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CAPÍTULO 040000 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SEÇÃO 041100 - ANO DE 1991
ASSUNTO 041110 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10, DE 02/10/91.

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041110 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10, DE 02/10/91.

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O Diretor do Departamento do Tesouro Nacional, no uso das atribuições

que lhe confere a Portaria SFN/N. 293, de 07 de fevereiro de 1991, e tendo em

vista a competência estabelecida nos itens V e VI do art. 15 do Decreto n. 80,

de 05 de abril de 1991, RESOLVE:

1. Aprovar o Manual da Despesa da União, na forma anexa a esta Instrução

Normativa, com a finalidade de orientar os gestores na execução orçamentaria e

financeira da União, padronizar e uniformizar os procedimentos.

2. A Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa -

CONED atualizara, trimestralmente, o referido Manual, cabendo-lhe, outrossim,

esclarecer duvidas e receber sugestões para o seu aperfeiçoamento.

3. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação,

revogada a de n. 12, de 08 de julho de 1987, da Secretaria do Tesouro

Nacional.

ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARAES

OBS.:- O MANUAL DE DESPESA NAO FOI INCLUIDO NO MANUAL SIAFI POR ESTE NAO

SUPORTAR OS CARACTERES DO CABEÇALHO CONFORME ESTA NA IN.

- REVOGADA PELA IN/STN/05, DE 06/11/96 EXCETO OS CAPITULOS: 03.00.00 E

04.00.00

 


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Última modificação: 2008-09-10 14:01
Data do documento: 2008-09-10 12:11