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MANUAL SIAFI WEB

 













CAPÍTULO 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SEÇÃO 021100 - OUTROS PROCEDIMENTOS
ASSUNTO 021108 - ACERVOS RESULTANTES DAS LIQUIDAÇÕES

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021108 - ACERVOS RESULTANTES DAS LIQUIDAÇÕES

por cargaúltima modificação 2012-04-23 15:15    Versões 

1 - REFERÊNCIAS:

 

1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade

 

1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN n.833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN N. 05, de 06 de novembro de 1996.

 

1.3 - FUNDAMENTO

 

1.3.1 - BASE ADMINISTRATIVA

 

Estes procedimentos descrevem o contexto da NE/CCONT n? 23, de 27 de dezembro de 1991.

 

2 - PROCEDIMENTOS

 

2.1 - O registro no Sistema, dos acervos resultantes das liquidações das Entidades da Administração Indireta, pelas UG dos respectivos Órgãos absorvedores, observam o seguinte:

 

2.1.1 - Registro dos Saldos Absorvidos

 

2.1.1.1 - os saldos dos ativos e passivos da Entidade liquidada deverão ser absorvidas pela UG incorporadora.

 

2.1.1.2 - os valores financeiros resultante da liquidação devem ser recolhidos ao Tesouro Nacional, através de DARF Eletrônico, utilizando o código 2276, após a emissão de NL contendo os eventos 70.0.747 e 80.0.882.

 

2.1.1.3 - os saldos absorvidos deve estar compatíveis com os constantes do processo de liquidação.

 

2.1.2 - Registro da Movimentação

 

2.1.2.1 - os recebimentos de créditos incorporados devem ser depositados em conta bancária tipo C da absorvedora, da seguinte forma:

 

a) o registro é efetuado através de NL, com os eventos 55.0.505 e 80.0.882;

 

b) os recursos são transferidos para a Conta Única, através de OB, com o evento 55.0.517, e, após o crédito, emitir o DARF Eletrônico.

 

2.1.2.2 - as demais movimentações devem ser efetuadas observando os procedimentos de execução orçamentária, financeira e patrimonial.

 

3 - ASSUNTOS RELACIONADOS

 

TIPO IDENTIFICAÇÃO

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Documento NOTA DE LANÇAMENTO - NL;

Documento ORDEM BANCÁRIA - OB;

Macrofunção CONTA ÚNICA; e

Transação DARF EM PROCESSO DE REGISTRO - DARF.

 

4 - NOME DA COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE

 


Manual Siafi
Última modificação: 2012-04-23 15:15
Data do documento: 2008-09-10 12:11