;

2.2.3 ‑ NOTA DE EMPENHO ‑ NE;

2.2.4 ‑ NOTA DE LANÇAMENTO POR EVENTO ‑ NL;

2.2.5 ‑ ORDEM BANCÁRIA ‑ OB;

3 ‑ TIPOS DE DOCUMENTOS

3.1 ‑ DARF ELETRÔNICO ‑ DF

3.1.1 – Finalidade

Permite registrar a arrecadação de receitas federais efetivadas pelos Órgãos e Entidades, por meio de transferências de recursos intra‑SIAFI entre a UG recolhedora e a Conta Única do Tesouro Nacional.

3.1.2 ‑ Modelo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.2 ‑ GPS ELETRÔNICA ‑ GPS

3.2.1 ‑ Finalidade

Permite registrar o recolhimento das contribuições para a Seguridade Social por meio de transferências de recursos intra‑SIAFI entre a UG recolhedora e a Conta Única do Tesouro Nacional.

3.2.2 - Modelo 

                                           

3.3 ‑ NOTA DE MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO ‑ NC

3.3.1 ‑ FINALIDADE

Permite registrar a movimentação de créditos interna e externa e suas anulações.

3.3.2 ‑ Modelo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.4 ‑ NOTA DE DOTAÇÃO ‑ ND

3.4.1 ‑ Finalidade

Permite registrar valores decorrentes de desdobramento, por Plano Interno e/ou por Fonte de Recursos (quando detalhada), dos créditos previstos no OGU, bem como a inclusão dos créditos nele não consignados.

3.4.2 ‑ Tipos de ND:

3.4.2.1 ‑ ND ‑ permite registro de dotação pelo gestor, através da transação ND;

3.4.2.2 ‑ DS ‑ permite o registro da dotação consignada no OGU pela STN, através da transação NDSOF; e

3.4.3 – Modelo

                                                                           

3.5 ‑ NOTA DE EMPENHO – NE

3.5.1 ‑ Finalidade

Permite registrar o comprometimento de despesa, bem como aos casos em que se faça necessário o reforço ou a anulação desse compromisso.

3.5.2 ‑ Modelo

TELA 1

                                       

TELA 2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.6 ‑ NOTA DE LANÇAMENTO POR EVENTO ‑ NL

3.6.1 ‑ Finalidade

Permite registrar eventos contábeis não vinculados a documentos específicos.

3.6.2 ‑ Modelo

TELA 1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TELA 2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.7 ‑ NOTA DE LANÇAMENTO DE SISTEMA ‑ NS

3.7.1 ‑ Finalidade

Permite registrar eventos contábeis de forma automática.

3.7.2 ‑ Tipos de NS:

3.7.2.1 ‑ SE ‑ permite  a  extinção  de  saldos por meio da transação NSSALDO.

3.7.2.2 ‑ SC ‑ permite  efetuar  acertos  contábeis,  na  ausência  de eventos específicos por meio da transação NSCCONT.

3.7.2.3 ‑ SI ‑ permite a incorporação de saldos por meio da transação NSSALDO.

3.7.2.4 ‑ ST ‑ permite a transferência de saldos por meio da transação NSSALDO.

3.7.2.5 - SH - permite a integração de saldos de Balanço ao SIAFI.

3.7.3 ‑ Os tipos de NS, conforme o caso, são definidos nos próprios eventos   utilizados pelas transações NSSALDO e NSCCONT. Para as transações ATUPRETRAN, EXECTRANSF e INCADITIVO deve-se informar apenas o documento NS.

3.8 ‑ ORDEM BANCÁRIA ‑ OB

3.8.1 ‑ Finalidade

Permite registrar o pagamento de compromissos, bem como a transferência de recursos entre UG, liberação de recursos para fins de adiantamento, suprimento de fundos, cota, repasse, sub‑repasse e afins.

3.8.2 ‑ Modelo

TELA 1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TELA 2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.9 ‑ PRÉ‑EMPENHO ‑ PE

3.9.1 ‑ Finalidade

Permite registrar créditos orçamentários pré‑compromissados, para atender objetivos específicos, nos casos em que a despesa a ser realizada, por suas características, cumpre etapas com intervalos de tempo desde a decisão administrativa até a efetivação da emissão da NE.

3.9.2 ‑ Modelo

TELA 1

 

 

 

 

 

 

 

TELA 2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TRANSAÇÃO GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - Eletrônica

1 - FINALIDADE

Permite recolhimento de receitas da União de uma UG para outra UG via SIAFI.

2 - USUÁRIO

Todas as UG Executoras do Sistema.

3 - MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO


 






 

4 ‑ ASSUNTOS RELACIONADOS

 

TIPO                  IDENTIFICAÇÃO                             ‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑‑

Macrofunção      ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;                         

Macrofunção      PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA;                           

Macrofunção      CONTA ÚNICA;                                                

Macrofunção      APROPR. AUT. ARREC. DE REC. FEDERAIS;                       

Transação        INCLUI ADITIVO DE CONÊNIO – INCADITIVO;                     

Transação        DARF EM PROCESSO DE REGISTRO – DARF;                        

Transação        GUIA DE REC. PREVIDÊNCIA SOCIAL – GPS;                      

Transação        MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO – NC;                               

Transação        NOTA DE DOTAÇÃO – ND;                                       

Transação        NOTA DE DOTAÇÃO DTN – NDSOF;                                

Transação        EFETUA EMPENHO – NE;                                        

Transação        NOTA DE LANÇAMENTO POR EVENTO – NL;                          

Transação        NOTA DE SISTEMA CCONT – NSCCONT;                            

Transação        EXTINGUE/TRANSFERE SALDOS – NSSALDO;                        

Transação        REGISTRA ORDEM BANCÁRIA – OB;                                

Transação        EFETUA PRÉ-EMPENHO – PE;                                    

Transação        GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - Eletrônica

 

5 ‑ NOME DA COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E CUSTOS DA UNIÃO

 

 

 

 

 


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Última modificação: 2015-09-17 16:06
Data do documento: 2008-09-10 12:08