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MANUAL SIAFI WEB

 













CAPÍTULO 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SEÇÃO 021100 - OUTROS PROCEDIMENTOS
ASSUNTO 021128 - UTILIZAÇÃO DO SIAFI MODALIDADE TOTAL PELOS FUNDOS

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021128 - UTILIZAÇÃO DO SIAFI MODALIDADE TOTAL PELOS FUNDOS

por cargaúltima modificação 2012-04-24 10:55    Versões 

1 - REFERÊNCIAS

 

1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade.

 

1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN Nº 05, de 06 de novembro de 1996.

 

1.3 - FUNDAMENTO

 

1.3.1 - BASE LEGAL

 

1.3.1.1 - Lei nº 4.320, de 17/03/1964;

 

1.3.1.2 - Decreto-Lei nº 200/67

 

2 - APRESENTAÇÃO

 

2.1 - Define os procedimentos para a execução orçamentária e financeira dos Fundos, contemplados nos orçamentos Fiscal e de Seguridade Social visando a aplicação do princípio da entidade na execução das Unidades Orçamentárias representativas de Fundos, com a inclusão do fundo na tabela de Órgão.O órgão Fundo deverá executar na gestão Tesouro, se for fundo da administração direta, ou em gestão própria, se for fundo da administração indireta.

 

3 - PROCEDIMENTOS

 

3.1 - A execução orçamentária e financeira dos Fundos poderá ser efetuada em uma ou mais Unidades Gestoras vinculadas a um Órgão específico.

 

3.2 - As receitas arrecadadas pelos Fundos, ou aquelas a eles destinadas, bem como as despesas correspondentes, deverão ser registradas no SIAFI, observados os procedimentos definidos para a execução orçamentária e financeira.

 

3.3 - Os fundos terão sua execução orçamentária e financeira realizada de acordo com a Lei nº 4.320/64, contabilizando, no SIAFI, todos os atos e fatos administrativos, inclusive com a observância dos estágios da despesa e da receita.

 

3.4 - PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DO SIAFI, NA MODALIDADE TOTAL, PELOS FUNDOS:

 

3.4.1 - a Setorial de Contabilidade ou órgão equivalente deverá:

 

3.4.1.1 - solicitar à COSIS/STN (170800), em caso de necessidade, a criação de um novo órgão e UG subordinadas vinculando este ao Órgão Superior responsável;

 

3.4.1.2 - solicitar à CCONT/STN (170999), através de COMUNICA, a transposição dos saldos contábeis existentes na UG/Gestão para a nova UG, utilizando a gestão principal do Órgão Superior, por meio da transação NSSALDO;

 

3.4.1.3 - após a transposição dos saldos, solicitar à COSIS/STN (170800) a alteração do indicador da tabela de UG, de "ATIVA" para "EM DESATIVAÇÃO", das UG utilizadas no processo de transferência de saldos.

 

3.4.2 - a UG responsável pela execução do fundo poderá indicar os mesmos responsáveis pela gestão orçamentária, financeira e contábil da UG, já existentes, encaminhando os nomes desses para sua Setorial de Contabilidade, para as providências relativas ao cadastro da nova UG.

 

3.4.3 - as UG deverão observar os procedimentos estabelecidos no Manual SIAFI, aplicáveis às unidades gestoras executoras

 

3.5 - CRITÉRIOS PARA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - FUNDOS

 

3.5.1 - O fundo será tratado no SIAFI na tabela de órgão com o parâmetro "TIPO DE ADMINISTRAÇÃO", podendo ser: "71 - Fundos da Administração Direta" ou "79 - Fundos da Administração Indireta".

 

3.5.2 - A tabela de Unidade Orçamentária deverá ter como UG responsável a UG vinculada ao Órgão Fundo.

 

3.5..3 - A execução orçamentária e financeira ficam a cargo da UG específica de cada Fundo.

 

3.5.3.1 - o Ordenador de Despesa/Gestor é designado para tal e responde pelos registros e respectiva execução na UG. O Gerente do Programa é o responsável pelo resultado do programa.

 

3.5.3.2 - os relatórios/consultas da execução são obtidos de forma consolidada no Órgão específico.

 

3.6 - PROCEDIMENTOS GERAIS

 

3.6.1 - Providenciar alteração das tabelas/cadastro, a seguir relacionados:

 

3.6.1.1. - Tabela de domicílio bancário;

 

3.6.1.2 - Tabela de códigos de depósitos;

 

3.6.1.3 - Cadastro de Empenho.

 

3.6.1.4 - Cadastro de Convênios/Contrato de Repasse/Termo de Parceria

 

4 - ASSUNTOS RELACIONADOS

 

TIPO IDENTIFICAÇÃO

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Macrofunção CONFORMIDADE DIÁRIA;

Macrofunção CONFORMIDADE CONTÁBIL; e

Macrofunção CONFORMIDADE DE SUPORTE DOCUMENTAL.

 

 

5 - NOME DA COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE

 


Manual Siafi
Última modificação: 2012-04-24 10:55
Data do documento: 2008-09-10 12:11