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MANUAL SIAFI WEB














CAPÍTULO 050000 - NORMAS DE EXECUÇÃO
SEÇÃO 050900 - ANO DE 1989
ASSUNTO 050902 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 02, DE 24/01/89.

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050902 - NORMA DE EXECUÇÃO N. 02, DE 24/01/89.

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O Secretário de Programação Financeira, no uso de competência que lhe foi

subdelegada pela Instrução Normativa n. 002, de 24/01/1989, do Secretário do

Tesouro Nacional, e visando ao aprimoramento e padronização das Informações

operacionais e gerenciais referentes à programação e execução financeira do

Tesouro Nacional.

RESOLVE:

1. Para fins de preenchimento das PPF deverão ser observadas as instruções

abaixo:

a)Para as Fontes DOU, 044# 100 e 144 preencher o campo "Categoria de

Gasto" com os seguintes códigos: A (Pessoal); 61 (Encargos da Dívida Interna);

82 (Amortização da Dívida Interna); B3 (Encargos da Dívida Externa); 84

(Amortização da Dívida Externa); C (Outras Despesas) e E (Restos a Pagar);

b)Para as Fontes 015. 053# 115 e 153 preencher o campo "Categoria de

Gasto" com os seguintes c6digos: F (para as Fontes 053 e 153) e P (para as

Fontes 015 e 115), Quando se tratar de Restos a Pagar, os códigos acima

deverão ser substituídos por F9O e P9D respectivamente;

c) Utilizar o campo "Observação", nos seguintes casos:

I - nas categorias de Serviço da Dívida (Bl, B2# 83 e 84), para Informar

o valor programado no mês de referência, nas correspondentes moedas originais;

II - na categoria C (outras Despesas), para Informar o valor programado

no mês de referência que se destine ao pagamento de Serviço de Dívida;

III - nas fontes 015, 115, 053 e 153, para estabelecer uma relação com as

categorias existentes (Pessoal, Outras Despesas ou Serviço da Dívida);

2. A STN, através da PFA, aprovará os limites financeiros do mês de

referência por fonte de recursos e indicará, no campo de Observações da PFA

por datas, os valores a serem liberados.

3. As contrapartidas de empréstimos externos deverão ser registradas e

controladas, pelas UG, lndividualizadamente por empréstimo, na forma a seguir

indicada:

a) o registro e controle de que trata este Item será efetuado no SIAFI,

através do código de fonte;

b) designando-se as nove posições do código de fonte por "XYZ.NNNNNN",

onde:

X: sempre Igual a "l", independentemente da entidade financiadora

externa;

YZ: código da fonte OGU, tal como apresentado no QDD;

NNNNNN: código SOF do empréstimo externo para o qual se destina a

contrapartida.

4. Para efeito de antecipação de cota, na liberação a ser, efetuada em

março, a STN descontará os valores registrados em cada órgão, na conta

contábil 11,4210000 COTA DIFERIDA A CONCEDER.

5. Quanto as fontes 040 e 051, as demandas deverão ser enviadas através do

"COMUNICA" nos mesmos prazos estipulados para as demais fontes. A SEFIN

utilizará o mesmo meio de comunicação para informar o5 valores aprovados.

6. Ficam revogadas quaisquer Normas de Execução, anteriormente baixadas

por esta Secretaria, que contrariem as disposições nesta contidas.

ODAIR LUCIETTO

Homologo.

LUIZ ANTÔNIO ANDRADE GONÇALVES

Secretaria do Tesouro Nacional

 


Manual Siafi
Última modificação: 2008-09-10 14:01
Data do documento: 2008-09-10 12:12