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MANUAL SIAFI WEB

 













CAPÍTULO 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SEÇÃO 021200 - FACILIDADE PARA UTILIZAÇÃO DO SIAFI (DICAS)
ASSUNTO 021205 - ROTEIRO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

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021205 - ROTEIRO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

por cargaúltima modificação 2017-07-13 15:07    Versões 

1 - REFERENCIAS
1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade da União.
1.2 - COMPETÊNCIA - Portaria/STN nº 833, de 16 de dezembro de 2011, que revogou a IN/STN nº 05, de 06 de novembro de 1996.

2 – FINALIDADE
2.1 - Orientar os usuários sobre os procedimentos para o acompanhamento, análise e controle da Execução Orçamentária, Financeira e Contábil.

3 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 – Para as Unidades Gestoras (UG) Executoras
3.1.1 – Saldo Orçamentário
3.1.1.1 – As UG executoras devem acompanhar seu Saldo Orçamentário utilizando a transação BALANCETE no SIAFI Operacional, por meio do saldo da conta 622110000 – Crédito Disponível, para obter a disponibilidade de créditos que a UG detém por célula da despesa, visando à emissão de seus empenhos.
3.1.1.2 – O Saldo Orçamentário ou o Crédito Disponível é aumentado pelo recebimento de Provisão ou Destaque ou pela anulação de empenhos, e reduzido pela emissão ou reforço de empenhos, o que pode ser visualizado através da transação CONRAZÃO, por célula da despesa.
3.1.2 – Movimentação do Orçamento
3.1.2.1 – Provisão
3.1.2.1.1 – Se a UG desejar obter o valor das provisões recebidas por célula da despesa, consultar a transação BALANCETE, por meio da movimentação da conta 522210100 – Provisão Recebida.
3.1.2.1.2 – Se a UG quiser obter o valor das provisões concedidas por célula da despesa, consultar a transação BALANCETE, por meio da movimentação da conta 622210100 – Provisão Concedida.
3.1.2.2 – Destaque
3.1.2.2.1 – Se a UG desejar obter o valor dos destaques recebidos por célula da despesa, consultar a transação BALANCETE, por meio da movimentação da conta 522220101 – Destaque Recebido.
3.1.2.2.2 – Se a UG quiser obter o valor dos destaques concedidos por célula da despesa, consultar a transação BALANCETE, por meio da movimentação da conta 622220100 – Destaque Concedido.
3.1.2.2.3 – Para ver o RAZÃO de determinada célula da despesa, na mesma transação BALANCETE, posicionar o cursor ao lado da célula específica e teclar.
3.1.2.2.4 – Se a UG quiser consultar determinado documento dentro do RAZÃO de uma célula da despesa, posicionar o cursor ao lado do documento desejado e teclar.
3.1.3 – Saldos dos Empenhos
3.1.3.1 – As UGs devem controlar os saldos dos empenhos a fim de providenciar reforços, antes das liquidações e/ou pagamentos das despesas, ou anulações, caso as referidas obrigações não devam mais ser liquidadas e/ou pagas.
3.1.4 – Empenhos a Liquidar
3.1.4.1 – Para acompanhar os saldos dos empenhos para liquidação, verificar a transação CONRAZÃO da conta 622920101 – Empenhos a Liquidar ou BALANCETE (Demonstração 2 – por conta corrente), preenchendo os campos UG/GESTÃO, MÊS, CONTA CONTÁBIL e teclar ENTER. A tela seguinte listará todos os empenhos por número, com seus respectivos favorecidos, e saldos para serem liquidados por documento SIAFI pertinente, para posterior pagamento por OB.
3.1.4.2 – Para verificar o RAZÃO de uma NE – Nota de Empenho específica, ainda na transação CONRAZÃO, posicionar o cursor ao lado do número da Nota de Empenho desejada e teclar, obtendo todos os lançamentos contábeis ocorridos nesta NE, desde a sua emissão até a sua liquidação ou pagamento, seus reforços e/ou anulações, inclusive seu saldo disponível para liquidação.
3.1.4.3 – Para consultar um documento específico no razão de uma NE, o usuário deve posicionar o cursor ao lado do documento desejado e teclar PF2.
3.1.4.4 – Para consultar o saldo de uma NE específica, o usuário deve utilizar a transação CONRAZÃO da conta 622920101 – Empenhos a Liquidar, preenchendo a conta corrente com o número da NE desejada, e escolher uma opção de consulta.
3.1.5 – Empenhos em Liquidação
3.1.5.1 – Para acompanhar os saldos dos empenhos em liquidação, verificar a transação CONRAZÃO da conta 622920102 – Empenhos em Liquidação ou BALANCETE (Demonstração 2 – por conta corrente), preenchendo os campos UG/GESTÃO, MÊS, CONTA CONTÁBIL e teclar ENTER. A tela seguinte listará todos os empenhos por número, com seus respectivos favorecidos, e saldos.
3.1.6 – Empenhos Liquidados
3.1.6.1 – Se a UG quiser obter os saldos dos empenhos que já foram liquidados, utilizar a transação CONRAZÃO da conta 622920103 – Empenhos Liquidados a Pagar ou BALANCETE (Demonstração 2 – por conta corrente), preenchendo os campos UG/GESTÃO, MÊS, CONTA CONTÁBIL e teclar ENTER. A tela seguinte listará todos os empenhos por número, com seus respectivos favorecidos e saldos.
3.1.7 – Empenhos Pagos
3.1.7.1 – Para acompanhar os saldos dos empenhos pagos, verificar a transação CONRAZÃO da conta 622920104 – Empenhos Pagos ou BALANCETE (Demonstração 2 – por conta corrente), preenchendo os campos UG/GESTÃO, MÊS, CONTA CONTÁBIL e teclar ENTER. A tela seguinte listará todos os empenhos por número, com seus respectivos favorecidos, e saldos.
3.1.8 – Empenhos Originais
3.1.8.1 – Para obter a relação de todos os empenhos originais emitidos pela UG, consultar a transação CONRAZÃO da conta 522920101 – Emissão de Empenhos ou BALANCETE (Demonstração 2 – por conta corrente), preenchendo os campos UG/GESTÃO, MÊS, CONTA CONTÁBIL e teclar ENTER. A tela seguinte listará todos os empenhos por número, com seus respectivos favorecidos. Pode também ser usada a transação CONNE, informando UG/GESTÃO para obter a relação de empenhos.
3.1.9 – Empenhos de Reforço
3.1.9.1 – Para obter a relação de todos os empenhos de reforço emitidos pela UG, consultar a transação CONRAZÃO da conta 522920102 – Emissão de Empenhos de Reforço ou BALANCETE (Demonstração 2 – por conta corrente), preenchendo os campos UG/GESTÃO, MÊS, CONTA CONTÁBIL e teclar ENTER. A tela seguinte listará todos os empenhos que foram reforçados, com seus respectivos favorecidos. Pode também ser usada a transação CONNE, informando UG/GESTÃO para obter a relação de empenhos de reforço, informando Tipo de Empenho R.
3.1.10 – Empenhos de Anulação
3.1.10.1 – A relação com todos os empenhos relativos à anulação total ou parcial é obtida consultando a transação CONRAZÃO da conta 522920104 – Anulação de Empenhos ou BALANCETE (Demonstração 2 – por conta corrente), preenchendo os campos UG/GESTÃO, MÊS, CONTA CONTÁBIL e teclar ENTER. A tela seguinte listará todos os empenhos que foram anulados, com seus respectivos favorecidos. Pode também ser usada a transação CONNE, informando UG/GESTÃO para obter a relação de empenhos de anulação, informando Tipo de Empenho A.
3.1.11 – Empenhos por Modalidade de Licitação
3.1.11.1 – Para obter os valores de todos os empenhos emitidos por modalidade de licitação em uma UG, verificar a transação CONNE, informando UG/GESTÃO para obter a relação de empenhos, informando no campo Modalidade de Licitação aquela a ser consultada.
3.1.12 – Cancelamento de Empenhos por falta de Disponibilidade de Caixa
3.1.12.1 – Para obter a relação de todos os empenhos de cancelamento por falta de disponibilidade de caixa emitidos pela UG, consultar a transação CONRAZÃO da conta 522920105 – Cancelamento de Empenhos por falta de Disponibilidade de Caixa ou BALANCETE (Demonstração 2 – por conta corrente), preenchendo os campos UG/GESTÃO, MÊS, CONTA CONTÁBIL e teclar ENTER. A tela seguinte listará todos os empenhos que foram cancelados, com seus respectivos favorecidos. Pode também ser usada a transação CONNE, informando UG/GESTÃO para obter a relação de empenhos de cancelamento, informando Tipo de Empenho A.
3.1.13 – Registro de Contrato
3.1.13.1 Quando a despesa for vinculada a um contrato e a entidade utilize o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG - para a execução deste contrato, o usuário poderá emitir uma NL no referido sistema utilizando o evento 54.0.404.
3.1.13.2 Caso a despesa seja vinculada a um contrato, porém a entidade não utilize o SIASG para a execução deste contrato, é necessário registrar o ato no SIAFI WEB por meio do documento hábil RC – Registro de Controles Diversos, utilizando as situações LDV011- ASSINATURA DE CONTRATOS DE DESPESA, ou LDV034 – ASSINATURA DE CONTRATOS DE DESPESA – CREDOR UG E C/C CONTRATO IG.
3.2 – Para as Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOAs
3.2.1 – As SPOAs podem acompanhar os registros no SIAFI referentes ao orçamento, comparando-os com as Leis, Decretos e Portarias.
3.2.1.1 – As principais contas a serem verificadas são:
a) 512210000 = PLOA Inicial da Despesa
b) 521100000 = Previsão Inicial da Receita
c) 522110101 = Crédito Inicial – Originário do OGU
d) 522110201 = Antecipação – LDO
e) 522120101 = Crédito Adicional Suplementar – Originário do OGU
f) 522120301 = Crédito Adicional Extraordinário – Créditos Extraordinários Abertos
g) 522120302 = Crédito Adicional Extraordinário – Créditos Extraordinários Reabertos
h) 522130100 = Dotação Adicional por Fonte – Superávit Financeiro do Exercício Anterior
i) 522130200 = Dotação Adicional por Fonte – Excesso de Arrecadação
j) 522130300 = Dotação Adicional por Fonte – Anulação de Dotação
k) 522190101 = Alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa – Acréscimo
l) 522190109 = Alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa – Redução
m) 522190201 = Alteração da Lei Orçamentária – Acréscimo
n) 522190209 = Alteração da Lei Orçamentária – Redução
o) 612210000 = Projeto Inicial da LOA – Fixação da Despesa
p) 621100000 = Execução da Receita – Receita a Realizar
q) 621200000 = Execução da Receita – Receita Realizada
r) 621310000 = Deduções da Receita Orçamentária – Restituições
s) 621320000 = Deduções da Receita Orçamentária – Retificações
t) 621330000 = Deduções da Receita Orçamentária – Compensações
u) 621340000 = Deduções da Receita Orçamentária – Incentivos Fiscais
v) 621390000 = Deduções da Receita Orçamentária – Outras Deduções da Receita Orçamentária
x) 621890000 = Ajuste de Receita Realizada – DRU

4 – EXECUÇÃO FINANCEIRA
4.1 – Consignações e Obrigações a Recolher/Pagar
4.1.1 – As UGs devem observar as contas contábeis que representem consignações e obrigações a serem recolhidas/pagas dentro do mês e que só podem ter saldos em determinadas ocasiões, especialmente por conta da apropriação da folha de pagamento. Para isto, a UG deve consultar a transação BALANCETE, consultando principalmente as contas abaixo elencadas, verificando os valores que a UG tem que recolher/pagar a terceiros.
4.1.1.1 – Principais Obrigações
a) 211110101 = Salários, Remunerações e Benefícios
b) 211110102 = Décimo Terceiro Salário a Pagar
c) 211110103 = Férias a Pagar
d) 211110300 = Precatórios de Pessoal
e) 211210100 = Benefícios Previdenciários
f) 211310100 = Benefícios Assistenciais a Pagar
g) 211410101 = INSS-Contribuição sobre Salários e Remunerações
h) 211410103 = INSS-Contribuição sobre Serviços de Terceiros/Contribuições Avulsas
i) 211410301 = Contribuição a Entidades de Previdência Privada
j) 211410302 = Contribuição a Entidades de Previdência Complementar
k) 211410401 = Contribuição a Regime Próprio de Previdência
l) 211410402 = Contribuição ao RPPS – Pessoal Requisitado
m) 211410600 = FGTS

4.1.1.2 – Principais Consignações
a) 218810101 = PSSS – Vencimentos e Vantagens
b) 218810102 = INSS
c) 218810104 = IRRF devido ao Tesouro Nacional
d) 218810106 = Impostos e Contribuições Diversos devidos ao Tesouro
e) 218810114 = Pensão Alimentícia
f) 218810115 = Planos de Previdência e Assistência Médica
g) 218810117 = Retenções – Entidades Representativas de Classe
h) 218810122 = Retenções – Empréstimos e Financiamentos
i) 218810127 = Previdência Complementar Servidor Público Federal
j) 218810130 = Contribuição para o Custeio de Pensão Militar

4.2 – Conta Única
4.2.1 – A UG deve acompanhar o seu saldo financeiro, por meio das contas 111122001 – Limite de Saque com Vinculação de Pagamento – OFSS e 111122002 – Limite de Saque Recursos da Dívida Pública – INTRA (somente CODIV/STN), para poder realizar os pagamentos de suas despesas e/ou transferências de recursos. O acompanhamento se faz consultando as transações CONRAZÃO ou BALANCETE das contas acima mencionadas.
4.2.2 – A UG deve verificar o RAZÃO das contas de limite de saque citadas no item anterior e a transação BALANCETE da conta 218913603 – Ordens Bancárias Canceladas para detectar o ingresso das ordens bancárias canceladas pelo Banco do Brasil e proceder às devidas regularizações, de acordo com a Macrofunção 02.10.06 – Manual de Regularizações Contábeis.
4.2.3 – Os ingressos referentes a Cota, Repasse ou Sub-repasse também podem ser verificados pelo RAZÃO das contas citadas no item 4.1.
4.3 – Disponibilidades por Fonte de Recursos
4.3.1 – O acompanhamento das disponibilidades por fonte de recursos é feito por meio da transação BALANCETE das seguintes contas:
a) 821110000 = Disponibilidade por Destinação de Recursos a Utilizar
b) 821120000 = DDR Comprometida por Empenho e Não Liquidadas
c) 821130000 = DDR Comprometida por Liquidação Não Pagas
d) 821140000 = DDR Utilizadas por Pagamento, Despesa Orçamentária e Outros
e) 821150000 = DDR Comprometida por PF ou Arrecadação Própria

4.3.1.1 – A conta 821110000 permite à UG verificar o quanto de disponibilidade possui por fonte de recursos para suportar a emissão de empenhos, liquidação e pagamento de despesas.
4.3.1.2 – A conta 821120000 possibilita à UG saber o montante da disponibilidade já comprometida por empenhos, cujas despesas ainda não foram liquidadas.
4.3.1.3 – A conta 821130000 informa à UG o valor da disponibilidade já comprometida pela liquidação das despesas, embora ainda não pagas.
4.3.1.4 – A conta 821140000 permite à UG conhecer o montante da disponibilidade já utilizada por pagamentos.
4.3.1.5 – A conta 821150000 informa à UG o valor da disponibilidade já comprometida por Programação Financeira.
4.3.2 – Se o BALANCETE da conta 821110000 – Disponibilidade por Destinação de Recursos a Utilizar apresentar algum conta corrente com saldo invertido (saldo devedor), isto significa que a UG emitiu empenhos em um montante superior ao saldo da referida conta em determinada fonte de recurso, necessitando receber mais recursos financeiros nesta fonte para proceder ao pagamento das obrigações constituídas pela UG. As contas 821120000, 821130000, 821140000 e 821150000 devem apresentar saldos credores.
4.4 – Recursos Diferidos
4.4.1 – Os Recursos Diferidos podem ser Cota, Repasse ou Sub-repasse, que se caracterizam por serem recursos não utilizados no exercício anterior e, por isto, são considerados antecipações de cota, repasse ou sub-repasse no exercício seguinte.
4.4.2 – As UGs devem verificar se os saldos das contas 894210100 – Cota Recebida Diferida, 894210200 – Cota Concedida Diferida, 894220100 – Repasse Recebido Diferido, 894220200 – Repasse Concedido Diferido, 894230100 – Sub-repasse Recebido Diferido e 894230200 – Sub-repasse Concedido Diferido correspondem aos seguintes saldos em 31/12 do exercício anterior:
4.4.2.1 – Da UG para Setorial Financeira de UG:
4.4.2.1.1 – O saldo credor da conta 894230100 – Sub-repasse Recebido Diferido na UG, no exercício corrente, deve ser igual ao cálculo da seguinte expressão, se saldo credor, por fonte de recursos, em 31/12 do exercício anterior:
(+) 821110000 – DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS
(+) 894320000 – DISPONIBILIDADE DE RECURSOS POR TED A RECEBER
(-) 894310000 – DISPONIBILIDADE DE RECURSOS POR TED A LIBERAR

4.4.2.1.2 – Como reflexo do cálculo acima efetuado na UG, A Setorial Financeira apresentará, no exercício corrente, por fonte de recursos, o mesmo saldo credor na conta 894230200 – Sub-repasse Concedido Diferido.
4.4.2.2 – Da Setorial Financeira de UG para Setorial Financeira de Órgão
4.4.2.2.1 – O saldo credor da conta 894230100 – Sub-repasse Recebido Diferido na Setorial Financeira de UG, no exercício corrente, deve ser igual ao cálculo da seguinte expressão, se saldo credor, por fonte de recursos, em 31/12 do exercício anterior:
(+) 821110000 – DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS
(-) 822140101 – RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - INSCRICAO
(+) 894230200 – DISPONIBILIDADE DE SUBREPASSE CONCEDIDO
(+) 894320000 – DISPONIBILIDADE DE RECURSOS POR TED A RECEBER
(-) 894310000 – DISPONIBILIDADE DE RECURSOS POR TED A LIBERAR

4.4.2.2.2 – Como reflexo do cálculo acima efetuado na Setorial Financeira de UG, A Setorial Financeira de Órgão apresentará, no exercício corrente, por fonte de recursos, o mesmo saldo credor na conta 894230200 – Sub-repasse Concedido Diferido.
4.4.2.3 - Da Setorial Financeira de Órgão para Setorial Financeira de Órgão Superior
4.4.2.3.1 – O saldo credor da conta 894220100 – Repasse Recebido Diferido na Setorial Financeira de Órgão, no exercício corrente, deve ser igual ao cálculo da seguinte expressão, se saldo credor, por fonte de recursos, em 31/12 do exercício anterior:
(+) 821110000 – DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS
(-) 822140101 – RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - INSCRICAO
(+) 894220200 – DISPONIBILIDADE DE REPASSE CONCEDIDO
(+) 894230200 – DISPONIBILIDADE DE SUBREPASSE CONCEDIDO
(+) 894320000 – DISPONIBILIDADE DE RECURSOS POR TED A RECEBER
(-) 894310000 – DISPONIBILIDADE DE RECURSOS POR TED A LIBERAR

4.4.2.3.2 – Como reflexo do cálculo acima efetuado na Setorial Financeira de Órgão, A Setorial Financeira de Órgão Superior apresentará, no exercício corrente, por fonte de recursos, o mesmo saldo credor na conta 894220200 – Repasse Concedido Diferido.
4.4.2.4 – Da Setorial Financeira de Órgão Superior para 170500 (COFIN/STN) – Órgão Central de Programação Financeira
4.4.2.4.1 - O saldo credor da conta 894210100 – Cota Recebida Diferida na Setorial Financeira de Órgão Superior, no exercício corrente, deve ser igual ao cálculo da seguinte expressão (1º Termo – 2º Termo), se saldo credor, por fonte de recursos, em 31/12 do exercício anterior:

Conta 894210100 = 1º Termo – 2º Termo, se 1º Termo maior que 2º Termo
1º TERMO:
(+) 822210400 – COTA SOLICITADA APROVADA RECEBIDA
(+) 822210500 – COTA FINANCEIRA RECEBIDA DIFERIDA
(+) 822210800 – COTA PROVENIENTE DE DOCUMENTOS ELETRONICOS
(+) 822210900 – COTA DIRETAMENTE ARRECADADA

2º TERMO:
(+) 622920204 – CREDITO PAGO - CONTROLE NA UO
(+) 622920205 – CREDITO A LIQUIDAR INSCRITO EM RPNP
(+) 622920206 – CREDITO EM LIQUIDACAO INSCRITO EM RPNP
(+) 622920207 – CREDITO LIQUIDADO A PAGAR INSCRITO EM RPP
(+) 622920214 – AJUSTE POR VAR.CAMB.- CRED.PAGO-CONTR.UO
(+) 622920215 – AJUSTE POR VAR.CAMB.- CRED.EMP.A LIQ.RPNP-UO
(+) 622920216 – AJUSTE POR VAR.CAMB.- CRED.EMP.EM LIQ.RPNP-UO
(+) 622920217 – AJUSTE POR VAR.CAMB.- CRED.LIQ.RPP-UO

4.4.2.4.2 – Como reflexo do cálculo acima efetuado na Setorial Financeira de Órgão Superior, A COFIN/STN apresentará, no exercício corrente, por fonte de recursos, o mesmo saldo credor na conta 894210200 – Cota Concedida Diferida.
4.5 – Recursos a Receber / a Liberar
4.5.1 – As UGs devem verificar os saldos das contas 822240101 – Recursos a Receber – RP Autorizado Inscrição e 822140101 – Recursos a Liberar – RP Autorizado Inscrição, no exercício corrente, seguindo os procedimentos a seguir delineados.
4.5.1.1 – Da UG para Setorial Financeira de UG
4.5.1.1.1 – O saldo credor da conta 822240101 – Recursos a Receber – RP Autorizado Inscrição na UG, no exercício corrente, deve ser igual ao cálculo da seguinte expressão, se saldo devedor, por fonte de recursos, em 31/12 do exercício anterior:
(+) 821110000 – DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS
(+) 894320000 – DISPONIBILIDADE DE RECURSOS POR TED A RECEBER
(-) 894310000 – DISPONIBILIDADE DE RECURSOS POR TED A LIBERAR
4.5.1.1.2 – Como resultado do cálculo acima efetuado na UG, A Setorial Financeira apresentará, no exercício corrente, por fonte de recursos, o mesmo saldo credor na conta 822140101 – Recursos a Liberar – RP Autorizado Inscrição.
4.5.1.2 – Da Setorial Financeira de UG para Setorial Financeira de Órgão
4.5.1.2.1 – O saldo credor da conta 822240101 – Recursos a Receber – RP Autorizado Inscrição na Setorial Financeira de UG, no exercício corrente, deve ser igual ao cálculo da seguinte expressão, se saldo devedor, por fonte de recursos, em 31/12 do exercício anterior:
(+) 821110000 – DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS
(-) 822140101 – RESTOS A PAGAR AUTORIZADO – INSCRICAO
(+) 894230200 – DISPONIBILIDADE DE SUBREPASSE CONCEDIDO
(+) 894320000 – DISPONIBILIDADE DE RECURSOS POR TED A RECEBER

4.5.1.2.2 – Como resultado do cálculo acima efetuado na Setorial Financeira de UG, A Setorial Financeira de Órgão apresentará, no exercício corrente, por fonte de recursos, o mesmo saldo credor na conta 822140101 – Recursos a Liberar – RP Autorizado Inscrição
4.5.1.3 – Da Setorial Financeira de Órgão para Setorial Financeira de Órgão Superior
4.5.1.3.1 – O saldo credor da conta 822240101 – Recursos a Receber – RP Autorizado Inscrição na Setorial Financeira de Órgão, no exercício corrente, deve ser igual ao cálculo da seguinte expressão, se saldo devedor, por fonte de recursos, em 31/12 do exercício anterior:
(+) 821110000 – DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS
(-) 822140101 – RESTOS A PAGAR AUTORIZADO – INSCRICAO
(+) 894220200 – DISPONIBILIDADE DE REPASSE CONCEDIDO
(+) 894230200 – DISPONIBILIDADE DE SUBREPASSE CONCEDIDO
(+) 894320000 – DISPONIBILIDADE DE RECURSOS POR TED A RECEBER
(-) 894310000 – DISPONIBILIDADE DE RECURSOS POR TED A LIBERAR

4.5.1.3.2 – Como resultado do cálculo acima efetuado na Setorial Financeira de Órgão, A Setorial Financeira de Órgão Superior apresentará, no exercício corrente, por fonte de recursos, o mesmo saldo credor na conta 822140101 – Recursos a Liberar – RP Autorizado Inscrição.
4.5.1.4 - Da Setorial Financeira de Órgão Superior para 170500 (COFIN/STN) – Órgão Central de Programação Financeira
4.5.1.4.1 – O saldo credor da conta 822240101 – Recursos a Receber – RP Autorizado Inscrição na Setorial Financeira de Órgão Superior, no exercício corrente, deve ser igual ao cálculo da seguinte expressão, se saldo devedor, por fonte de recursos, em 31/12 do exercício anterior:

Conta 822240101 = 1º Termo – 2º Termo, se 1º Termo menor que 2º Termo
1º TERMO:
(+) 822210400 – COTA SOLICITADA APROVADA RECEBIDA
(+) 822210500 – COTA FINANCEIRA RECEBIDA DIFERIDA
(+) 822210800 – COTA PROVENIENTE DE DOCUMENTOS ELETRONICOS
(+) 822210900 – COTA DIRETAMENTE ARRECADADA

2º TERMO:
(+) 622920204 – CREDITO PAGO – CONTROLE NA UO
(+) 622920205 – CREDITO A LIQUIDAR INSCRITO EM RPNP
(+) 622920206 – CREDITO EM LIQUIDACAO INSCRITO EM RPNP
(+) 622920207 – CREDITO LIQUIDADO A PAGAR INSCRITO EM RPP
(+) 622920214 – AJUSTE POR VAR.CAMB.- CRED.PAGO-CONTR.UO
(+) 622920215 – AJUSTE POR VAR.CAMB.- CRED.EMP.A LIQ.RPNP-UO
(+) 622920216 – AJUSTE POR VAR.CAMB.- CRED.EMP.EM LIQ.RPNP-UO
(+) 622920217 – AJUSTE POR VAR.CAMB.- CRED.LIQ.RPP-UO

4.5.1.4.2 – Como resultado do cálculo acima efetuado na Setorial Financeira de Órgão Superior, A COFIN/STN apresentará, no exercício corrente, por fonte de recursos, o mesmo saldo credor na conta 822140101 – Recursos a Liberar – RP Autorizado Inscrição

5 – EXECUÇÃO CONTÁBIL
5.1 – Para as Unidades Gestoras
5.1.1 – Conciliação das Contas de Almoxarifado
5.1.1.1 – As UGs devem proceder à conciliação das seguintes contas contábeis:
a) 115610100 = Almoxarifado – Materiais de Consumo;
b) 115610200 = Almoxarifado – Gêneros Alimentícios;
c) 115610300 = Almoxarifado – Materiais de Construção;
d) 115610400 = Almoxarifado – Materiais de Telecomunicações;
e) 115610500 = Almoxarifado – Autopeças;
f) 115610600 = Almoxarifado – Medicamentos e Materiais Hospitalares;
g) 115610700 = Almoxarifado – Materiais Gráficos;
h) 115610800 = Almoxarifado – Materiais de Expediente.

5.1.1.2 – A conciliação deve ser feita mensalmente, usando para conferência a transação BALANCETE, por conta corrente, das contas acima referidas. As UGs deverão, caso necessário, emitir NL para baixar os valores que saíram do almoxarifado no decorrer do mês, através do evento 54.0.445 no SIAFI Operacional, ou por meio do documento hábil PA no SIAFI Web, utilizando a situação ETQ001.

6 - COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL:
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE DA UNIÃO – CCONT

 


Manual Siafi
Última modificação: 2017-07-13 15:07
Data do documento: 2008-09-10 12:11