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MANUAL SIAFI WEB

 













CAPÍTULO 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SEÇÃO 021100 - OUTROS PROCEDIMENTOS
ASSUNTO 021127 - OB AVULSA - PLANO DE CONTIGÊNCIAS STN/COFIN(BUG 2000)

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021127 - OB AVULSA - PLANO DE CONTIGÊNCIAS STN/COFIN(BUG 2000)

por cargaúltima modificação 2008-09-10 14:01    Versões 

a - A OB-Avulsa somente será utilizada na hipótese de inviabilidade de

emissão de ordens bancárias no SIAFI, na cidade de localização da unidade

emitente, no período de 3 a 14 de janeiro de 2000.

b - Para emissão da OB-Avulsa, a unidade deverá utilizar formulário

próprio que estará à disposição das agências do Banco do Brasil (Saque Avulso,

código 99.738.596­0) que deverá ser preenchido conforme a seguir:

- Assinalar um "X" no campo "Conta Corrente";

- No campo "Agência (Pref./dv)" :informar o nº da agência de domicílio-

bancário da UG;

- No campo "Nº da conta/dv": preencher 99.738.596­0

- No campo "Nome do Cliente": informar código da UG/Gestão e o nome da

UG;

- Informar local e data;

- No campo "Assinatura": devem assinar o Ordenador de Despesa e o

Responsável pelo Setor Financeiro.

c - A unidade emitente deverá adotar mecanismos de controle a fim de que

não sejam emitidas ordens bancárias avulsas em montante que ultrapasse o valor

de suas disponibilidades financeiras e os limites de saque fornecidos pela

STN.

d - Somente será admitido o pagamento de OB-Avulsas de valor total até R$

10 mil por dia, para cada unidade gestora do SIAFI;

e - Caso seja imprescindível a emissão de OB-Avulsas de valor maior que

aquele, a Unidade deverá solicitar autorização específica da STN, mediante

utilização dos instrumentos de que dispuser para se comunicar com esta

Secretaria, inclusive a central de comunicações a ser especialmente

disponibilizada pelo Governo, caso se faça necessário;

f - Havendo comunicação entre a agência do Banco e a UEN-Governo, poderão

ser liberados pagamentos de ordens bancárias em valor maior que R$ 10 mil, até

o limite da disponibilidade financeira da unidade emitente, que será fornecido

à agência;

g - Havendo funcionamento do sistema do BB, também poderão ser liberados

pagamentos de ordens bancárias em valor até o limite das disponibilidades da

unidade emitente. A agência do banco será informada do saldo diário de cada

unidade; o limite da unidade será mantido inalterado enquanto o SIAFI não

funcionar. Em situação emergencial a STN/COFIN poderá elevar aquele limite,

mediante comunicação entre o Banco, a STN e a unidade setorial de programação

financeira do órgão respectivo.

h - as OB-Avulsas serão registradas no SIAFI e no sistema do BB tão logo

esses sistemas estejam disponíveis, para fins de conciliação bancária.

 


Manual Siafi
Última modificação: 2008-09-10 14:01
Data do documento: 2008-09-10 12:11