Ir para o conteúdo.

MANUAL SIAFI WEB

 













CAPÍTULO 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SEÇÃO 021100 - OUTROS PROCEDIMENTOS
ASSUNTO 021118 - TRANSFERÊNCIA DE SALDOS POR INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

Acções do Documento
    Geração de PDF
  • create PDF file

021118 - TRANSFERÊNCIA DE SALDOS POR INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

por cargaúltima modificação 2017-01-17 09:56    Versões 

1 - REFERÊNCIAS:

1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União

1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN nº 05, de 06 de novembro de 1996.

1.3 - FUNDAMENTO

1.3.1 - BASE ADMINISTRATIVA

Estes procedimentos descrevem o contexto da NE/CCONT nº 02, de 15 de abril de 1997.

 

2 – PROCEDIMENTOS

2.1 – DA EXECUÇÃO

2.1.1 - Os procedimentos de transferências ou implementação de saldos serão realizados de acordo com a forma de dissolução, liquidação e extinção.

2.1.2 - Quando a incorporação e/ou desincorporação de saldos for de forma total, a Setorial Contábil da UG deverá solicitar à CCONT/STN, por meio de comunica, a transposição de saldos, informando as UG’s de Origem/Destino. Os procedimentos serão efetuados automaticamente, pelo Sistema, através da transação "NSSALDOBT", de uso exclusivo da CCONT/STN.

2.1.3 – Na transação >ATULD (ATUALIZA LISTA DE UG DE PARA), de uso exclusivo da CCONT/STN, será atualizada uma lista com UG origem/gestão e UG destino/gestão, não é necessário preencher a taxa de câmbio destino. Apesar de ser uma lista, a CCONT/STN recomenda a criação de uma lista para cada transferência, evitando-se assim, que por algum problema toda a lista seja rejeitada.

Com O número da LD criado, entrar na >NSSALDOBT informar o número

Ex. (2017LD000001) e inserir a data de emissão e data de agendamento do processo e confirmar.

A Setorial Contábil deverá acompanhar o processo de transferência de Saldos.

2.1.4 - Quando a incorporação e/ou desincorporação de saldos ocorrer de forma parcial os procedimentos deverão ser realizados através da transação "NSSALDO" pela Setorial Contábil da UG extinta ou eventualmente pela Secretaria de Controle Interno ou Órgão equivalente.

2.2 - DA INCORPORAÇÃO

2.2.1 - A Incorporação é a operação pela qual uma ou mais entidades (Órgãos ou UG/GESTÃO) são absorvidas por outra que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

2.2.1.1 - Os procedimentos de incorporação de saldos, no caso de transferência total, serão realizados automaticamente pelo sistema, após a indicação, pelas Unidades Setoriais de Contabilidade à CCONT, das UG/GESTÃO absorvedoras e absorvidas, e pelas próprias Setoriais de Contabilidade nos casos de transferência parcial de saldos:

a) O registro automático proporcionará a baixa dos saldos respectivos da UG absorvida e a incorporação dos mesmos, na UG absorvedora;

b) Os procedimentos de incorporação parcial de saldos a ser efetuado pelas Unidades Setoriais de Contabilidade, ocorrerão da seguinte forma:

- "D" - para debitar as parcelas dos saldos credores na unidade a ser desincorporada; e

- “C” - para creditar as parcelas dos saldos devedores na unidade a ser desincorporada;

c) A contrapartida será efetuada de forma automática, pelo sistema.

d) As contas contábeis que devido as suas características peculiares permanecerem com saldos serão, automaticamente, encerradas por ocasião do encerramento do exercício.

2.3 - DA FUSÃO

2.3.1 - A Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais entidades (Órgãos ou UG/GESTÃO) para formar uma entidade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

2.3.1.1 – A criação de novo Órgão será realizada pela COSIS/STN, já a criação de nova UG/Gestão será de responsabilidade da própria Unidade Setorial Contábil.

2.3.1.2 - Os procedimentos de transferência dos saldos entre as UG/GESTÃO fundidas e a nova UG serão realizados, automaticamente, pelo sistema, após a indicação das UG fundidas e formadas;

2.3.1.3 - O registro automático proporcionará a baixa dos saldos das unidades fundidas e a transferência para a nova unidade formada;

2.3.1.4 - As contas contábeis que devido as suas características não transferem saldos serão, automaticamente, encerradas por ocasião do encerramento do exercício. Quando todos os saldos estiverem zerados, a UG inativa poderá ser extinta.

2.3.1.5 – A fim de evitar a geração de saldo nas UG em processo de extinção, recomenda-se a imediata retirada do domicílio bancário dessas UG, bem como a alteração da parametrização dos códigos de GRU e GRU Cobrança vinculados a essas UG.

2.3.1.6 – Os saldos eventualmente gerados após o processo de extinção deverão ser transferidos por meio da transação ”NSSALDO”.

2.4 - DA CISÃO

2.4.1 - A Cisão é a operação pela qual a entidade (Órgão ou UG/GESTÃO) transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais entidades, formadas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a entidade cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-a se houver versão parcial do mesmo.

2.4.1.1 - Os procedimentos de transferência das parcelas dos saldos entre as UG cindidas e as novas unidades formadas serão realizados pela Unidade Setorial de Contabilidade Analítica da unidade cindida, através da transação "NSSALDO", identificando como favorecida a nova unidade formada, utilizando:

a) "D" - para desincorporar as parcelas dos saldos credores a serem transferidos; e

b) “C” - para desincorporar parcelas dos saldos devedores a serem transferidos.

2.5 - DA MUDANÇA DE VINCULAÇÃO

2.5.1 - A mudança de vinculação é a operação pela qual um Órgão da Administração Direta e Indireta, sem alterar a sua denominação e suas atividades, muda a sua vinculação de um para outro Ministério ou Órgão equivalente.

2.5.1.1 - A criação de novo Órgão será realizada pela COSIS/STN, já a criação de nova UG/Gestão será de responsabilidade da própria Unidade Setorial Contábil.

2.5.1.2 - Os procedimentos de incorporação para a nova UG serão realizados, pela Setorial Contábil, pelo sistema, após a indicação das UG antigas e novas;

2.5.1.3 - O registro automático proporcionará a baixa dos saldos das unidades desvinculadas e a transferência para a nova unidade formada;

2.5.1.4 - As contas contábeis que devido as suas características não transferem saldos serão, automaticamente, encerradas por ocasião do encerramento do exercício. Quando todos os saldos estiverem zerados, a UG inativa poderá ser extinta.

2.5.1.5 – A fim de evitar a geração de saldo nas UG em processo de extinção, recomenda-se a imediata retirada do domicílio bancário dessas UG, bem como a alteração da parametrização dos códigos de GRU e GRU Cobrança vinculados a essas UG.

2.5.1.6 – Os saldos eventualmente gerados após o processo de extinção deverão ser transferidos por meio da transação ”NSSALDO”.

2.6 - DA MUDANÇA DA MODALIDADE DE USO PARCIAL PARA TOTAL

2.6.1 - A mudança da modalidade de uso parcial para total é a operação pela qual um Órgão da Administração Indireta integrante do SIAFI que utilizava o sistema apenas para execução financeira, passa a utilizá-lo também como instrumento de execução orçamentária e contábil.

2.6.1.1 - A criação de novo Órgão será realizada pela COSIS/STN, já a criação de nova UG/Gestão será de responsabilidade da própria Unidade Setorial Contábil.

2.6.1.2 - Os procedimentos de incorporação dos saldos para a nova UG/GESTÃO serão realizados, pela Unidade Setorial Contábil, pela rotina de NSSALDO, após a indicação das UG novas.

2.6.1.3 - A Unidade Setorial Contábil efetivará os registros de baixa dos saldos da unidade parcial extinta e em seguida a inativação do órgão junto à COSIS/STN.

2.7 - DOS SALDOS

2.7.1 - Considera-se saldo passível de transferência ou implementação aqueles que estejam representados pelas classes 10000.00.00 – Ativo, 20000.00.00 – Passivo e Patrimônio Líquido, 60000.00.00 – Controles da Execução do Orçamento e   80000.00.00 – Controle dos Atos Potenciais e Atos Específicos, bem como das contas com o indicador que permita a transferência.

2.7.2 - A diferença entre o Ativo e o Passivo (10000.00.00 - menos 20000.00.00) detectada após a implementação ou transferência dos saldos contábeis originará um processo automático para cálculo do resultado patrimonial que obedecerá aos seguintes procedimentos:

a) Se o valor da diferença for igual a zero não é gerado registro contábil para a apuração do resultado patrimonial;

b) Se o total do Ativo for maior que o total do Passivo é gerado uma NS, tipo NSSALDO, com o registro a crédito na conta 23711.04.00;

c) Se o total do Ativo for menor que o total do Passivo é gerado uma NS, tipo NSSALDO, com o registro a débito na conta 23711.04.00.

2.7.3 - Após a transferência, a implementação e os ajustes de saldos contábeis pelas Unidades Setoriais de Contabilidade, nos casos de transferências parciais, ou, a fim de conciliar o total registrado como movimentações de saldos patrimoniais – NSSALDO, será efetuada a apuração automática de resultado, de modo que os saldos das contas representadas abaixo correspondam com os totais do Ativo e do Passivo:

a) 35122.04.00 e 45122.04.00 terão saldos iguais e demonstrarão o total dos saldos devedores e credores de contas contábeis do grupo do ativo 11100.00.00 – Caixa e Equivalentes de Caixa;

b) 35122.05.00 e 45122.05.00 terão saldos iguais e demonstrarão o total dos saldos devedores e credores de contas contábeis de natureza patrimonial, exceto contas do grupo 11100.00.00 – Caixa e Equivalentes de Caixa.

2.8 – DA EXTINÇÃO DE SALDOS

2.8.1 – As Unidades Setoriais de Contabilidade enviarão mensagem para a CCONT/STN (UG 170999) solicitando a extinção total dos saldos de uma determinada UG. Na transação > ATULD, de uso exclusivo da CCONT/STN, será criado uma lista só com UG/Gestão Origem, sem a UG/Gestão Destino, com isso, o sistema reconhece que é uma extinção de saldos.

2.9 – DOS PRAZOS

2.9.1 - As Unidades Setoriais de Contabilidade Analítica terão prazo até o dia do fechamento correspondente o mês da publicação do instrumento legal que determina a operação descrita no item 2.1, para proceder à transferência ou à implementação dos respectivos saldos, descritos nos itens 2.2, 2.3, 2.4 e 2.6.

2.9.2 – DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO

2.9.2.1 - No mês de dezembro as solicitações para transferências de saldos por NSSALDOBT sejam feitas prioritariamente até 15/12 do exercício em curso.

2.9.2.2 – Após esta data, a transferência de saldo deverá ocorrer preferencialmente no exercício seguinte, depois que a Coordenação-Geral de Contabilidade tenha feito os procedimentos de encerramento do exercício anterior.

2.10 – PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS

2.10.1 – EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

2.10.1.1 – Somente os saldos das contas de PF a PROGRAMAR deverão ser transferidos por NSSALDO;

82211.01.00 = COTA A PROGRAMAR;

82222.01.00 = REPASSE A PROGRAMAR;

82223.01.00 = SUB-REPASSE A PROGRAMAR;

82224.01.01 = RESTOS A PAGAR AUTORIZADO – INSCRICAO

82224.01.02 = RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR

2.10.1.2 – Os saldos referentes à “Programação Financeira Solicitada” não poderão ser transferidos para a UG incorporadora. Nesse caso, o gestor deverá cancelar os saldos solicitados por PF no módulo CPR.

 

3 - ASSUNTOS RELACIONADOS

TIPO              IDENTIFICAÇÃO

Transação         BALANCETE CONTABIL - BALANCETE;

Transação         EXTINGUE/TRANSFERE SALDOS - NSSALDO;

Transação         NOTA DE SISTEMA BATCH - NSSALDOBT;

Transação         CONSULTA UG - CONUG; e

Transação         CONSULTA EVENTO - CONEVENTO.

Transação                  ATULD (ATUALIZA LISTA DE UG DE PARA)

 

4 - COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL:

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E CUSTOS DA UNIÃO - CCONT

 


Manual Siafi
Última modificação: 2017-01-17 09:56
Data do documento: 2008-09-10 12:11