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MANUAL SIAFI WEB

 













CAPÍTULO 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SEÇÃO 021100 - OUTROS PROCEDIMENTOS
ASSUNTO 021133 - CENTRO DE CUSTOS

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021133 - CENTRO DE CUSTOS

por cargaúltima modificação 2012-04-24 11:30    Versões 

1 - REFERÊNCIAS:

 

1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade

 

1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN N. 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a  IN/STN N. 05, de 06 de novembro de 1996.

 

1.3 - FUNDAMENTO

 

1.3.1 - Base Legal

 

1.3.1.1 - Art.s 85 e 99, da Lei nº 4.320/64.

 

1.3.1.2 - Lei Complementar nº101, de 04/05/2000.

 

1.3.2 - Base Normativa, art. 19º, da IN/SFC/MF nº 02 de 20/12/2000 e IN/TCU nº. 12/96 "atualizada".

 

2 - APRESENTAÇÃO

 

Este assunto define a rotina para registro e apropriação de custos integrados à contabilidade geral estabelecendo parâmetros que visam sua padronização de forma eficiente e eficaz aos gestores dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, integrantes do SIAFI. No registro de determinados gastos faz-se necessário a indicação daqueles, nos quais incorrerão a apropriação de custos no processo de produção e posterior rateio aos produtos acabados, bem como a alocação dos mesmos no processo de rateio por departamento.

 

3 - PROCEDIMENTOS

 

3.1 - CONTAS NECESSÁRIAS PARA O CONTROLE DA ROTINA DE CUSTOS:

 

- 5.6.0.0.0.00.00 - Custos e Despesas;

- 5.7.0.0.0.00.00 - Resultado anual - Despesas;

- 6.7.0.0.0.00.00 - Resultado anual - Receitas;

 

3.1.1 - Contas do grupo 5.6.0.0.0.00.00 - Custos e Despesas - São utilizadas para registrar valores em nível de objeto de gasto, que serão alocados aos custos dos produtos acabados, como por exemplo, despesas de pessoal, prestação de serviços, compra de matéria-prima, de material de consumo, etc.

 

3.1.1.1 - A estrutura do grupo de contas 5.6.0.0.0.00.00 está associada com a estrutura da Despesa, guardando compatibilidade a partir do grupo de despesa:

a) Ex: 3.3.3.90.30.01 = 5.6.3.90.30.01

 

3.1.1.2 - As contas do grupo 5.6.0.0.0.00.00 são detalhadas pelo tipo de conta-corrente 47 - centro de custos, representado por um código variável com até 11 posições alfanuméricas que possibilita a identificação para a devida alocação dos gastos e receitas de cada órgão. O cadastramento dos códigos do centro de custos é efetuado por meio da transação ATUCUSTO, que permite a inclusão, alteração, exclusão e a reinclusão de complementos, ou seja do centro de custos, sendo que as respectivas consultas aos centros de custos são efetivadas pela transação CONCUSTO.

 

3.1.1.3 - A contra-partida do grupo 5.6.0.0.0.00.00, será uma conta retificadora com a finalidade de manter o equilíbrio das contas deste grupo. Essa conta permite o controle dos valores alocados tanto no processo produtivo como no administrativo.

 

3.1.1.4 - O conta-corrente (47) - Centro de Custos, bem como a utilização do grupo de contas 5.6.0.0.0.00.00 permite a apuração dos custos dos produtos, sendo que para o alcance desse objetivo é necessário o cadastramento da tabela de centro de custos.

 

3.1.2 - Contas do grupo 5.7.0.0.0.00.00 - Resultado Anual - Despesas - São utilizadas para registrar os valores dos custos dos produtos, que irão compor a Demonstração de Resultado, a exemplo dos Custos dos Produtos Vendidos.

3.1.2.1 - As informações serão utilizadas para a apuração dos custos dos produtos, e estes extraídos das contas do agrupamento 5.6.0.0.0.00.00, por meio de Extrator de Dados.

 

3.1.2.2 - A contra-partida será a conta 5.7.9.0.0.00.00 que é uma conta retificadora cuja finalidade é manter o equilíbrio das contas deste grupo.

3.1.3 - Contas do grupo 6.7.0.0.0.00.00 - Resultado Anual - Receitas - São utilizadas para registrar a realização efetiva das Receitas, de acordo com a Lei 6.404/76.

 

3.1.3.1 - A contra-partida será a conta 6.7.9.0.0.00.00 que é uma conta retificadora cuja finalidade é manter o equilíbrio das contas deste grupo.

 

3.2 - CONTABILIZAÇÃO

 

3.2.1 - visando possibilitar o registro de tais fatos foram criados os seguintes eventos:

 

- 54.0.269 - Registro do Centro de Custos, para posterior rateio - uso de apenas um centro de custos;

 

- 54.0.350 - Registro do Centro de Custos relativo ao grupo de Receitas (6.7.0.0.0.00.00); e.

 

- 54.0.609 - Registro de centro de custos com a utilização de UG + Centro de Custos.

 

3.2.1.1 - Para as UG que utilizam o CPR, o registro e alocação dos gastos nos respectivos centros de custos.deverá ser efetuado mediante o acionamento da PF2=CENTRO DE CUSTOS na TELA DE DADOS CONTÁBEIS - PAGAMENTO da transação ATUCPR.

 

3.2.1.2 - Devem ser envidados esforços no sentido de se registrar contabilmente todos os elementos componentes dos custos e despesas com vista à obtenção da sua totalidade, de forma a gerar Demonstrativos e Relatórios confiáveis e que representem com fidedignidade os embolsos e desembolsos por centros de custos.

 

 

 

4 - NOME DA COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE

 


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Última modificação: 2012-04-24 11:30
Data do documento: 2008-09-10 12:11