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MANUAL SIAFI WEB

 













CAPÍTULO 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SEÇÃO 021100 - OUTROS PROCEDIMENTOS
ASSUNTO 021103 - SELOS DE CONTROLE

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021103 - SELOS DE CONTROLE

por cargaúltima modificação 2012-04-23 14:50    Versões 

1 - REFERÊNCIAS:

 

1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade

 

1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N. 05, de 06 de novembro de 1996.

 

1.3 - FUNDAMENTO

 

1.3.1 - BASE ADMINISTRATIVA

 

Estes procedimentos descrevem o contexto da NE/CCONT n. 16, de 14 de novembro de 1996.

 

2 - PROCEDIMENTOS

 

2.1 - Os Selos de Controle são registrados no Sistema em contas de compensação, pelo valor simbólico de R$ 1,00 (um real) para cada selo, através de NL, utilizando-se os seguintes eventos:

 

2.1.1 - 54.0.936 - para registro do estoque existente nas UG e das entradas de selos recebidos da Casa da Moeda do Brasil, através de Notas Fiscais e/ou dos selos recebidos através de Guia de Devolução e Termo de Apreensão de Selos de Controle;

 

2.1.2 - 54.0.937 - para as saídas dos selos através das Guias de Fornecimento aos contribuintes e por meio dos Termos de Incineração de Selos de Controle; e

 

2.1.3 - 54.0.800 - para registro das transferências realizadas entre UG do SIAFI, efetuadas através de Guias de Expedição de Selos de Controle.

 

2.2 - As UG devem elaborar em formulário próprio, mensalmente, o Resumo da Movimentação dos Selos de Controle de acordo com o QUADRO I e encaminhar às DFC às quais estão jurisdicionadas, observando a codificação dos Selos de Controle, definida pela SRF, conforme QUADRO II, III, IV.

 

2.3. - As UG devem cadastrar no Sistema, os códigos de contas-correntes através da transação ATUCREDOR, inscrevendo o tipo PF, que sempre será utilizado no campo INSCRIÇÃO da NL no momento do registro.

 

2.4 - O tratamento individualizado por conta-corrente permite às UG o controle padronizado, por tipo de selo, proporcionando, inclusive, a utilização do mesmo número adotado pelo Sistema de Gerenciamento de Selo - SECON para os números das contas contábeis.

 

2.5 - As UG devem encaminhar o inventário dos selos existentes no final do exercício às DFC para fins de acompanhamento, controle e prova junto aos Órgãos de Controles Interno e Externo.

 

Q U A D R O - I

 

RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO DE ?SELOS DE CONTROLE?

 

CÓDIGO DA UG:______________GESTÃO:________________REF.MÊS/ANO:________________

NOME DA UG:___________________________________________________________________

 

VALOR SIMBÓLICO R$ 1,00

 

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CONTA CORRENTE | TIPO DE SELO | SALDO | ENTRADA | SAÍDA | SALDO ATUAL

| | ANTERIOR | | |

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T O T A L | | | |

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Q U A D R O - II

 

C O D I F I C A Ç Ã O D O S S E L O S D E C O N T R O L E

 

G R U P O - C I G A R R O S

 

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CLASSE DE PREÇO | COR DO SELO | CÓDIGO

------------------------------------------------------------------------------

A | VERDE ESCURO | 6410-01

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B | VERDE CLARO | 6410-03

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C | ROXO | 6410-05

------------------------------------------------------------------------------

D | VIOLETA | 6410-08

------------------------------------------------------------------------------

E | VERMELHO | 6410-10

------------------------------------------------------------------------------

F | AMARELO | 6410-11

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G | AZUL CLARO | 6410-04

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Q U A D R O - III

 

G R U P O - R E L Ó G I O S

 

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T I P O | COR DO SELO | CÓDIGO

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RELÓGIO | VERDE | 6453-11

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RELÓGIO | VERMELHO | 6453-12

------------------------------------------------------------------------------

RELÓGIO | AZUL | 6453-13

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RELÓGIO | MARROM | 6453-14

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Q U D R O - IV

 

C O D I F I C A Ç Ã O D O S S E L O S D E C O N T R O L E

 

G R U P O - B E B I D A S

 

------------------------------------------------------------------------------

T I P O | COR DO SELO | CÓDIGO

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| VERDE ESCURO | 6429-11

|------------------------------------------------------------

UÍSQUE | MARROM ESCURO | 6429-12

|------------------------------------------------------------

| VERMELHO | 6429-13

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| VERDE ESCURO | 6429-21

|------------------------------------------------------------

UÍSQUE | MARROM ESCURO | 6429-22

MINIATURA |------------------------------------------------------------

| VERMELHO | 6429-23

------------------------------------------------------------------------------

| LARANJA | 6437-11

|------------------------------------------------------------

| CINZA | 6437-12

BEBIDAS |------------------------------------------------------------

ALCÓOLICAS | MARROM | 6437-13

|------------------------------------------------------------

| VERDE | 6437-14

|------------------------------------------------------------

| VERMELHO | 6437-15

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BEBIDAS | VERDE | 6437-21

ALCÓOLICAS |------------------------------------------------------------

MINIATURA | VERMELHO | 6437-22

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| LARANJA | 6445-11

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AGUARDENTE | AZUL | 6445-12

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| VIOLETA | 6445-13

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3 - ASSUNTOS RELACIONADOS

 

TIPO IDENTIFICAÇÃO

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Documento NOTA DE LANÇAMENTO - NL;

Documento ORDEM BANCÁRIA - OB;

Macrofunção CONTA ÚNICA;e

Transação ATUALIZA CREDOR - ATUCREDOR.

 

4 - NOME DA COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE

 


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Última modificação: 2012-04-23 14:50
Data do documento: 2008-09-10 12:11