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MANUAL SIAFI WEB

 













CAPÍTULO 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SEÇÃO 021100 - OUTROS PROCEDIMENTOS
ASSUNTO 021142 - FOLHA DE PAGAMENTO

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021142 - FOLHA DE PAGAMENTO

por Carmem Lúcia Soares Leiteúltima modificação 2016-09-20 11:55    Versões 

1        - REFERÊNCIAS

1.1    - RESPONSABILIDADE: Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União.

1.2    - COMPETÊNCIA: Portaria n. 833, de 16 de dezembro de 2011.

1.3    - FUNDAMENTO

1.3.1 - BASE LEGAL

1.3.1.1      - Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.

1.3.1.2      - Lei 4.090, de 13 de julho de 1962.

1.3.1.3      - Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

1.3.1.4      - Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992.

1.3.1.5      - Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000.

1.3.1.6      - Decreto-Lei N.º 5.452, de 1º de maio de 1943.

1.3.1.7      - Decreto 977, de 10 de setembro de 1993.

1.3.1.8      - Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998.

1.3.1.9      - Decreto 2.963, de 24 de fevereiro de 1999.

1.3.1.10     - Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001.

1.3.1.11     - Decreto nº 4.978, de 3 de fevereiro de 2004.

1.3.1.12     - Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016.

1.3.2 - BASE ADMINISTRATIVA

1.3.2.1      - Portaria Normativa MPOG nº 5, de 11 de outubro de 2010.

 

2        – APRESENTAÇÃO

2.1    - Os procedimentos contábeis a seguir tratam da apropriação da remuneração, apropriação de diversos benefícios como assistência pré-escolar, vale transporte/auxílio transporte, e a apropriação e baixa dos adiantamentos relacionados a férias e décimo terceiro.

2.2    - A Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias e fundações públicas federais. Conforme disposto em seu artigo 41, a remuneração dos servidores corresponde ao vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

2.3    - Os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista são regidos pela CLT (Decreto-Lei N.º 5.452, de 1º de maio de 1943), assim como os empregados públicos contratados durante a vigência da Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000).

2.4    - Os cálculos dos valores a pagar e a deduzir, encargos, compensações da folha de pagamento são efetuados pelo gestor que depois registra os lançamentos contábeis no SIAFI WEB, por meio da transação INCDH, do Subsistema CONTAS A PAGAR E RECEBER – CPR.

2.5    - O Documento Hábil destinado à execução da folha de pagamento é do tipo FL. Todos os registros ficam contabilizados e vinculados a ele.

2.6     - A geração dos compromissos na transação GERCOMP – Gerenciar Compromissos, só ocorrerá após o registro do documento hábil e o respectivo preenchimento do PRÉ-DOC.

 

3        - APROPRIAÇÃO DA REMUNERAÇÃO

3.1    - A apropriação da remuneração dos servidores e empregados será realizada pelo uso de situações do SIAFI WEB do tipo DFL, o documento hábil a ser criado é do tipo FL. Há diversas situações diferentes que serão utilizadas em casos específicos e podem ser consultadas na transação CONSIT.

3.2    - Essas situações são incluídas na aba “Principal com Orçamento”, com a indicação dos empenhos que farão parte da apropriação da despesa principal da folha de pagamento. Podem ser incluídas diversas situações no mesmo documento hábil e em cada uma delas podem ser incluídos diversos empenhos. No caso de pagamento de passivos financeiros sem controle de execução orçamentária, as situações são incluídas na aba “Principal sem Orçamento”.

3.3    - Tendo em vista que os servidores e empregados podem estar vinculados a diferentes regimes de previdência, foram criadas no SIAFI WEB, situações diferentes para cada caso. Os servidores públicos são vinculados ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) enquanto os empregados celetistas são vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

3.4    - As situações utilizadas para apropriação da folha de pagamento realizam o seguinte lançamento contábil:

D 3XXXX.XX.00 CONTA DE VPD

C 21111.01.01 SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

3.5    - Nas tabelas a seguir, estão indicadas as contas de VPD, bem como a Situação que deve ser utilizada para realizar o respectivo lançamento no SIAFI Web. Cada tabela representa uma classe de pessoal: civil vinculado ao RPPS (estatutário), civil vinculado ao RGPS (celetista) ou militar.





















3.5.1 - As aposentadorias e pensões dos empregados celetistas não são pagos pelo órgão, mas pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, devido ao fato de estarem vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).














 

3.6    - De modo ilustrativo, seguem outras situações relativas as despesas com pessoal mensais que também podem ser utilizadas na aba “Principal com Orçamento”:

DFL031    - DESPESA COM ADIANTAMENTOS DE 13º SALARIO

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 11311.01.01 13 SALARIO - ADIANTAMENTO

C 21111.01.01 SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

DFL032    - DESPESA COM ADIANTAMENTOS DE 1/3 DE FÉRIAS

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 11311.01.02 1/3 DE FERIAS - ADIANTAMENTO

C 21111.01.01 SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

DFL033    - DESPESA COM ADIANTAMENTOS DE SALÁRIOS

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 11311.01.05 ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS

C 21111.01.01 SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

DFL034    - DESPESA COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 31911.XX.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

C 21891.01.00 INDENIZAÇÕES A PAGAR

DFL035    - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ÓRGÃOS OU ENTES

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 3192X.01.00 PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ÓRGÃOS/ENTES

C 21111.01.01 SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

DFL039    - OUTRAS DESPESAS COM BENEFÍCIOS A PESSOAL

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 31991.XX.00 OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS

C 21111.01.01 SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

DFL046    - DESPESA COM REMUNERAÇÃO A PESSOAL CEDIDO A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTES

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 1138X.12.00 CRÉDITO A RECEBER POR CESSÃO DE PESSOAL

C 21111.01.01 SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

3.7    - BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS

3.7.1 - Os servidores e empregados, podem ter direito a diversos benefícios e auxílios que serão pagos juntamente com a remuneração mensal.

3.7.2 - Como visto anteriormente, as situações no SIAFI WEB variam de acordo com o regime jurídico a que o servidor ou empregado esteja vinculado. No caso dos servidores vinculados ao RPPS a situação a ser utilizada é a DFL003, para os empregados vinculados ao RGPS, a DFL013 e para os militares a DFL023. Essas situações permitem alterar, no sexto nível, a conta de VPD que será registrada a débito, já a contrapartida a crédito é fechada na conta 2.1.1.1.1.01.01 (SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS).

DFL003 – DESPESA COM BENEFÍCIOS A PESSOAL CIVIL – RPPS

Lançamento contábil:

D 31311.XX.00 VPD DE BENEFÍCIOS A PESSOAL

C 21111.01.01 SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFICIOS

DFL013 – DESPESA COM BENEFÍCIOS A PESSOAL CIVIL – RGPS

Lançamento contábil:

D 31321.XX.00 VPD DE BENEFÍCIOS A PESSOAL

C 21111.01.01 SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFICIOS

DFL023 – DESPESA COM BENEFÍCIOS A PESSOAL MILITAR – RPPS

Lançamento contábil:

D 31331.XX.00 VPD DE BENEFÍCIOS A PESSOAL

C 21111.01.01 SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFICIOS

3.7.2.1      - Essas situações são abertas no sexto nível da conta contábil, onde será informado o código da VPD correspondente a cada benefício específico, conforme tabela a seguir, na qual são apresentados os códigos completos de cada VPD:
























 

3.7.3 – Outros benefícios, de caráter previdenciário, tais como auxílio funeral, auxílio reclusão, auxílio-doença, etc., podem ser incluídos com a situação abaixo:

DFL038 – DESPESA COM OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

Lançamento contábil:

D 329X1.XX.XX VPD DE OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

C 21121.01.00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

3.8    - DESCONTOS E CONSIGNAÇÕES

3.8.1 - Todos os descontos obrigatórios (decorrentes de lei ou mandado judicial) ou consignações em favor de terceiros (que são facultativas) são registrados no SIAFI WEB por meio das situações adequadas que integram a aba “Deduções” do documento hábil.

3.8.2 - Cada situação de dedução pode gerar um compromisso de pagamento específico, que gerará um dos documentos contábeis a seguir: OB, DARF, GPS, DAR, GRU, GFIP ou NS. Por se tratar de informações de pagamento destinadas a terceiros, os Pré-Docs dos compromissos a serem gerados pelas situações de Dedução serão preenchidos na própria aba. É importante mencionar que, nas deduções que serão alvo de compensação, deve-se preencher o campo recolhedores e os respectivos Pré-Docs somente depois de ter sido feita a compensação na aba “Compensação”

3.8.3 - O campo “Relacionamentos” tem por objetivo vincular a dedução a determinado empenho informado na Aba “Principal com Orçamento”. Esse campo também serve para permitir o devido controle da execução orçamentária, visto que os itens da aba “Dedução” podem ser realizados em momento diferente do principal da folha, gerando o controle de “empenho pago” em momentos separados.

3.8.4 - O gestor pode optar por relacionar a dedução manualmente, escolhendo o empenho e a situação preenchidos na aba “Principal com Orçamento”. Caso não haja relacionamento manual, o SIAFI fará, de forma automática, o relacionamento com o empenho da primeira situação informada na aba “Principal com Orçamento”, na medida do saldo.

3.8.5 - Algumas situações utilizadas na aba “Deduções”:

DDF002 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 21111.01.01 SALÁRIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

C 21881.01.04 IRRF DEVIDO AO TESOURO NACIONAL

DDF007 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INSS (CONSOLIDÁVEL)

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 21111.01.01 SALÁRIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

C 21881.01.02 INSS

DDF010 - PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 21111.01.01 SALÁRIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

C 21881.01.01 PSSS – VENCIMENTOS E VANTAGENS

DOB006 - RETENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 21111.01.01 SALÁRIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

C 21881.01.22 RETENÇÕES A EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS

DOB007 – DESCONTO DA PENSAO ALIMENTÍCIA

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 21111.01.01 SALÁRIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

C 21881.01.14 PENSÃO ALIMENTICIA

DOB032 - RETENÇÃO PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - FUNPRESP

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 21111.01.01 SALÁRIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

C 21881.01.27 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – FUNPRESP

3.9    – ENCARGOS

3.9.1 - Além dos valores que são descontados na folha do trabalhador, há também os encargos custeados pelo empregador, tais como, encargos patronais (PSSS ou INSS) e FGTS. Os empenhos relacionados a essas despesas são registrados na aba “Encargos”. Essas despesas são separadas do valor bruto da folha de pagamento (que foi registrado na aba “Principal com Orçamento”), por isso, os Pré-Docs dos compromissos a serem gerados pelas situações de Encargo serão preenchidos na própria aba (aba “Encargos”).

3.9.2 - Os empenhos para recolhimento dos encargos do INSS, relativo ao Regime Geral da Previdência devem ser emitidos em nome da UG 510001/57202 (INSS/CGFOC/DF), enquanto os empenhos para o recolhimento de encargos patronais de PSSS devem ser emitidos em nome da UG 170010/0001.

3.9.3  - Exemplos de situações referentes a encargos:

ENC001 - ENCARGOS DE INSS S/ SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES – RECOLHIMENTO POR GPS

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 3122X.XX.00 Encargos Patronais

C 2114X.01.01 INSS a Pagar

ENC002 - ENCARGOS PATRONAIS - FGTS - RECOLHIMENTO POR GFIP

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 31231.XX.00 FGTS

C 21141.06.00 FGTS

ENC010    - ENCARGOS PATRONAIS – RPPS

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 3121X.XX.00 ENCARGOS PATRONAIS - RPPS

C 2114X.04.XX RPPS A PAGAR

ENC011    - ENCARGOS PATRONAIS PSSS – POR DARF

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 3121X.XX.00 ENCARGOS PATRONAIS

C 2114X.13.00 PSSS – CONTRIBUIÇÃO SOBRE VENCIMENTOS

ENC013 - ENCARGOS PATRONAIS - FGTS - PAGAMENTO POR OB

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 31231.XX.00 ENCARGOS PATRONAIS FGTS

C 21141.06.00 FGTS

ENC015    - ENCARGOS PATRONAIS COM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE REGIME PRÓPRIO – FUNPRESP

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 31251.01.00 ENCARGOS PATRONAIS - FUNPRESP

C 21141.03.02 ENCARGOS A RECOLHER - FUNPRESP

ENC030    - ENCARGOS PATRONAIS DE PSSS S/ VENCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 1138X.12.00 CRÉDITO A RECEBER POR CESSÃO DE PESSOAL

C 2114X.13.00 PSSS – CONTRIBUIÇÃO SOBRE VENCIMENTOS

3.10   - CRÉDITO E COMPENSAÇÃO

3.10.1         - As abas “Crédito” e “Compensação”, trabalham em conjunto, sendo que a primeira registra valores a compensar na UG e a segunda registra a baixa desses valores pela compensação. Em ambas as abas, são utilizados os mesmos códigos de situação, que podem ser consultados na transação CONSIT.

3.10.2         - Além disso, a aba “Crédito” registra valores devidos na folha de pagamento que possuem caráter orçamentário mas que são apropriados extra orçamentariamente de maneira temporária, sendo contabilizadas as informações orçamentárias no momento da compensação. O registro de valores nesta aba aumenta o Valor Líquido a Pagar, na aba “Dados de Pagamento”.

3.10.3         - O campo “Fonte de Recursos” da aba Crédito deve ser preenchido com a fonte de recursos que será utilizada para o recolhimento da dedução ou encargo a ser compensado, evitando inconsistências no Financeiro e na DDR.

3.10.4        - Já a aba “Compensação” é destinada ao registro da compensação dos valores registrados na aba “Crédito”, diminuindo deduções ou encargos registrados no mesmo documento hábil. Para inclusão de valores nesta aba, não há necessidade de que o item da aba “Crédito” esteja presente no mesmo documento hábil do item da aba “Compensação”, devendo apenas aquele ser registrado antes deste.

3.10.5         - Após o registro na aba “Compensação”, o gestor deverá acessar a aba “Dedução” ou “Encargo” que foi compensada e preencher o campo recolhedores e o respectivo Pré-Doc.

3.10.6         - Devem ser usadas as mesmas situações tanto na aba “Crédito” como na aba “Compensação”. Seguem algumas situações possíveis de crédito e compensação. Os lançamentos contábeis apresentados são os referentes à compensação, tendo em vista que os lançamentos referentes ao crédito variam de acordo com a origem do mesmo:

CRT001 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO PSSS

Lançamento contábil na compensação (contas patrimoniais):

D 21881.01.01 PSSS – VENCIMENTOS E VANTAGENS

C 11321.12.00 PSSS – A COMPENSAR

CRT002 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSS

Lançamento contábil na compensação (contas patrimoniais):

D 21881.01.02 INSS

C 11321.11.00 INSS A COMPENSAR

CRT003 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO IRRF

Lançamento contábil na compensação (contas patrimoniais):

D 21881.01.04 IRRF DEVIDO AO TESOURO NACIONAL

C 11321.04.00 IRRF A COMPENSAR

CRT004 - ADIANTAMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE, AUXÍLIOS E SALÁRIO FAMÍLIA

Lançamento contábil na compensação (contas patrimoniais):

D 2114X.01.XX INSS A PAGAR

C 11381.XX.00 CRÉDITO A COMPENSAR

3.11   - DESPESAS A ANULAR

3.11.1         - A aba “Despesa a Anular” tem por objetivo a contabilização das anulações de despesas realizadas em períodos anteriores, como por exemplo, o adiantamento de salários, ou valores pagos a maior ou indevidamente. Os valores lançados nessa aba reduzem o líquido a pagar, que pode ser verificado na aba “Dados de Pagamento”.

3.11.2         - As situações utilizadas nessa aba devem ser correspondentes à situação que apropriou a folha anteriormente. Por exemplo, se o gestor deseja anular uma despesa que foi incluída anteriormente por meio da situação DFL001, ele deverá utilizar a situação AFL001. Se a situação original foi a DFL003, então a situação de anulação será a AFL003, e assim por diante.

3.11.3         - No documento FL que está sendo lançado, o valor da despesa a anular deve ser igual ou menor ao valor que está sendo lançado na aba “Principal com Orçamento”, mas não necessariamente nas situações correspondentes.

3.11.4         - Se for lançada, por exemplo, uma AFL033, o sistema faz relacionamento automático com a DFL033 lançada no mesmo documento, mas caso o saldo não seja suficiente, o restante deve ser relacionado manualmente com outra situação de despesa da aba “Principal com Orçamento” (DFL001, por exemplo), atentando para o fato de que a despesa está sendo anulada contra um empenho cujo subitem é diferente.

 

4         - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

4.1    - O pagamento do Décimo Terceiro Salário é realizado no mês de dezembro, entretanto, devido ao regime de competência, o valor deve ser apropriado mês a mês, conforme for surgindo a obrigação para a entidade. Ou seja, a cada mês se apropria um duodécimo do valor da remuneração. Eventualmente, pode ocorrer um adiantamento, normalmente em julho, ou quando o servidor tira férias e o solicita. Abaixo apresentamos os lançamentos efetuados em cada uma dessas etapas:

4.1.1 - A apropriação por competência deve ser feita com o uso da situação PRV001 (pessoal ativo) ou PRV003 (inativos e pensionistas). Essas situações devem ser utilizadas na aba “Outros Lançamentos” e registram (creditam) uma obrigação de pagamento referente ao décimo terceiro salário a pagar:

PRV001    - APROPRIAÇÃO MENSAL DO 13 SALÁRIO A PAGAR - PESSOAL ATIVO

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 311X1.06.00 DECIMO TERCEIRO SALÁRIO

C 21111.01.02 DECIMO TERCEIRO SALARIO A PAGAR

PRV003    - APROPRIAÇÃO MENSAL DO 13 SALÁRIO A PAGAR - PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 32XX1.XX.00 DECIMO TERCEIRO SALÁRIO

C 21111.01.02 DECIMO TERCEIRO SALARIO A PAGAR

4.1.2 - O adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro, que costuma ocorrer no mês de julho (ou quando solicitado pelo servidor), é lançado por meio da situação DFL031 (no mês do adiantamento). O que essa situação faz é reconhecer um ativo referente a esse adiantamento.

No mês do adiantamento (aba “Principal com Orçamento”):

DFL031    - DESPESA COM ADIANTAMENTOS DE 13º SALARIO

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 11311.01.01 13 SALARIO - ADIANTAMENTO

C 21111.01.01 SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

4.1.3 - No mês de dezembro, esse ativo será baixado, quando o valor do adiantamento será descontado do valor do décimo terceiro devido. Esse lançamento é feito na aba “Despesa a Anular” e a situação a ser utilizada é a AFL031 (no mês de dezembro):

No mês de dezembro (aba “Despesa a Anular”):

AFL031    - ANULAÇÃO DE DESPESA COM ADIANTAMENTOS DE 13º SALÁRIO

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 21111.01.01 SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

C 11311.01.01 13 SALARIO – ADIANTAMENTO

4.1.4  - No mês de dezembro, além da anulação do adiantamento, deve ser baixada (debitada) a conta 21111.01.02 DECIMO TERCEIRO SALARIO A PAGAR (ISF P). Seu saldo será transferido para a conta 21111.01.01 SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS (ISF F), passando a integrar, portanto a folha do mês de dezembro. Essa apropriação é feita com o uso da situação DFL044, que deve ser lançada na aba “Principal com Orçamento”.

DFL044 DESPESA COM 13º SALÁRIO - FOLHA DE DEZEMBRO

Lançamento contábil (contas patrimoniais)

D 21111.01.02 DECIMO TERCEIRO SALARIO A PAGAR

C 21111.01.01 SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

 

5         - FÉRIAS

5.1    - A apropriação mensal do duodécimo do adicional de férias é muito semelhante à do décimo terceiro salário. Essa apropriação é realizada com o registro, na aba “Outros Lançamentos”, da Situação PRV002, que registra, mês a mês, a obrigação de pagamento das férias:

PRV002    - APROPRIAÇÃO MENSAL DE FÉRIAS A PAGAR - PESSOAL ATIVO  

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 311X1.05.00 VPD COM FÉRIAS

C 21111.01.03 FÉRIAS A PAGAR

5.2     - No mês em que as férias forem efetivamente usufruídas, será registrado um adiantamento por meio da situação DFL032 na aba “Principal com Orçamento”, que gera um ativo a ser liquidado em dezembro, de modo semelhante ao adiantamento de décimo terceiro salário:

DFL032    - DESPESA COM ADIANTAMENTOS DE 1/3 DE FÉRIAS

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 11311.01.02 1/3 DE FERIAS - ADIANTAMENTO

C 21111.01.01 SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

5.3    - Em dezembro, a baixa desse adiantamento é realizada com o uso da situação CRD001 na aba “Outros Lançamentos”.

CRD001    - BAIXA DE ADIANTAMENTO DE FÉRIAS

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 21111.01.03 FÉRIAS A PAGAR

C 11311.01.02 1/3 DE FERIAS – ADIANTAMENTO

5.4     - Eventualmente, o servidor ou empregado pode solicitar adiantamento de salário no mês em que gozar das férias. Esse adiantamento é contabilizado com o uso da Situação DFL033, na aba “Principal com Orçamento”. Essa situação registra um ativo.

DFL033    - DESPESA COM ADIANTAMENTOS DE SALÁRIOS

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 11311.01.05 ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS

C 21111.01.01 SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

5.5     - A baixa desse adiantamento é realizada por meio da situação AFL033, na aba “Despesa a Anular”:

AFL033    - ANULAÇÃO DE DESPESA COM ADIANTAMENTOS DE SALÁRIOS

Lançamento contábil (contas patrimoniais):

D 21111.01.01 SALARIOS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS

C 11311.01.05 ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS

 

6        - CONSIDERAÇÕES COMPLEMENTARES

6.1    – Nos casos de desligamento de servidor, os lançamentos referentes a férias e décimo terceiro são realizados no mês do desligamento, com as mesmas situações que seriam utilizadas no mês de dezembro, caso o servidor permanecesse ativo.

6.2    - A aba “Dados de Pagamento” se destina a indicar as ordens bancárias que farão o pagamento do valor líquido relativo à despesa principal da folha de pagamento, ou seja, o valor líquido devido aos servidores e empregados da entidade.

6.3    - Inicialmente, o gestor deve criar a Lista de Favorecidos. Após a confirmação da lista, o campo Pré-Doc é habilitado para preenchimento. Nele, o gestor deve escolher o tipo de OB, geralmente OB Folha, e os demais campos, a depender da Lista de Favorecidos criada.

6.4     - A aba “Outros Lançamentos” se destina a registrar situações que não se aplicam a nenhuma outra aba, em especial os lançamentos patrimoniais, como a apropriação de férias e 13º Salário. Além disso, é nessa aba que o gestor tem a oportunidade de registrar a reclassificação de empenho ou VPD de apropriações já realizadas, por meio das situações do tipo DFE (estorno) e DFN (nova classificação).

6.5     - A transação GERCOMP é destinada à realização dos compromissos gerados pela inclusão do documento hábil. É importante ressaltar que os compromissos gerados pelo documento hábil somente serão visualizados na transação GERCOMP se o gestor preencher os Pré-Docs.

 

7        - NOME DA COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E CUSTOS DA UNIÃO - CCONT

 

 


Manual Siafi
Última modificação: 2016-09-20 11:55
Data do documento: 2016-09-12 12:09