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MANUAL SIAFI WEB

 













CAPÍTULO 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SEÇÃO 021100 - OUTROS PROCEDIMENTOS
ASSUNTO 021106 - RENDIMENTOS DO PIS/PASEP

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021106 - RENDIMENTOS DO PIS/PASEP

por cargaúltima modificação 2013-10-16 10:12    Versões 

1 - REFERÊNCIAS:
1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade
1.2 - COMPETÊNCIA – Portaria/STN Nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº. 05, de 06 de novembro de 1996.
1.3 - FUNDAMENTO
1.3.1 - BASE ADMINISTRATIVA
Estes procedimentos descrevem o contexto da NE/CCONT nº 12, de 14 de novembro de 1996.
2 - PROCEDIMENTOS
2.1 - Os procedimentos de registro da movimentação dos recursos provenientes dos rendimentos do PIS/PASEP, pagos através da Conta Única, obedecem ao disposto no quadro abaixo:
    PARA UG NÃO INTEGRANTE DO SIAPE

 

 

 

 

 

 

 

 

   PARA UG INTEGRANTE DO SIAPE

 

 

 

 

 

 

 

2.2) A Secretaria de Gestão Pública/MPOG (órgão gestor do SIAPE), após o pagamento da folha de pessoal, irá verificar se o financeiro transferido para o pagamento dos rendimentos PASEP foram utilizados de forma integral. Caso tenha sido identificado diferenças a mesma solicitará a devolução, que deverá ser feita conforme descrição a seguir:
2.2.1)Os rendimentos de PASEP não utilizados deverão ser devolvidos pelas Unidades Gestoras às Setoriais Financeira por meio de documento PF,  , situação TRF001.
2.2.2) As Setorias Financeiras de Órgão Superior, utilizando-se da mesma situação, deverão devolver os recursos para a UG 170502 – Secretaria do Tesouro Nacional/COFIN que, por sua vez, repassará os saldos para o Banco do Brasil.
2.3) Os documentos emitidos em desacordo com as orientações dadas serão devolvidos por esta Secretaria do Tesouro Nacional.
 
3 - NOME DA COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL
 
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE

 


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Última modificação: 2013-10-16 10:12
Data do documento: 2008-09-10 12:11